Seção 3 — 10/04/2026

O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

São João do Carú - MA, 9 de abril de 2026.

Jordana da Silva Nascimento

Secretária Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROC. Nº 40/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Povoado Portinho, no Município de Serrano do Maranhão/MA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 040/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, nos seguintes termos: empresa L F S CALADO, CNPJ nº 13.032.721/0001-25, pelo valor total R$ 1.563.056,45 (Um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Serrano do Maranhão - MA, 9 de abril de 2026.

ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROC. Nº 37/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da escola padrão FNDE (6 salas + 1 quadra), localizada no povoado de MOCAL situado no município de Serrano do Maranhão/MA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 037/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, nos seguintes termos: empresa MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.624.412/0001-41, pelo valor total R$ 2.347.163,65 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Serrano do Maranhão - MA, 9 de abril de 2026.

ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.186.109/0001-40. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025. Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 231.856,88 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 1112 0000; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0015 1023 0000; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 8 de abril de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretária Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 012025/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, nomeado(a) por eleições diretas, publicada em TUNTUM/MA de 10 de setembro de 2025. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.519.422/0001-15. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023.

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023.

Leia-se: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 04/2025. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 320 (trezentos e vinte) dias. Valor Total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0087.2048.0000; 4.4.90.52.48 - VEÍCULOS DIVERSOS.

Tuntum, 10 de setembro de 2025.

FERNANDO PORTELA TELES PESSOA

Prefeito

CONTRATO Nº 080111450101/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - 006/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e I L C BRANCO ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.580.762/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Valor: R$ 5.475.171,60 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Tutóia-MA, 08 de abril de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL COM E SEM CORREÇÃO (OU SEJA, COM E SEM ÓCULOS), COM FORNECIMENTO DE ÓCULOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. A realização da sessão será no dia 29 de abril de 2026 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Tutóia/MA, 10 de abril de 2026.

VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO

Secretário Municipal Adjunto de Saúde

O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N.º 4, de 26 de fevereiro de 2026. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 13/04/2026 à 04/05/2026, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida Rio Branco - s/n - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA. A sessão de abertura será realizada no dia 05 de maio de 2026, as 09h00min (nove horas). Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php ou www.gov.br/pncp, e obtido na Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-MA, 8 de abril de 2026.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo Administrativo nº. 1012.009/2026-SEMUS.

OBJETO: Aquisição de Métodos Contraceptivos de Longa Duração - DIU de Cobre e Implante Subdérmico de etonogestrel, para suprir as necessidades da rede de saúde do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 28 de abril de 2026 - às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-Ma, 7 de abril de 2026.

Lana Amaral Nunes Vieira

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2026.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2026, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de pintura predial, cópias de chaves e carpintaria/pedreiro, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 1: SERVIÇO DE CARPINTEIRO/PEDREIRO. 65.952.601 VALDECI PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 65.952.601/0001-40, vencedora com o valor R$ 667.994,22 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte dois centavos). LOTE 2: SERVIÇO DE PINTURA. SILVIO DUARTE FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.362.876/0001-50, vencedora com o valor R$ 877.190,20 (oitocentos e setenta e sete mil cento e noventa reais e vinte centavos). LOTE 3: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIA DE CHAVE. 43.148.383 TIAGO AZEVEDO OGGIONI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 43.148.383/0001-52, vencedora com o valor R$ 8.319,45 (oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 9 de abril de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2026 o qual teve sua abertura dia 30 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 028/2025, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DEVIDAMENTE IMPRESSOS, MONTADOS E ACABADOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO COM PRÉ-IMPRESSÃO INSTITUCIONAL DESTINADAS À EMISSÃO DE FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONTENDO DADOS VARIÁVEIS IMPRESSOS EM CAMPO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS LAYOUTS OFICIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES BANCÁRIOS (FEBRABAN) E DEMAIS REQUISITOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE) DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS." Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de item: 02 (dois). Teve como vencedores as empresas: GRAFPRINT EMBALAGENS EDITORA FLEX LTDA, inscrita no CNPJ: 29.789.777/0001-69, arrematou o lote 01 com valor total final de R$ 60.450,00 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta reais) e a empresa GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA, inscrita no CNPJ 28.419.352/0001-03 arrematou o lote 02 com valor total final de R$ 25.744,60 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Adjudico e Homologo a presente licitação

Brasnorte/MT, 8 de abril de 2026.

Edelo Marcelo Ferrari

Prefeito