Seção 3 — 10/04/2026

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23768.011887/2022-17.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2026 e encerramento em 09/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. B) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato, de acordo com o índice do ipca/ibge, no aporte de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento).. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.156,08. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.008263/2025-10 Pregão Nº 90014/2026. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento integral de peças, bem como manutenção preventiva e corretiva dos softwares de planejamento e gerenciamento, para o acelerador linear da marca varian. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 626.952,00. Data de Assinatura: 01/04/2026. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 157243

Nº Processo: 23877006285202626. Objeto: Reedição de Medicamentos Oftalmológicos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2026) 157243-26443-2026NE111111

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23762.011853/2023-55.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste de valores referente ao período de 10/2024 a 08/2025, calculado pela variação do Índice IPCA, equivalente ao percentual reajustado de 5,1724% ao contrato 016/2024. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.818,96. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.022316/2025. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Cateteres, Curativos, Equipos de Infusão e Extensores. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VERONICA NUNES FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/04/2026) 155901-26443-2026NE000001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 157249

Nº Processo 23876.001195/2026-59, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Respiratórios e Outros, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026, às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 27/04/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. E-mail: [email protected].

Bianca Jorge Sequeira

Superintendente

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23760.007272/2024-10.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 22/04/2027 e o reajuste do valor contratual calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no importe de 4,441350%, conforme item 17 do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 10/02/2026. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.270,79. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 23537.005680/2026-42.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 2.662,80. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 23537.005680/2026-42.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 9.727,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-04-17, Seção 3. Onde se lê: Contratada: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - 13.530.225/0001-00. . Leia-se: Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - 13.530.225/0105-98.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

CHAMAMENTO PÚBLICO

Retificação do chamamento público SEI 02/2026 realizada no DOU em 09/04/2026, página 55, Seção 3

A HU Brasil, razão social Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares (Ebserh), por sua filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), avenida Prof. Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UASG: 155021, representada pelo Superintendente Prof.º. Alexandre Rodrigues Ferreira, SIAPE n° 124****, conforme portaria de nomeação SEI n° 79, de 07 de junho de 2022, torna público o Edital de Chamamento Público para obtenção de patrocínio, por meio de doação com encargo, para a realização 36ª Semana da Enfermagem do Campus Saúde da Escola de Enfermagem e do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/HU Brasil

Onde se lê: O Chamamento Público acontecerá no período de 10 a 13 de maio de 2026.

Leia se: O Chamamento Público acontecerá no período de 10 a 13 de abril de 2026

A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis sítio eletrônico da Ebserh https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico

A Comissão

Nº Processo: 23759.007654/2025-63.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes da virologia, sob demanda e regime de fornecimento contínuo, para realização de testes para o diagnóstico molecular de patógenos virais pelo método de pcr em tempo real (qpcr) com comodato dos equipamentos automatizados, compreendendo também o fornecimento de consumíveis, acessórios e manutenção preventiva e corretiva, por um período de 24 (vinte e quatro meses), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Valor Total: R$ 310.754,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23759.046755/2022-15.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/04/2026 e encerramento em 10/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19 do termo de referência e proposta enviada anexa aos autos;

c) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 01 (um) nobreak trifásico de 40kva ao objeto contratado, o que equivale a 24 (vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 11/04/2026. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.025,56. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759008527202662. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para a saúde, sendo posicionadores cirúrgicos (almofada/posicionador p/cabeca prona adu e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 09/04/2026) 155902-26443-2026NE999999