Seção 1 — 13/04/2026

Relação nº 171/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.945/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°1099/2023

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 172/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

830.442/2019 - RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 105/2026 - Substância(s): AREIA e GRANITO - Volume(s): 16.400,00 t/ano de AREIA (Uso: Construção Civil) e 7.950,00 t/ano de GRANITO - (Uso: Revestimento)

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 173/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.279/2011-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Calcário (britas)-Coromandel/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.021/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA - Ofício N° 19324/2026/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

832.801/2013-SHINOBU KURIBAYASHI

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

833.022/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

834.209/2011-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA

832.877/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.

832.876/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.

832.918/2013-MEGAPLAN TERRAPLANAGEM LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 174/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)

831.822/2022 - MINERACAO RIO GRANDE LTDA - TRÊS CORAÇÕES/MG, VARGINHA/MG - Guia n° 102/2026 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 14.000 t/ano - Teor 1,52 g/t

831.083/2020 - S & A MINERAÇÃO LTDA. ME - CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG - Guia n° 96/2026 - Substância(s): DIORITO - Volume(s): 6.000 t/ano

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 175/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

831.461/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 176/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.461/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- DOU de 07/01/2025.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 174/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.393/2011-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Área de 7.500,00 para 7.398,56-CASSITERITA-CAMPO NOVO/RO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

886.044/2004 - R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - Ofício nº 11720/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.482/2014-J. M. M. DE LIMA-OF. N°19661/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 175/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

886.156/2025 - HARISSA AGUAS DA AMAZONIA LTDA - ALVARÁ Nº 2488/2026 - Destacado do Processo 886009/2025 - ALVARÁ Nº ALVARÁ Nº 3235/2025 - Vencimento em 28/04/2028

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 176/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)

886.110/2021 - WILLIAM BARBOSA DA SILVA - PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 101/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 49.980 TONELADAS

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 34/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.450/2025-ISABEL FERREIRA DE CASTILHO MALDAUN-ALVARÁ N° 05/2026 Publicado DOU de 07/01/2026- Onde se lê: "...numa área de 655,09 ha,..."; Leia-se "...numa área de 635,72 hectares,..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003-Onde se lê: "... numa área de 50,0 ha..."; Leia-se: "... numa área de 12,84 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 19557290."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.449/2017-CHIMENE TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI ME - Publicado DOU de 28/02/2024, Relação n° 11/2024, Seção 1, pág. 86- Onde se lê: "820.449/2017 ... Areia agregado - Barretos/SP e Frutal/MG."; Leia-se: "820.449/2017 ... Areia agregado - Frutal/MG."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Relação nº 36/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2405/2026-820.633/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.-

2406/2026-820.239/2012-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-

2419/2026-820.018/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-

2407/2026-820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-

2409/2026-820.263/2015-F. BENEDUCE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-

2411/2026-820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-

2412/2026-820.436/2025-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-

2413/2026-820.458/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-

2414/2026-820.498/2025-SANTA'ANNA AGROPEC PARTICIPACOES LTDA-

2415/2026-820.009/2026-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-

2416/2026-820.010/2026-RONERSON AUGUSTO FERREIRA-

2418/2026-820.016/2026-RODRIGO CARRUPT MARTINS-

2420/2026-820.019/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-

2421/2026-820.020/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-

2422/2026-820.021/2026-MINERACAO ILHA DO TESOURO LTDA-

2423/2026-820.023/2026-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-

2424/2026-820.024/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-

2425/2026-820.027/2026-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-

2426/2026-820.029/2026-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA-

2427/2026-820.073/2026-MINERAÇÃO AFF LTDA.-

2417/2026-820.011/2026-MINEO MORI-

2408/2026-820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-

2410/2026-820.168/2016-RICARDO VILLA NOVA TREMURA-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 37/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.990/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Caraguatatuba/SP

820.987/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Caraguatatuba/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-OF. N°19374/2026/COROUT-SP/ANM

820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19865/2026/DIVFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.897/2007-OLARIA NOSEFA LTDA. ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.198/1992-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°20089/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°20090/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.

820.304/2014-ITAPE AREIAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- Registro de Licença N° 351/2023 - Vencimento em 01/01/2031

820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2789/2003 - Vencimento em 07/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°19704/2026/COROUT-SP/ANM

820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°19834/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.403/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19338/2026/COROUT-SP/ANM

820.404/2007-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19336/2026/COROUT-SP/ANM

820.704/1999-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°19469/2026/COROUT-SP/ANM

820.205/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°19837/2026/COROUT-SP/ANM

820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-OF. N°19838/2026/COROUT-SP/ANM

820.204/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°20660/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA-OF. N°19841/2026/COROUT-SP/ANM

820.205/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°19845/2026/COROUT-SP/ANM

820.204/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°20662/2026/COROUT-SP/ANM

820.546/2013-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°20665/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.444/2017-MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA-OF. N°20196/2026/CAREAS-SP/ANM-60 dias

820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20298/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias

821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20306/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias

821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°20319/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.698/2018

Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

Ofício nº: 19708/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.195/2024

Titular: CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA

Ofício nº: 5736/2026/CAREAS-SP/ANM

Processo nº: 820.539/2017

Titular: PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA

Ofício nº: 20631/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 821.091/2010

Titular: PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA

Ofício nº: 20645/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.138/2022

Titular: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA

Ofício nº: 20651/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.434/2023

Titular: CERAMICA BRIOSCHI LTDA

Ofício nº: 20655/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.698/2018

Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME

Ofício nº: 19708/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.420/2025-MINERADORA MARCIANO LTDA-OF. N°20205/2026/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.227/2008-EXTRAÇÃO DE MINERIO PAULICEIA LTDA

820.814/2008-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS ARTESANAIS DE BANANAL

820.640/2008-LMM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - EPP

820.981/2009-BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA.

820.789/2010-CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA

820.837/2010-IRMAOS DEZEN LTDA

820.856/2010-CERÂMICA FURLAN LTDA. ME

820.893/2010-OLARIA IRMÃOS BERNO LTDA. ME

820.947/2011-CERAMICA LOPES LTDA

820.697/2013-CLODULPHO ADIB RAHAL

820.893/2013-MODA E MESQUITA LTDA ME

820.962/2013-REGINA MARCIA LIMA FERREIRA WHATELY ME

820.778/2014-TIJOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.801/2014-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME

820.744/2015-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA

820.907/2015-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

820.210/2010-EXTRACAO DE AREIA ARIEBIR LTDA

821.100/2015-EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA BERGAMO ME

821.154/2015-ESTRELA DO VALE AGROPECUÁRIA, COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES E AFINS LTD

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.488/2025-PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.174/2011-OLARIA NOSEFA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.360/2025-PORTO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°38242/2025/CAREAS-SP/ANM

Defere pedido de reconsideração(182)

820.138/2021-MINERACAO PARAIBA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.323/2018-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°19334/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente