Seção 3 — 10/04/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratórios de Engenharias para o IFAL - Campus Palmeira dos Índios.

BRUNO CASTRO BATISTA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2026) 158383-26402-2025NE800150

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS.

1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas:

Língua Estrangeira Inglês - com habilitação em graduação em Letras - Português e Inglês; ou Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês; ou Licenciatura em Letras com habilitação emLíngua Inglesa, 40 horas semanal, 01 vaga.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- Campus Manaus Zona Leste e a empresa ECONOSERV CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Campus Manaus Zona Leste- IFAM/CMZL, inscrito no CNPJ nº 10.792.928/0004-52, localizado na Avenida Cosme Ferreira, 8045, 10.792.928/0005-33. CONCEDENTE: ECONOSERV CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 19.606.267/0001-55, com sede na cidade de Manaus- AM. OBJETO: Concessão de Estágio curricular supervisionado para os alunos do Campus Manaus Zona Leste. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. a contar de sua assinatura - David Washington Freitas Lima- Diretor Geral do IFAM/CMZL, Jonatha Alves de Oliveira, Sócio-Administrador da ECONOSERV CONSULTORIA LTDA.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- Campus Manaus Zona Leste e a empresa FAÇO A CONTA TECNOLOGIA LTDA. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Campus Manaus Zona Leste- IFAM/CMZL, inscrito no CNPJ nº 10.792.928/0004-52, localizado na Avenida Cosme Ferreira, 8045, 10.792.928/0005-33. CONCEDENTE: FAÇO A CONTA TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 37.481.085/0001-87, com sede na cidade de Manaus- AM. OBJETO: Concessão de Estágio curricular supervisionado para os alunos do Campus Manaus Zona Leste. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. a contar de sua assinatura - David Washington Freitas Lima- Diretor Geral do IFAM/CMZL, Jonatha Alves de Oliveira, Sócio-Administrador da FAÇO A CONTA TECNOLOGIA LTDA.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23443.004334/2023-43.

Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 07/2023 - repactuação de preços - reajustar o valor mensal de r$ 10.822,85 (dez mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 12.577,93 (doze mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e três centavos) e o valor anual de r$ 129.874,20 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) para r$ 150.935,13 (cento e cinquenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e treze centavos), com efeitos retroativos de 01/01/2026 a 31/03/2026, conforme cálculo realizado pelo núcleo de contabilidade na nota técnica nº 02/2026 ncont/daf/dirap/ifam/csgc, de 23/03/2026, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000196/2025-13.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.935,13. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Termo Aditivo nº 01/2026 - CONTRATO Nº 01/2025. Contratante: IFAM Campus Itacoatiara. Contratada: SHEILA CASTRO LIBÓRIO REZENDE. Objeto: Prorrogação de Contratação de Serviços de Professor(a) Substituto(a) EBTT, área/disciplina: Matemática, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. Fundamentação Legal: inciso I, parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina, Vigência: 12/04/2026 a 11/06/2026. Signatários: Vellyan José dos Santos Ferreira pela Contratante e Sheila Castro Libório Rezende pela Contratada. Campus Itacoatiara

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23471.002024/2024-38.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.029,11. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23279.012246/2024-45.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 15.718.268/0001-30 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato - Reajuste pelo IPCA/IBGE do período. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.277.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 23327.250034/2026-11.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Contratacao de servico continuado de fornecimento de agua potavel e tratamento adequado de esgoto para a reitoria e o prédio joao batista alves novaes,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2030. Valor Total: R$ 61.500,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23327.252373/2024-62.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 11/03/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.745,16. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23337.252365/2024-16.

Concorrência. Nº 90010/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão dos Preços.. Vigência: 01/10/2025 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.172,03. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23327.252373/2024-62.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/10/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.851,216. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23327.250931/2023-74.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 07/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de conexões dedicadas de acesso à internet, por meio de fibra óptica, com velocidade de 1gbps, para viabilizar o uso aos sistemas estruturantes que são necessários às atividades dos servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia - if baiano.. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).