Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23260.004284/2023-42.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos de servente de limpeza e encarregado de turma, objeto do contrato nº 21/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 09/04/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.254.743,60. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23824.001800/2024-35.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Registrar a aplicação do primeiro reajuste anual de preços e a atualização da dotação orçamentária para o exercício de 2026 do contrato nº 16/2025, referente ao período de 30/01/2025 à 30/01/2026, com base na variação do ìndice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA).. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.810,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: PAULO OVÍDIO BATISTA DE BRITO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/04/2026 a 07/07/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta nove reais e sete centavos) de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral do Campus Sobral, pelo contratante e PAULO OVÍDIO BATISTA DE BRITO, pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga. Diretor-Geral

ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica n. 02/2026. Processo Ifes n. 23147.005121/2025-45.

PARTES: IFES (CNPJ n. 10.838.653/0001-06), UENF (CNPJ n. 04.809.688/0001-06) e FACC (CNPJ n. 06.220.430/0001-03).

OBJETO: Implantacao de um Dinter - Doutorado Interinstitucional em Producao Vegetal para capacitacao de servidores do Ifes, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf.

VALOR: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

DATA ASSINATURA: 09/04/2026.

VIGENCIA: De 09/04/2026 a 08/04/2031.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS [NOVA VENÉCIA] DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: QUÍMICA

REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Licenciatura plena em Química ACRESCIDA de Especialização OU Mestrado OU Doutorado em Química, Educação ou Ensino; OU - Bacharelado em Química com complementação pedagógica, ACRESCIDO de Especialização OU Mestrado OU Doutorado em Química, Educação ou Ensino.

VAGA: 01

REGIME DE TRABALHO: 40h

1. Período de Inscrição: 10/04/2026 a 24/04/2026 (até às 23h59min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/8r33UmNhicLemnrJ6 , conforme detalhes no edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória).

4. A remuneração mensal de [R$ 5.149,74 (Especialização), R$ 6.157,29 (Mestrado), R$ 8.340,33 (Doutorado)], de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.175,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios

MARCOS ROBERTO DA SILVA

Contrato n 05/2026; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Ana Paula de Oliveira Lima Loureiro, Vigencia: 08/04/2026 a 08/10/2026 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. Diretor Geral

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23157.001219/2024-23.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de limpeza e conservação, objeto do Contrato nº 07/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 31/03/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.903,48. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Termo de Distrato nº 07/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e WALESKA COZAC: rescisão contratual a partir de 10/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ROSANE HEIN DE CAMPOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/04/2026 a 08/10/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, ROSANE HEIN DE CAMPOS, pelo(a) contratado(a).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): HYRIA FRAGA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/04/2026 a 08/06/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, HYRIA FRAGA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).

PREGÃO Nº 90057/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos, Aparelhos e Materiais Esportivos e Educativos

LEONARDO SIMBORSKI DORNELES

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIDEC - 09/04/2026) 158127-26420-2025NE000087

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23239.001612/2023-26.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 03/2026 do contrato nº 20/2023 de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhador de manutenção de edificações, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, passando o valor mensal do contrato de R$ 19.629,81 para R$ 21.292,29. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.768,70. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23321.001274/2024-74.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 45.769.761/0001-40 - FMS FALCAO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de abacatebreda e outros itens para a composição da merenda escolar e dos insumos do curso de gastronomia do campus cabo frio do if fluminense., nas condições estabelecidas notermo de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 77.668,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 23317.006779/2024-94.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2026 até 12 de abril de 2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, conforme processo 23317.006779.2024-94. Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.272.780,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).