Seção 3 — 10/04/2026

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002SEMED. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2306002/2025-FUNDEB. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.534.762/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 123.197,68 (cento e vinte e três mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 616.397,27 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), bem como a prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Data de assinatura: 04/03/2026. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito municipal de Curuá/Pa, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 que tem como objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Eletrico e Hidráulico Em Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Curuá e Suas Secretarias. Tendo como vencedora a Empresa YARED COMERCIO LTDA- CNPJ 18.511.334/0001-95, com o no valor total de R$ 4.842.637,02 (quatro milhões oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e dois centavos). Empresa R C M COELHO LTDA- CNPJ 36.186.548/0001-15 com o valor de R$ 487.287,79 (quatrocentos e oitenta sete mil duzentos oitenta sete reais e setenta e nove centavos). Empresa SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ 37.652.289/0001-33 valor total R$ 32.994,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais)

Curuá, 9 de Abril de 2026.

JAIR DE SOUSA DAMASCENO

Prefeito

ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental do Curi na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº 019/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 21 de março de 2026 a 16 de setembro de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

Na publicação do Aviso de Homologação. Publicado no Diário Oficial da União em 30 de março de 2026 na seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 60, pag. 236 - ONDE SE LÊ: Valor global R$ 3.100.000,00. LEIA-SE: item 1-Construção do Espaço Comunitário - Itens Financiados (Convênio Nº 967945/2024/Mesp/Caixa) Valor: 1.400.000,00 e item 2-Construção do entorno do Espaço Comunitário - Itens Não Financiados, valor: 1.700.000,00, Valor global R$ 3.100.000,00. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato Administrativo nº 07/2025-SEMSA. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMSA-SRP; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: J C Transporte e Comércio Ltda; CNPJ nº 17.074.088/0001-99; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Com Condutor. Valor global: 677.256,00. Vigência: 26/03/2026 à 26/03/2027. Assinatura: 26/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Generos Alimenticios, Pereciveis e Não Pereciveis, Para Atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Municipio de Igarapé-Miri, Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.1/2025/2026, Contratada: Cabral Distribuidora Ltda, CNPJ sob o nº 50.379.157/0001-48. Valor Global R$ 306.000,00. Vigência: 10/04/2026 até 10/04/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.2/2025/2026, Contratada: E. V. de Lima Mini Mercado Eireli, CNPJ sob o nº 22.064.524/0001-89, Valor Global R$ 1.998.635,00, Vigência: 10/04/2026 até 10/04/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.3/2025/2026, Contratada: J. C. dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda, CNPJ sob o nº 20.917.264/0001-11, Valor Global R$ 220.046,00, Vigência: 10/04/2026 até 10/04/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.4/2025/2026, Contratada: R C V R de Oliveira Ltda Epp, CNPJ sob o nº 15.300.567/0001-50, Valor Global R$ 47.812,50, Vigência: 10/04/2026 até 10/04/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042.5/2025/2026, Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me, CNPJ sob o nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 3.177.007,50, Vigência: 10/04/2026 até 10/04/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e eletroeletrônicos do Tipo Menor Preço Por Item: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.7/2024/2025, Contratada: Distribuidora J Gomes Ltda, CNPJ n° 52.000.787/0001-95, Valor Global R$ 75.708,00, Vigência: 02/06/2026 até 02/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.8/2024/2025, Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp, CNPJ n° 17.142.432/0001-30, Valor Global R$ 75.643,50, Vigência: 02/06/2026 até 02/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.9/2024/2025, Contratada: Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, Valor Global R$ 86.398,20, Vigência: 02/06/2026 até 02/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.10/2024/2025, Contratada: São Benedito Materias de Construção, Construtora e Eletros, CNPJ n° 14.098.166/0001-05, Valor Global R$ 766.376,00, Vigência: 02/06/2026 até 02/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019.11/2024/2025, Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me, CNPJ n° 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 432.172,40, Vigência: 02/06/2026 até 02/06/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0005-PE/SRP

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível, Objetivando Atender A Demanda dos Veículos Automotivos, Vinculados A Secretaria de Saúde de Ipixuna do Pará; Vencedor(es): AUTO POSTO CENTRAO LTDA, inscrita no CNPJ: 57.861.308/0001-49, VALOR TOTAL R$ 1.648.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais); homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.

Ipixuna do Pará - PA, 8 de abril de 2026.

José Maria Amaral Santos

Secretário Municipal de Saúde

Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20250307, Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecanica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arreferimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Oleo e Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessorios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessarios, Incluindo O Fornecimento de Peças e Acessorios, Para O Perfeito Funconamento dos Veiculos da Prefeitura e Fundos Municipal do Municipio de Irituia-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 CE

O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a "contratação de obras e serviços de engenharia para construção das escolas - Escola José Maria Gomes de Almeida no assentamento Maria Bonita - KM 19 e Escola Geraldo de Oliveira Pereira na Vila Santa Ana - Jaraquara zona rural, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Irituia/PA.". Para o dia 23/04/2026 ÀS 14:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 6 de abril de 2026.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030/2026 Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para recuperação e complementação de 80,40 Km da estrada Mamurú/Pantanal de Areia, no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 19/05/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA, HOMOLOGOU a adjudicação de registro de preços para fornecimento de livros de literatura destinados aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Itaituba-PA. No que tange o item: 01 no valor total de R$ 4.005.000,00 para a licitante EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba-PA, 7 de abril de 2026.

Messias Pires Araujo Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público a ANULAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90052/2025, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Esporte e Educação do Município de Itupiranga/PA. nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021,

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito

Contrato nº 20260169   Origem Dispensa de Licitação nº 7.2026-001-Fme Contratante Fundo Municipal de Educação Contratada(O) Sizelia A Pinheiro Objeto: Aquisição dos Gêneros Alimentícios Declarados Desertos e Fracassados No Âmbito do Pregão Eletrônico N° 9.2025-036/2025, Destinados à Composição da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino No Exercício de 2026, Em Atendimento Aos Programas Pnae e Peae. Valor Total R$ 413.838,21 (Quatrocentos e Treze Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos).

Contrato nº 20260170 Origem Dispensa de Licitação nº 7.2026-001-Fme Contratante Fundo Municipal de Educação Contratada(O) D W Paiva Brito Ltda Objeto: Aquisição dos Gêneros Alimentícios Declarados Desertos e Fracassados No Âmbito do Pregão Eletrônico N° 9.2025-036/2025, Destinados à Composição da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino No Exercício de 2026, Em Atendimento Aos Programas Pnae e Peae. Valor Total R$ 52.756,80 (Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos)

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9-2026-004-PMJ

Abertura dia 24/04/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA DIVERSIFICADA (VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS E MICROÔNIBUS) E MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MOTORISTAS E OPERADORES QUALIFICADOS, SEM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB), SAÚDE (SMS), ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN) E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-014-FMS

ABERTURA DIA 24/04/2026, ÀS 15:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, ABRANGENDO ITENS ESSENCIAIS COMO ANALISADORES (BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, ÍONS) E MICROSCOPIA, COM EXECUÇÃO FINANCEIRA VINCULADA EMENDA PARLAMENTAR N° 44040008, CONFORME PROPOSTA N° 11528843000124001

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo