Seção 3 — 10/04/2026

1º Termo Aditivo Prorrogação Termo de Comodato 25/2025 - Processo Administrativo 23538.001869/2025-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/04/2026 e encerramento em 24/04/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0. Valor do equipamento cedido em regime de comodato R$ 1.083.458,88 (um milhão, oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/HU Brasil Campo Grande- MS, 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.007753/2026. Objeto: Aquisição de endoprotese cirúrgica reta autoexpansível. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2026) 155013-26443-2026NE800132

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23540.022229/2023-98.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 20.095,00 (vinte mil noventa e cinco reais), o que equivale a aproximadamente 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do lote i; b) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 15.618,00 (quinze mil seiscentos e dezoito reais), o que equivale a aproximadamente 5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do lote ii; c) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de r$ 31.615,92 (trinta e um mil seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos), o que equivale a aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do lote i; d) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de r$ 4.386,51 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), o que equivale a aproximadamente 1,63% (um vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do lote ii.. Vigência: 08/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.491,06. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540023381202550. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - TUBOS E SONDAS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO HENRIQUE MELO VIANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2026) 155126-26443-2026NE000001

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23534.007791/2025-32.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1.2. A) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/04/2026 e encerramento em

25/04/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 26/04/2026 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23820.015706/2022-31.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 35.820.448/0107-94 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 04 de maio de 2026 e encerramento em 04 de maio de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.002,02. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23535.003482/2023-11.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 02 (dois) postos de vigilante 12x36 horas - noturno e 01 (um) posto de vigilante administrativo - 44 horas semanais, diurno, no valor mensal de r$ 31.497,09 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e nove centavos), o que equivale aproximadamente 23,19% do valor inicial atualizado do contrato;

b) repactuação pelo ipca (59477458 ) sobre os insumos conforme pleito da contratada (59476420).. Vigência: 08/04/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.018.880,40. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521003660202614. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Fios Cirúrgicos de Sutura para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/04/2026) 155011-26443-2026NE000001

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa MEDICAL COMERCIO EQUIPAMENTO MEDICOS LTDA - ME, CNPJ: 14.836.960/0001-09, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO083482970BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.010378/2026-55, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE002022, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 9 de abril de 2026.

ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA

Superintendente

Processo nº 160692 SEI 23092.004869/2026-94 - EXPANSOR DE PELE RETANGULAR

Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32.251.322/0001-08 R$ 6.230,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505907 de 07/04/2026

Autorização: 07/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 09/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160663 SEI 23092.004849/2026-13 - CARGA P/GRAMPEADOR ENDOSCOPICO ARTICULADO 45MM-TECIDO NORMAL

Contratado: MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 07.519.095/0001-01 R$ 40.800,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505908 de 07/04/2026

Autorização: 07/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 09/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160680 SEI 23092.004939/2026-12 - PINÇA P/ DISSECÇÃO E SELADORA BIPOLAR 5MM-23CM DESCARTAVEL

Contratado: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 19.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505919 de 07/04/2026

Autorização: 07/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 09/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160683 SEI 23092.004893/2026-23 - ELETRODO ADESIVO PARA ECG-TESTE ESFORÇO ADULTO

Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 20.000,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505912 de 07/04/2026

Autorização: 07/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 09/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160699 SEI 23092.004908/2026-53 - AQUISIÇÃO VINCRISTINA 1 MG/ ML FR/AMP LÍQUIDO

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 6.006,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505956 de 08/04/2026

Autorização: 08/04/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 09/04/26 por Ana Paula Coitinho - Diretora Administrativa

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1729362 AO CONTRATO Nº 1191142 Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA

CNPJ: 03.009.915/0001-56 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Nº do Processo: 154036 SEI HCPA 23092.018168/2023-90

Data da assinatura: 08/04/2026

Empenho: 2026NE500492 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1191142 que tem como objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de Fabricação Varian Medical Systems Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2026; Reajustar os valores no percentual de 3,81%; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará passará de R$ 31.406,97 para R$ 32.603,57. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Carlos Silva CPF: ***.871.818-** e Senhor Pedro Victor Vasques Paulino CPF: ***.028.338-**.