Seção 3 — 10/04/2026

AVISO Nº 24/2026 O Município de Novo Hamburgo, Através da Diretoria Geral de Compras e Licitações Informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de publicações legais do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 28/04/2026 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vinte veículos SUV zero km, para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 24/04/2026 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 24/04/2026 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 27/04/2026 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Gestão, Governança e Desburocratização, dia 9 (nove) de abril de 2026.

DAIANA DE LEONÇO MONZON

Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO, por ordem do Diretor-Geral e do Diretor Técnico, torna pública a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de assentamento de 3.600 metros de adutora DE630 PEAD, além de redes e ramais paralelos, utilizando o método não destrutivo (MND), para ampliação da capacidade de abastecimento de água para o bairro Canudos, para a COMUSA. Motivo: necessidade de análise detalhada dos pedidos de impugnação e esclarecimento.

Novo Hamburgo-RS, 9 de abril de 2026.

Paulo Roberto Kopschina

Diretor-Geral

Neri Chilanti

Diretor Técnico

Concorrência Eletrônica

LICITACAO Nº 276-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 28-04-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova sede do centro de referência especializado de assistência social - CREAS, no município de Palmeira das Missões/RS, conforme projeto de engenharia.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões-RS, 8 de abril de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Registro de preços p/ aquisição de material de artesanato, expediente e material permanente, visando a manutenção das atividades da Sec. de Desenvolvimento Social. Propostas: 29/04/2026, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 29/04/2026, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800-0551122, Whatsapp (55) 99668-3700.

Cristiano Gnoatto

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo camionete (picape média), cabine dupla, tração 4x4, movido a diesel, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Administração Pública Municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 30 de abril de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 9 de abril de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Proc. 034/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas municipais, exclusivamente por meio de pagamentos instantâneos - PIX, com geração de QR Code, integração com sistema municipal, envio de arquivos de retorno, conciliação e repasse dos valores arrecadados ao Município (menor preço por item). Data da sessão: 24/04/2026 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: <www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a partir da sua publicação, prevista p/ 10/04/2026. Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou <[email protected]>.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

roc. 035/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes e graxas (menor preço por item). Data da sessão: 28/04/2026 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: <www.salvadordasmissoes.rs.gov.br>, a partir da sua publicação, prevista p/ 13/04/2026. Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou <compras@salvadordas missoes.rs.gov.br>.

VILSON JOSÉ SCHONS

Prefeito

Concorrência Eletrônica N° 001/2026 Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.134.817/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico e passeio público na Rua Antônio Klein - Trecho 01 (1.920 m²), conforme Contrato de Repasse MCIDADES nº 977326/2025 - Operação nº 1100971-53, Programa Mobilidade Urbana, Proposta Transferegov nº 026987/2025. Valor: R$ 404.040,66. Prazo de Execução: 04 meses a contar da assinatura da Ordem de Início. Salvador do Sul, 02 de abril de 2026. José Laerce Morales Cezar/Prefeito Municipal

Credenciamento nº 2/2026

O Município de Sananduva comunica que se encontra aberto o prazo para apresentação de documentação para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, constantes da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações: fones (54) 9 9669 0941/ (54) 9 9662 5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações.

Sananduva-RS, 9 de abril de 2026.

Claiton Edú Monteiro de Aguiar

Prefeito

(no compras.gov é a 26/2026) - Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar o Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggetti, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 22/04/2026, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 8 de abril de 2026.

Magda Adriani de Lima Zappe

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pistas paralelas na ERS344 - 1ª Etapa, no trecho entre o trevo da empresa Stara e o trevo de acesso ao Contorno Viário, no município de Santa Rosa-RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 conforme Lei n° 5774/2023 (FINISA 2023), e de Transferência do Estado - FPE 2025/5194 - Melhoria Infraestrutura Rodoviária. Abertura: 29/04/2026 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (10/04/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - Contratação de empresas visando a ampliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico, compreendendo a entrega e instalação de equipamentos (postes e rede elétrica, câmeras, rack, nobreaks, switch, gravador de imagem, servidor, videowal, ar condicionados, entre outros), configuração de softwares de câmeras e de todo o sistema para a transmissão de imagens junto a central da Brigada Militar, espelhamento na Polícia Civil e integração com a sala de gerenciamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), instalação de rede de internet, serviço mensal de transporte de imagens e manutenção preventiva e corretiva, por demanda, de equipamentos e softwares, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar 202540730001- SANDERSON e recursos do Município, cuja a abertura estava prevista para o dia 24/04/2026 às 08:00 horas, foi SUSPENSO devido a inconsistências de informações entre o sistema de gestão e o Portal Nacional de Compras Públicas.

Santa Rosa, 9 de abril de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROC. ADM. 018/2026 Tipo: menor preço global;

O Município de Santo Antônio do Planalto, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal, Vilson Altmann e mediante Agente de Contratação designada pela Portaria nº 128/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, para fins de ajustes e alterações no edital e termo de referência. Tão logo ajustado e alterado informamos que será divulgada nova data para realização do certame e republicação integral do edital respeitando todos os prazos legais de publicações, conforme Lei 14.133/2021 de demais legislação pertinente. Demais informações pelo fone 543102-0215; E-mail: [email protected].

Vilson Altmann

Prefeito

Rescisão Amigável do Contrato nº 102/25, com a Empresa De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda, CNPJ nº 61.591.459/0001-00, a partir de 02/04/26; Fund. Legal: Art. 138, II, da L.F. nº 14.133/21; Proc. de Lic. nº 102/26; Data de Assinatura: 02/04/26. Gilmar Weber Tolfo - Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/25, firmado em 29/09/25, com a Empresa 3E Engenharia Ltda, CNPJ nº 54.432.769/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 28/03/26. Fund. Legal: L. F. nº 14.133/2021. Proc. de Lic. nº 68/25. Data de Assinatura: 27/03/26. Gilmar Weber Tolfo - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Proc. Lic. nº 020/26. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na Rua 21 de Abril, cfe., Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-071774 e contrapartida do Município, especificações constantes no edital e anexos. Recebimento das propostas: de 13/04/26 à 30/04/26, até às 08h59min (Brasília/DF). Sessão de lances: 30/04/26 às 09h. Edital em: www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou www.prortaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected] ou fone: (55) 2500-0181.

GILMAR WEBER TOLFO

Prefeito