PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 342 -EXONERAR, a pedido,
FLÁVIA REGINA MARQUES CASTELHANO do cargo, de caráter transitório, de Diretora de Projeto da Secretaria Extraordinária para a COP30, código CCE 3.15, nos termos docaputdo art. 3º do Decreto nº 11.955, de 19 de março de 2024, a partir de 8 de abril de 2026.
Nº 343 -DISPENSAR, a pedido,
JANINI SELVA GINANI da função de Secretária Adjunta da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de exoneração de WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de abril de 2026, Seção 2, página 2,onde se lê"EXONERAR",leia-se"EXONERAR, a pedido,".
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 344 -DESIGNAR
ANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS LORIATO, para exercer a função de Ouvidora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, em segundo mandato, até 12 de março de 2029.
Nº 345 -DESIGNAR
ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA, para exercer a função de Diretora de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
Nº 346 -DESIGNAR
NORBERTO MONTANI MARTINS, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial do Gabinete do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 2.15.
Nº 347 -NOMEAR
GABRIELA MARETTO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretora de Estratégias em Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 348 -NOMEAR
JANE CARLA LOPES MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 349 -NOMEAR
CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Carreiras Transversais da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 350 -NOMEAR
BRUNO DE LIMA BORGES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Econômica de Ativos da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 351 -NOMEAR
ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DAS CIDADES
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 352 -EXONERAR, a pedido,
FABIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, a partir de 6 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de exoneração de GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra A, do dia 2 de abril de 2026, Seção 2, página 1,onde se lê"EXONERAR",leia-se"EXONERAR, a partir de 6 de abril de 2026,".
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 353 -EXONERAR
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA do cargo de Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
Nº 354 -DISPENSAR, a pedido,
FÁBIO PIFANO PONTES da função de Subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, a partir de 1º de abril de 2026.
Nº 355 -NOMEAR
WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL, para exercer o cargo de Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
Nº 356 -NOMEAR
JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 357 -DISPENSAR
LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO da função de Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, código FCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 358 -NOMEAR
GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 359 -NOMEAR
ESLY EDUARDO LUZ, para exercer o cargo de Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR