Seção 3 — 10/04/2026

Processo nº 025/2026, Dispensa de Licitação nº 016/2026, Chamada Pública nº 01/2026. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de agricultores individuais familiar, grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituído em cooperativas e associações para fornecimento de gêneros de alimentação para atendimento a alunos matriculados na educação básica com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), data de entrega dos envelopes até 04/05/2026, às 14h00min. Edital no Quadro de Avisos da PMG, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, e e-mail: [email protected].

Glaucilândia-MG, 9 de abril de 2026.

HERIVELTO ALVES LUIZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, por meio da Secretária Municipal Sra. Nair Maria Cunha de Freitas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2026 - PAC N° 342/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para o ano de 2026. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA nos itens 02; 13; 27 e 29 no valor total de R$ 2.242.199,55 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) ; STOP SHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP no item 05 no valor total de R$ 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais); LMS ATACADISTA LTDA nos itens 76 e 91 no valor total de R$ 623.248,25 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e 59.350.315 PEDRO GUEDES BRAGA no item 145 no valor total de R$ 58.953,96 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Valor Total da licitação R$ 2.931.761,76 (dois milhões, novecentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).

Governador Valadares, 8 de abril de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025

Republicação

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Registro de Preços para aquisição, instalação de aparelhos de ar-condicionado modelo split, ventiladores e cortinas de ar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de abril de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 23 de abril de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Governador Valadares, 7 de abril de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025

Republicação

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente o Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de abril de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 22 de abril de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 7 de abril de 2026.

Wilson Gomes da Silva Junior

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026

Republicação

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 referente ao Registro de Preços para aquisição de bebedouros e demais equipamentos destinados à melhoria da qualidade da água para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 17 de abril de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00hs do dia 17 de abril de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 06 de abril de 2026. Publique-se.

Governador Valadares, 7 de abril de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90130/2026

Extrato da Ata 85/2026, PAC 402/2025 Pregão Eletrônico 00090130/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BR COMERCIO E LICITACAO LTDA, CNPJ 62.925.023/0001-64, Aquisição de computadores diversos, visando atender demandas do Município de Governador Valadares, conforme especificações contidas neste termo de Referência, através de ata de registro de preço. Início em 06/03/2026 e término em 06/03/2027, valor total estimado de R$ 2.826.420,00 (Dois milhões e oitocentos e vinte e seis mil e quatrocentos e vinte reais). Publique-se.

Governador Valadares, 8 de abril de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2024- Partes: Município de Governador Valadares/MG e Beneficência Social Bom Samaritano- Contratualização. Data: 16/03/2026. Inclui linha de cuidado em Nefrologia à rede assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, em caráter complementar ao SUS, a ser executada pela Beneficência Social Bom Samaritano; inclui acréscimo financeiro ao Convênio original e; ratifica todas as demais cláusulas e condições do Termo de Convênio nº 025/2024 que não tenham sido alteradas pelo presente termo aditivo. Governador Valadares, 07 de abril de 2026. Governador Valadares, 7 de abril de 2026. Wilson Santos de Oliveira Secretário Municipal Governo

Proc. 046/2024-INEX 017/2024-CRED 003/2024-Credenciamento serviços médicos-Julgamento de documentos 15/04/2026-10hs - [email protected].

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I TERMO ADITIVO AO CRT N° 018/2025. PRC 091/2023, TP 012/2023. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 33.293.592/0001-36-APR CONSTRUTORA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência p/período de 12(doze) meses: 07/04/2026 a 07/04/2027, como autoriza o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993. Edilson Braz de Sousa Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo nº 40/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026.

O Município de Guidoval/MG, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decretos Municipais nº 092/2024 e 014/2026, com as alterações que lhe sucederam, bem como demais legislações aplicáveis à matéria e, de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, independentemente de transcrição, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de pórtico na entrada da cidade de Guidoval/MG "A obra deverá ser executada pelo tipo Empreitada por Preço Global. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/05/2026 às 08h01min no portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).

Guidoval-MG, 9 de abril de 2026

ANA LÍVIA GOMES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Igarapé, comunica a reabertura do Chamamento Público através da Inexigibilidade nº 03/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 08/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. A entrega dos envelopes de documentação e proposta ocorrerá a partir do dia 17/04/2026 até o dia 06/05/2026. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07/05/2026 às 09h00min no auditório da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste Termo, com fulcro nos Arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE Nº 06/2020. O Edital completo está disponível no site: www.igarape.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues no setor de Licitação, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 9 de abril de 2026

ELAINE QUINTÃO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Processo 042/2026

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos a serem realizados em campeonatos municipais atendendo à solicitação da secretaria municipal de educação esportes e lazer do município de Iguatama/MG. Abertura: 29/04/2026 às 09:00h. Edital disponível: 10/04/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 9 de abril de 2026.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito

PROCESSO ADM. Nº 44/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENDO A REVISÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 EM IPUIUNA/MG, INCLUINDO APROVAÇÃO DOS PROJETOS LEGAIS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 989872/2025/MCIDADES/CAIXA, PROPOSTA 039997/2025."

Empresa vencedora NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA (CNPJ Nº 17914170000184) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.070.000,00 (três milhões e setenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IPUIUNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA

Autoridade Competente