Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23339.001614/2022-14.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro dos valores da contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do campus. Vigência: 10/04/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.272,50. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 23206.004872/2025-01.

Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de tecnologia da informação e comunicação (TIC), consistente na subscrição e renovação de licenças educacionais do software promob academic, ferramenta especializada em modelagem tridimensional paramétrica, detalhamento técnico e renderização de ambientes voltada ao ensino de design de interiores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2029. Valor Total: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de locação de 02 (dois) geradores elétricos 100KVA, com suporte e abastecimento.

JONATAS ROSA DA SILVA

Coordenador da Administração

(SIDEC - 09/04/2026) 151895-26436-2026NE001000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23341.000770/2022-19.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O pagamento retroativo do valor de r$ 247.080,14* (duzeno presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho n° rs000257/2025, que trouxe valores retroativos ao ano de 2022 para a categoria, tendo por vigência o período de maio de 2024 a abril de 2025, conforme previsto no termo de referência anexo ao edital da licitação que deu origem à supracitada avença. Os incrementos salariais refletiram em períodos em que houve revisão por medidas legislativas, eventos os quais foram reconhecidos em alterações contratuais passadas e integram a presente apostila unicamente como um custo consolidado.. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.782,48. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23163.001401/2024-03.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do reajuste anual de preços, conforme previsto na cláusula sétima do contrato. O cálculo foi realizado com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), apurado pelo ibge, que para o período de março de 2025 a fevereiro de 2026 acumulou o percentual de 3,812500%. Os efeitos financeiros do reajuste são retroativos a 04 de março de 2026, data-base estabelecida em contrato a partir do orçamento estimado.. Vigência: 17/09/2025 a 26/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.913,88. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 019, de 24/03/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.

SOCIOLOGIA

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23235.025477/2024-25.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.753.723/0001-03 - CONSTRUTORA ALS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na inserção de itens que não estavam previstos na planilha licitada, como estaca broca de concreto, diâmetro de 30cm, escavação manual com trado concha, com armadura de arranque. Af_05/2020; verga moldada in loco em concreto, espessura de *10* cm. Af_03/2024; contraverga moldada in loco em concreto, espessura de *10* cm. Af_03/2024; peitoril linear em granito ou mármore, l = 15cm, comprimento de até 2m, assentado com argamassa 1:6 com aditivo. Af_11/2020; alvenaria de embasamento com bloco estrutural de cerâmica, de 14x19x29cm e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. Af_05/2020; e demais itens constantes no documento (2981234); o que equivale a 10,61% (dez vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 158.689,66 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) , nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

supressão de itens constantes na planilha licitada, sem a necessidade de sua execução, conforme documento (2981241), o que equivale a r$ 31.826,75 (trinta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), representando 2,13% (dois virgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;. Vigência: 09/04/2026 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.921,34. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23235.020178/2024-02.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.716.843/0001-40 - MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na adição de itens ausentes na planilha licitada, o que equivale a 2,14% (dois vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 31.605,77 (trinta e um mil seiscentos e cinco reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

supressão consistente na retirada de itens desnecessários para a execução da obra, o que equivale a 1,48% (um vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 21.823,53 (vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

reajustar o valor atualizado do contrato em 7,5370% (sete vírgula cinco mil trezentos e setenta por cento), equivalente a r$ 97.824,31 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), exclusivamente para as obrigações iniciadas e não concluídas após março de 2025, conforme anuidade do orçamento estimativo da obra e com base no índice incc - índice nacional de construção civil, nos moldes do §7º do art.25, lei n.º 14.133, de 2021, de 1º de abril de 2021, conforme memória de cálculo constante no documento sei.. Vigência: 09/04/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.582.606,55. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23235.020178/2024-02.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 04.716.843/0001-40 - MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação de ofício do prazo de vigência do contrato nº 89/2024, fundamentado no art. 111 da lei 14.133/2021, cujo objeto é a construção do refeitório do campus colinas do tocantins do ifto, fixando o novo termo final para o dia 30 de junho de 2026.. Vigência: 20/03/2026 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Débora Ribeiro Ayres.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 8/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Alinne Crus Lima, Reitora em Substituição e Débora Ribeiro Ayres, Contratada.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Pedro Afonso - IFTO e Izabely Vitória Lucas Ferreira, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações.

OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.002580/2025-88.

Vigência: 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2027.

Signatários: Mirian Peixoto Soares da Silva, Diretora do Campus Pedro Afonso - Contratante e Izabely Vitória Lucas Ferreira- Contratada.

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Débora Ribeiro Ayres.

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE.

VIGÊNCIA: 09/04/2026 a 8/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Alinne Crus Lima, Reitora em Substituição e Débora Ribeiro Ayres, Contratada.