Seção 3 — 10/04/2026

Nº Processo: 23079.238044/2023-05

Instrumento Jurídico: TERMO DE ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600675566 - 0050.0124820.23.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 11/12/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Modelagem experimental dos efeitos da subsidência na estabilidade de taludes submarinos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 235.002,17, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/03/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 153161

Nº Processo: 23079215693202087. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de reforma da cobertura (telhado) do edifício anexo da Casa da Ciência - UFRJ, localizado na Rua Lauro Müller, nº 3, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 208 do Palac. Universit., Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARTHUR BOTELHO DE ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2026) 153161-15236-2026NE000999

PREGÃO nº 90008/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, realizado pela UASG 153115: Sagrou-se vencedora a empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 12.104.972/0001-05, para o item 1 (único).

Fernando Otavio de Freitas Peregrino

Pró-Reitor de Gestão e Governança

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132775.25.9 Espécie: Termo de Cooperação Processo: 23084.000144/2026-26 Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), CNPJ: 05.200.001/0001-01, com interveniência administrativa da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP),CNPJ: 05.572.870/0001-59. Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "PLUMA - Caracterização da Hidroquímica, das Comunidades Zooplanctônica e Neustônica e Análise de Séries de Dados Pretéritos de Desembarque Pesqueiro da Bacia da Foz do Rio Amazonas". Valor Total R$ R$ 20.232.313,69. Vigência: 1.460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos, contados da data de sua celebração, sendo de 06/04/2026 até 05/04/2030. Data e assinaturas: Belém, 06/04/2026, pela UFRA, Jane Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pela Petrobrás, Marco Antonio Batista da Silva - Gerente Setorial de Biodiversidade e Caracterização Ambiental do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES; pela FADESP, Roberto Ferraz Barreto - Diretor.

Espécie: Convênio Código 990638, Nº Processo: 23082036034202531, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Organização socioeconômica e incidência política do movimento de economia solidária para o desenvolvimento sustentável nos territórios de desenvolvimento de Pernambuco por meio dos fóruns territoriais e estadual., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000780, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257659, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 10/04/2026 a 10/01/2027, Data de Assinatura: 09/04/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº ***.732.813-**.

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação Física - Defis/UFRPE. CONTRATADO (A): WANESSA FALCÃO FLORÊNCIO LIMA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 02/05/2026 a 28/10/2026. Data e Assinatura: 06/04/2026. MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante e WANESSA FALCÃO FLORÊNCIO LIMA DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.008451/2026-75). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A)

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 43/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/UFRPE. CONTRATADO (A): ANTONINO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 30/05/2026 a 25/11/2026. Data e Assinatura: 26/03/2026. MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante e ANTONINO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007456/2026-81). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A)

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 40/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): HUGO RAFAEL BENTZEN SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 28/03/2026 a 23/09/2026. Data e Assinatura: 27/03/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e HUGO RAFAEL BENTZEN SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002394/2026-11). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A)

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação Física - Defis/Sede. CONTRATADO (A): MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 03/04/2026 a 29/09/2026. Data e Assinatura: 02/04/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e MARCELO DE SANTANA OLIVEIRA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.006490/2025-57). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A)

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MARILIA SANTOS MELO DE BARROS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 26/10/2026. Data e Assinatura: 07/04/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e MARILIA SANTOS MELO DE BARROS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.027170/2025-31). MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Espécie: Termo de Doação. Processo nº 01415.003106/2024-31. Doador: Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Donatária: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Objeto: doação de 03 (três) bens culturais identificados no Ato de Designação de Mercadorias - ADM 0800100/0077/2025 de 18/02/2025, (SEI nº 2800931), sem qualquer encargo, transferindo de imediato a titularidade, posse, uso, gozo e fruição dos referidos bens, em caráter irrevogável e irretratável. Fundamento Legal: Lei nº 12.840, de 09 de julho de 2013; Portaria lnterministerial MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014 e Instrução Normativa Ibram nº 4, de 23 de junho de 2021. Data de Assinatura: 30/03/2026. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidenta do IBRAM.

Número do Contrato: 115/2025.

Nº Processo: 23080.024133/2025-91.

Dispensa. Nº 222/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 6 (seis) meses. Vigência: 10/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.194,84. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23080.032524/2022-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 10.712,36 para r$11.499,24 e, a partir de

16/02/2025, para r$11.505,56. Valor do apostilamento r$11.112,86.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.066,72. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23080.032524/2022-36.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Partir de 01/01/2026 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 10.712,36 para r$11.499,24 e, a partir de

16/02/2025, para r$11.505,56. Valor do apostilamento r$ 11.112,86.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.066,72. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23080.036609/2020-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor contratual de acordo com o parecer nº32/2026 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, nos termos da cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, fica atualizado o valor mensal do contrato que, a partir de 01/01/2026, passará de R$ 15.368,39 para R$ 16.487,83 e, a partir de 01/02/2026, para R$ 16.488,15. A majoração no valor total do contrato no período de 01/01/2026 a 21/03/2027 será de R$ 16.434,87. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.857,80. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).