Seção 3 — 10/04/2026

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 046/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará Em 02 de abril de 2025 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 086/2026. Origem: Inexigibilidade n º 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001- 26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de Março de 2026. Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa - Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 050/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 02 de abril de 2025 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 085/2026. Origem: Inexigibilidade n º 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001- 26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de março de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 047/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de assistência Social e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 02 de abril de 2025 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 084/2026. Origem: Inexigibilidade n º 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de assistência Social. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001- 26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de março de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 048/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 02 de abril de 2025 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 087/2026. Origem: Inexigibilidade n º 010/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001- 26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Educacao do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de março de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato n° 049/2025 Referente a Licitação Registro de Preços n° 002/2025, que entre si Celebram Município de São Francisco do Pará através da Secretaria Municipal de Meio ambiente e a Empresa R L Teixeira Comercio, Servicos e Producoes Ltda. a Vigência deste Termo aditivo Iniciará em 02 de abril de 2025 e Termino em 31 de dezembro de 2026. Permanecem Em Vigor as demais Cláusulas e Condições não alteradas no Presente Termo aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2026. Origem: Inexigibilidade n º 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através de Sua Secretaria Municipal de Meio ambiente. Contratada(o): Portal do Sol Consultoria Tributária, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 17.918.747/0001- 26. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Como Contador na Elaboração de Pareceres, Respondendo a Consultas, Bem Como Elaborando Processos de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Meio ambiente do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 09 de março de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2026 - SRP. Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Data da abertura: 23/04/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência.

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO

Prefeita

PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO

A Prefeita Municipal de São João da Ponta/PA, no uso de suas atribuições legais, decide pela Anulação da Concorrência Eletrônica Nº001/2026 e do Contrato Nº 008/2026, cujo objeto é, Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais no município de São João da Ponta/PA, conforme termo de compromisso nº 970814/2024, em razão de vício insanável na planilha orçamentária, comprometendo a legalidade do certame, com efeitos retroativos (ex tunc).

Em 9 de abril de 2026.

Lidiane de Sousa Carvalho

Prefeita

Contrato Nº: 20260122 Origem: PREGÃO Nº 90023-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ 12.971.491/0001-05 Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia, com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 957.212,16 (novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e doze reais e dezesseis centavos) Data da assinatura: 16 de Março de 2026.

Contrato Nº: 20260111 Origem: PREGÃO Nº 90020-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): BALTAZAR DA SILVA FERNANDES-EPP 36.483.939/0001 -00 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, comreposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros,objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 525.105,23 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e cinco reais e vinte e três centavos)Vigência: 06 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal.

Contrato Nº: 20260112 Origem: PREGÃO Nº 90020-2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o):Construguama comercio e serviços ltda 47.080.092/0001-20 Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 214.744,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais) Vigência: 06 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 06 de Janeiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal.

Contrato Nº: 20260106 Origem: PREGÃO Nº 90004-2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 651.240,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta Vigência: 23 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 23 de Março de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal.

Contrato Nº: 20260107 Origem: PREGÃO Nº 90004-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de valor total: r$ 111.770,00 (cento e onze mil, setecentos e setenta reais atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA Vigência: 23 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 23 de Março de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde

Contrato Nº: 20260108 Origem: PREGÃO Nº 90004-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 235.415,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais) Vigência: 23 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026Data da assinatura: 23 de Março de 2026. Rogério Lemos de Souza, Secretário Municipal de Educação.

Contrato Nº: 20260109 Origem: PREGÃO Nº 90004-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 878.835,00 (oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos Vigência: 23 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 23 de Março de 2026. Rogério Lemos de Souza, Secretário Municipal de Educação

Contrato Nº: 20260117 Origem: PREGÃO Nº 90027-2025Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): ROCHA & ROCHA POSTO ECO COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 25.211.604/0001-08 Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 765.692,48 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 16 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da assinatura: 16 de Março de 2026. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde.

Contrato Nº: 20260118 Origem: PREGÃO Nº 90027-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): AUTOPOSTO TABOCAS LTDA CNPJ 25.211.604/0001-08 Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 1.389.926,72 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) Vigência: 16 de Março de 2026 a 31 Dezembro de 2026. Data da assinatura: 16 de Março de 2026.Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde.