Seção 3 — 10/04/2026

RLE ELETRÔNICO Nº 28/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091059. Processo Digital: 79/26-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários para Superintendência da Guarda Portuária e Gerência de Fiscalização e Medição das Operações, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 06 itens divididos em 05 lotes. Edital: a partir de 10/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação

RLE ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091057. Processo Digital: 33/26-15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de armas de fogo tipo espingarda e carabina para utilização na Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 02. Edital: a partir das 09:h00 de 10/04/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 15h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação

RLE ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091100. Processo Digital: 89/26-61. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, por sistema de registro de preços, de calçados de segurança, sendo eles: Calçado de Segurança tipo B (Botina de Segurança) com solado isolante, Calçado de segurança tipo D bota impermeável e Calçado de Segurança tipo B (Botina de Segurança) para uso geral, destinados à proteção dos empregados da Autoridade Portuária de Santos, contra riscos a vida e a saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 03. Edital: a partir das 09:h00 de 10/04/2026 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação

RLE ELETRÔNICO Nº 28/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091059. Processo Digital: 79/26-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliários para Superintendência da Guarda Portuária e Gerência de Fiscalização e Medição das Operações, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 06 itens divididos em 05 lotes. Edital: a partir de 10/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30 nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2026 às 09h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/ADLI-1/SEDE/2026. Situação: Lotes 02, 03 e 04 homologados na condição de FRACASSADA, por meio do Despacho nº SEDE-DES-2026/02632, datado de 9/4/2026. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1087662).

DIOGO MACÊDO DOS ANJOS

Presidente da Comissão

DLS Nº 032/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00101

- Contratada: MV SERVICOS E LOCACAO LTDA - Contratação de empresa para locação de motor gerador a diesel 40KVA ou superior, para o Aeroporto Regional Vale do Aço, em Santana do Paraíso/MG. Autoridade Competente: PATRICIA DE OLIVEIRA PERES - SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE USIMINAS/SBIP (em exercício). Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177566. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 034/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00102

- Contratada: RIVA TRUCK SERVICOS LTDA - Contratação de empresa para manutenção mecânica de gerador de energia do Aeroporto do Vale do Aço - Usiminas, em Santana do Paraíso/MG. Valor Global: R$ 7.045,01. Autoridade Competente: PATRICIA DE OLIVEIRA PERES - SUPERINTENDÊNCIA, DO AEROPORTO DE USIMINAS/SBIP (em exercício). Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao= 177566. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 035/ADLI-1/SNSM/2026 - SEDE-SMS-2026/00103

- Contratada: UNIAO PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de dois pneus 265/70 R16 112T índice de carga 118/116R, para o veículo operacional do aeroporto de Salinópolis - SNSM. Valor Global: R$ 2.060,00. Autoridade Competente: Gilson da Silva Oliveira - Gerente do Aeroporto Regional de Salinópolis - PA. Disponível em:

http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/PesquisaLicitacao?idLicitacao=177631. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

TC Nº 02.2026.206.0001 Concessionário: Avibase Serviços Aeronáuticos LTDA. Objeto: Concessão de uso de áreas aeroportuárias de hangar, destinadas à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves proprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de taxi aéreo, e/ou escola de aviação civil, localizadas no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN. Preço Mínimo: R$ 7.411,00. Variável Adicional: 10% Valor Global: R$ 444.660,00. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 09/04/2026. Autoridade Competente Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177466

Processo nº 50902.000390/2026-70

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reavaliação de ativos que compõem o inventário dos bens patrimoniais afetos e não afetos à atividade portuária, considerando bens próprios da Autoridade portuária da Administração do Porto de Maceió, os bens da União sob responsabilidade da autoridade portuária da Administração do Porto de Maceió e de todos aqueles reversíveis à autoridade portuária oriundos dos investimentos realizados por arrendatários em suas áreas e instalações portuárias, com a geração do Laudo de Avaliação e mensuração de seu Valor de Mercado, com elaboração da planilha de carga inicial conforme layout do Sistema de Controle Patrimonial dos Portos Organizados (SisPAT) da ANTAQ, de acordo com a Resolução ANTAQ Nº 43 de 2021; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 6 de abril de 2026.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe

Processo nº 50902.000440/2026-19

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e gerenciamento de segurança de rede, em comodato, para solução integrada de software e hardware (appliance) com funcionalidade de firewall, antivírus de gateway, filtro de conteúdo web, controle de aplicação, prevenção contra intrusos (IPS) e VPN, denominado solução de Firewall UTM (Unified Threat Management), para atender as demandas da Administração do Porto de Maceió (APMC); Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 6 de abril de 2026.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe

Processo nº 50902.000440/2026-19

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nos prédios do OGMO e TECON do Porto de Maceió.; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 6 de abril de 2026.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.001260/2025-73, REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e): 1089983. A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computadores e monitores) para a Administração do Porto de Maceió - APMC. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br -Novo Licitações-e: https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.portodemaceio.com.br/. O Acolhimento das Propostas terá início em 13/04/2026. A abertura e a disputa estão marcadas para o dia 30/04/2026, às 10hs00min, respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected]

Maceió/AL, 8 de abril de 2026.

Diogo Holanda Pinheiro

Administrador do Porto de Maceió

Processo SEI 50902.001119/2025-71; quarto Termo Aditivo de Preço ao Contrato nº 019/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: GERATRIX Construções e Serviços de Instalações Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações pertencente a Administração do Porto de Maceió; com reajuste pelo INPC passando valor global de R$ 592.973,80 ( quinhentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos) para R$ 713.075,80 (setecentos e treze mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 14.03.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Caio Cesar Melo Lyra - Contratada. Maceió, 6 de abril de 2026. DIOGO HOLANDA PINHEIRO. Administrador do Porto