Seção 3 — 10/04/2026

Nº Processo: 23292.016238/2025-81.

Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus são carlos do ifsc..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 7.617,75. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 81/2024.

Nº Processo: 23292.014385/2024-35.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: - ARONILDO KLEHR KOHN. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.005,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratada: Bruna Natalina de Souza Martins.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 08/04/2026 a 31/07/2026.

Valor: a contratante pagará à contratada a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Retribuição por Titulação de Especialização.

Assinaturas: Karina Monteiro Pinheiro, pela contratante, e Bruna Natalina de Souza Martins, contratada. Data da Assinatura: 08/04/2026.

PROCESSO 23307.000542.2026-81

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: qualificação profissional, no campo da Governança do Desenvolvimento e Assistência Social, na perspectiva de se contribuir para a promoção da segurança alimentar, fortalecimento da rede de proteção social por meio de ações intersetoriais e, o estímulo da geração de trabalho e renda e solidariedade comunitária. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ 08.654.457.0001-21, doravante denominado simplesmente IBIS, neste ato representado por se Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Legislação em vigor aplicável à matéria. VIGÊNCIA: 04 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 07/04/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Alexandre Magno Marangon - Diretor Presidente, pelo IBIS.

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 03/2026

PROCESSO: 23428.001799.2025-01

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.

Objeto: Desenvolvimento do projeto: Eficiência agronômica de 3 fontes de substâncias húmicas, na cultura da cana-de-açúcar.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e P&P Fertilizantes Jardinópolis Ltda. - P&P FERTILIZANTES - CNPJ 47.875.127/0001-18.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/04/2026. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Patrícia Prado Caciatori e Silva pela P&P Fertilizantes.

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 02/2026

PROCESSO: 23428.001797.2025-11

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.

Objeto: Desenvolvimento do projeto: Eficiência agronômica do fertilizante nature aminoplus®, em diferentes épocas de plantio e fases da cultura da soja, na região de Barretos-SP.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e NATURE NUTRIÇÃO LTDA. - NATURE AGROSCIENCE - CNPJ 44.993.081 / 0001 - 43.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 07/04/2026.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Guilherme Vinicius Inácio Duarte pela NATURE AGROSCIENCE.

CONTRATO Nº 3/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado: Clayton Luis Baravelli de Oliveira.

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Meio Ambiente, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, III, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 07/04/2026.

Nº Processo: 23305.001059/2024-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do Termo n.º 22/2026 - DAA-TUP/DRG/TUP/IFSP é a rescisão unilateral do contrato nº 29-154/2024, em face do abandono fático do contrato, a partir de 13/04/2026. A rescisão unilateral do contrato tem por fundamento o disposto no art. 137, inciso I, art. 138, inciso I, da lei nº 14.133/2021 e no item 13.3 da cláusula décima terceira do contrato nº 29-154/2024, em face do abandono fático do contrato, o descumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais e demais fundamentos constantes no processo nº 23305.001059.2024-71. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90231/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305004524202698. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia (CBO 5174-20 - Vigia/Porteiro e afins), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Sorocaba-Polo Monsenhor, localizada na Rua Nhonhô Pires, 250 - Vila Lucy, Sorocaba-SP, 18043-060, com atuação em regime 12x36 (dois postos: um diurno e um noturno - envolvendo dois funcionários no posto diurno e dois funcionários no posto noturno), a serem executados com regime de dedicação exclusiva, conforme TR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/04/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor José Bella Neto, S/nº (altura do Km 106 da Rodovia Raposo Tavares), Parque Reserva Fazenda Imperial - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90231-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Número do Contrato: 3525/2022.

Nº Processo: 23429.000370/2022-35.

Pregão. Nº 3525/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 09.213.824/0001-14 - GS IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 01/08/2026 até 31/07/2027, na forma do artigo 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23440.000457/2026-88.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 39.366.977/0001-62 - LASTROSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços temporários de vigilância desarmada, segurança patrimonial e monitoramento eletrônico, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - campus presidente epitácio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2026 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 65.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 1584/2023.

Nº Processo: 23440.002712/2022-01.

Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 01- 584/2023, visando a fixação dos valores mensais resultantes do reajuste de valores referentes a aplicação do índice ipca e decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 - salário mínimo nacional. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.611,82. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Rosângela Cristina Gonçalves

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/02/2026 a 21/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Rosângela Cristina Gonçalves, contratado(a).

Data da Assinatura: 04/02/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP- Câmpus Salto.

Contratado(a): Érica Caroline Martinho Ortiz

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Érica Caroline Martinho Ortiz, contratado(a).

Data da Assinatura: 04/02/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2025

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Beatriz Garcia Murakami.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 04/02/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Beatriz Garcia Murakami, contratado(a).

Data da Assinatura: 04/02/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Fábio Freitas dos Santos.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 05/02/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Fábio Freitas dos Santos, contratado(a).

Data da Assinatura: 05/02/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Kleberson Aparecido Dias de Almeida

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/03/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Kleberson Aparecido Dias de Almeida, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/03/2026.

EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Leonel Cardoso Leal

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/03/2026 a 20/07/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Leonel Cardoso Leal, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/03/2026.