Seção 2 — 13/04/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 442, de 16 de janeiro de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Editais do Concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica nº 1/ITA/2025, 2/ITA/2025, 3/ITA/2025 e 4/ITA/2025, e suas respectivas retificações, bem como com os atos de homologação dos resultados finais publicados no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025; nº 220, de 18 de novembro de 2025; nº 222, de 21 de novembro de 2025; nº 226, de 27 de novembro de 2025; e nº 233, de 8 de dezembro de 2025 e n° 239, de 16 de dezembro de 2025, e considerando os Processos nº 67750.000718/2026-31 e nº 67700.004639/2026-95, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.579/2PC, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2026, no trecho referente ao nomeado GABRYEL FERREIRA ALVES, perfil TC-17 - Área de Especialização: Eletrotécnica, cargo de Técnico, Classe "A", Padrão I, com a finalidade de substituir o código de vaga de 996628 para 996928.

Art. 2° Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria DIRAP nº 1.579/2PC, de 11 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização para o provimento dada pela Portaria MGI nº 442, de 16 de janeiro de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Editais do Concurso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica nº 1/ITA/2025, 2/ITA/2025, 3/ITA/2025 e 4/ITA/2025, e suas respectivas retificações, bem como com os atos de homologação dos resultados finais publicados no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025; nº 220, de 18 de novembro de 2025; nº 222, de 21 de novembro de 2025; nº 226, de 27 de novembro de 2025; nº 233, de 8 de dezembro de 2025 e o nº 234, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o Processo nº 67750.001046/2026-81, do ITA, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, para o cargo de Pesquisador, para o cargo de Tecnologista e para o cargo de Técnico, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/DCTA, no campus Fortaleza-CE, os candidatos abaixo relacionados:

Para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sob o regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva:

JOAO RODRIGO DA SILVA MUNIZ, em vaga código 0996492, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-14 - Área de Especialização: Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente;

GYLLES RICARDO STROHER, em vaga código 0996493, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-17 - Área de Especialização: Termodinâmica, Transferência de Calor e Máquinas Térmicas, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente;

ANTONIO BRUNO DE VASCONCELOS LEITAO, em vaga código 0996494, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-17 - Área de Especialização: Termodinâmica, Transferência de Calor e Máquinas Térmicas, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente;

FELIPE DA SILVA FRUTUOSO, em vaga código 0996495, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-23 - Área de Especialização: Mobilidade Sustentável, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente;

ARTHUR HARRY FREDERICO RIBEIRO KRAMER, em vaga código 0996496, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-29 - Área de Especialização: Pesquisa Operacional Hard, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente;

JAIR GUILHERME CERTORIO, em vaga código 0996497, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-36 - Área de Especialização: Modelagem, Identificação e Simulação de Sistemas Dinâmicos, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente;

ICARO BEZERRA VIANA, em vaga código 0996498, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-36 - Área de Especialização: Modelagem, Identificação e Simulação de Sistemas Dinâmicos, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente;

FERNANDO RODRIGUES TRINDADE FERREIRA, em vaga código 0996499, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-38 - Área de Especialização: Engenharia de Software, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente; e

DARIELSON ARAUJO DE SOUZA, em vaga código 0996500, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-38 - Área de Especialização: Engenharia de Software, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente.

Para provimento do cargo de Técnico, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, sob o regime de quarenta horas semanais:

GABRIEL CALIXTO RODRIGUES SAMPAIO, em vaga código 0996932, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-18 - Área de Especialização: Mecânica II, no Cargo de Técnico, na Classe: "A", Padrão I; e

MARCOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA, em vaga código 0996933, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-18 - Área de Especialização: Mecânica II, no Cargo de Técnico, na Classe: "A", Padrão I.

Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, para o cargo de Pesquisador, para o cargo de Tecnologista e para o cargo de Técnico, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, com lotação no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/DCTA, no campus São José dos Campos-SP, os candidatos abaixo relacionados:

Para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sob o regime de quarenta horas semanais e dedicação exclusiva:

FELIPE RUIVO FUGA, em vaga código 0996491, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil MS-08 - Área de Especialização: Estruturas, no Cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe: "A", Nível I, denominada de Assistente.

Para provimento do cargo de Pesquisador, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, sob o regime de quarenta horas semanais:

CAUE MORENO KERSUL DE CASTRO CARVALHO, em vaga código 0996547, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil PQ-15 - Área de Especialização: Experimental em Tecnologias Quânticas: Informação Quântica e Materiais Quânticos para Comunicação, Sensoriamento e Computação, no Cargo de Pesquisador, na Classe: "B", Padrão I.

Para provimento do cargo de Tecnologista, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, sob o regime de quarenta horas semanais:

CESAR WILLIAM VERA CASANAS, em vaga código 0996616, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TL-12 - Área de Especialização: Projeto de Circuitos Integrados, no Cargo de Tecnologista, na Classe: "A", Padrão I.

Para provimento do cargo de Técnico, do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, sob o regime de quarenta horas semanais:

GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA CAMARGO, em vaga código 0996929, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-11 - Área de Especialização: Física, no Cargo de Técnico, na Classe: "A", Padrão I;

FABIO JUNQUEIRA ALGARVE, em vaga código 0996930, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-11 - Área de Especialização: Física, no Cargo de Técnico, na Classe: "A", Padrão I; e

IAN PABLO BORGES DA SILVA, em vaga código 0996931, decorrente de criação de vaga pela Lei nº 12.778, de 31 de dezembro de 2012, no Perfil TC-12 - Área de Especialização: Informática II, no Cargo de Técnico, na Classe: "A", Padrão I.

Art. 3º O prazo para a posse do concursado, ora nomeado, é de trinta dias, contados a partir da publicação desta Portaria, de acordo com o art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve:

DESIGNAR

o Cel Cav GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO, do DECEx, para exercer a função de Military Assistant to the Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a primeira quinzena de maio de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Auxiliar do Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, o S Ten Inf RONDINEI CARVALHO NOGUEIRA, a partir de 16 de maio de 2027.

NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o 1º Sgt Inf JOSÉ LAÉRCIO DO NASCIMENTO LIMA, do 72º BI Caat, a partir de 16 de maio de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

EXONERAR

do cargo de Adido de Defesa, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Polônia, com sede em Varsóvia, também acreditado junto à Estônia, à República Tcheca e à Eslováquia, o Cel Com WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, a partir de 6 de maio de 2027.

NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf MÁRIO IVO DE LIMA FORTE, do CIE, a partir de 6 de maio de 2027.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve

DESIGNAR

a Maj Dent RAQUEL MENEGHINI PINHEIRO, do H Mil A Brasília, para exercer a função de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a primeira quinzena de maio de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA