Seção 3 — 10/04/2026

Licitação para Alienação de Sucata de Catalizador, material ferroso e não ferroso Edital nº: PEA0310622

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Catalizador, material ferroso e não ferroso. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 10/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 29/04/2026 a 26/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 29/04/2026 - 08/05/2026 3º leilão 18/05/2026 - 26/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

PREGÃO nº 7004588006

Objeto: Aquisição de Acessórios para iluminação

Abertura das propostas: 23/04/2026 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 24/04/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Pino e Tarugo

Abertura das propostas: 27/04/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 27/04/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA

Pregoeiro

AVISO DE LICENÇA

Recebimento de Renovação de Licença de Operação

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em 24 de março de 2026, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a 1ª Renovação da Licença de Operação (LO) n° 1658/2023 com validade de 5 (cinco) anos para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar, contemplando a perfuração marítima de 2 (dois) poços adicionais na LO n° 1658/2023.

VALERIA CERQUEIRA CONDE

Gerente Geral de Ativos Exploratórios

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004586124

Objeto: Líquido gerador de espuma 3% e Aditivo inibidor de polimerização

Abertura das propostas em 17/04/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004582965

Objeto: Serviços de retirada de resíduos, para atendimento aos navios da Transpetro atracados e/ou fundeados em São Sebastião/SP .

Abertura das propostas em 28/04/2026 às 12h00.

Início da disputa em 28/04/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

GUSTAVO ALVES CASANOVA

Pregoeiro(a)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004585811

Objeto: Serviços técnicos de descomissionamento e entrega em base Petrobras de cabos eletro-ópticos submarinos (umbilicais), que interligam os terminais de Ilha D´água e Ilha Redonda.

Abertura das propostas em 06/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: QUATIFICAÇÃOD E METANO NAS ESTAÇÕES DE COMPRESSÃO

Abertura da Proposta: 04/05/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA A SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Abertura da Proposta: 30/04/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Abertura da Proposta: 07/05/2026

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975954. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CONSELHERIA DE COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL, CNPJ nº 00288493000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2025 a 12/08/2026. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989625. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MODERNISTA, CNPJ nº 50637843000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 10/01/2027. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988479. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL BEIRA RIO, CNPJ nº 40669127000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / EUTALIA BARBOSA RODRIGUES - Secretaria Executiva

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975848. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ nº 30719787000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.009,31, Valor de Contrapartida: 9,31, Vigência: 24/11/2025 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975892. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO SERVICO ECUMENICO RECRIANDO A VIDA - SERVIDA, CNPJ nº 18153943000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 12/03/2027. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975861. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO DAS MULHERES EM MOVIMENTO, CNPJ nº 02205350000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975754. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ nº 04441131000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 12/03/2027. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975736. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO CULINARIA SOCIAL ADA SILVA, CNPJ nº 44605654000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 02/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989677. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ nº 04441131000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986028. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ACAO SOCIAL CAMINHEIROS DE ANTONIO DE PADUA, CNPJ nº 01718423000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 10/09/2027. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Coordenadora de Programa Educação e Administrativa Financeira

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 02/04/2026, ao Instrumento código 975767. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO DE APOIO BRASIL, CNPJ nº 23586579000111. Adicionar contra partida financeira sem alteração do objeto ou metas. Valor Total: R$ 3.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.475,00, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: WADELMA WEISSMANN ALCALA, CPF nº ***.333.478-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975749. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO, CNPJ nº 30719787000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.899.999,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 08/04/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra