Seção 2 — 13/04/2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.017992/2026-22, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, FELIPE DE CARVALHO ANDRADE, classificado em 7º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 2, de 04/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 213/2025, de 22/04/2025, publicado no D.O.U. de 24/04/2025, na vaga oriunda da aposentadoria de Pedro Henrique André Ribeiro, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 55, de 28/01/2026, publicada no D.O.U. de 30/01/2026, sob o código nº 814049.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora Geral do CEFET-MG

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.018559/2026-12, resolvem:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, VITOR JULIO OLIVEIRA AGUIAR, classificado em 5º Lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Eletrônica, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Comunicação Social, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 6, de 07/10/2024, publicado no D.O.U. de 10/10/2024, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 214/2025, de 22/04/2025, publicado no D.O.U. de 24/04/2025, na vaga decorrente da exoneração de Felipe Duarte dos Reis, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1063, de 01/10/2025, publicada no D.O.U. de 02/10/2025, sob o código 966573.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora Geral do CEFET-MG

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23787.000138/2026-51, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANESSA SIQUEIRA HEREDIA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2308063, SIAPECAD nº 02066430, lotada no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus Niteroi, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Niteroi, UORG-119, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de abril de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23781.000193/2026-00, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor LEONARDO LEONIDAS DE BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2528689, SIAPECAD nº 01449937, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca II, do CP2, junto a(o) Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), por motivo de requerimento do próprio servidor, a partir de 20 de março de 2026.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.006390/2026-98, resolve:

Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica a servidora ANA LADY DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2108462, SIAPECAD nº 01890586, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 12 meses.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.012759/2026-00, resolve:

DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO CAVALCANTE VIEIRA, SIAPE nº 1109466, SIAPECAD nº 00121442, para substituir a chefe do Departamento de Formação Geral , CD-4, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Maceió, no período de 16 a 30.04.2026, tendo em vista férias da titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1° Dispensar CATIANO DA SILVA GAMA, Siape n° 1330181, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, da função de Chefe do Departamento de Governança, Riscos e Relações Estratégicas, CD-04, vinculado ao Gabinete da Reitoria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 4/2026 - PROJUR/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MONTE, Siape n° 2330441, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretariado, para responder pelo Administrativo da Procuradoria Jurídica (PROJUR), CD-04, no período de 9/4 a 8/5/2026, em virtude de licença saúde do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 2/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO, Siape n° 1874139, ocupante do cargo efetivo de Assiste em Administração, para o Cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Governança Institucional, CD-04, vinculado à Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Romaro Antonio Silva

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n° 80/2026 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:

Nº 936 Art. 1º Designar VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 10 a 13/4/2026, em virtude de viagem a serviço da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Nº 937 Art. 1º Designar SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE, Siape n° 1112516, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 14 a 16/4/2026, em virtude de viagem a serviço da titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000308/2026-71, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 13/04/2026, o servidor ROMEU PEREIRA VIANA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1852963, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Ilhéus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.800, de 07/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000309/2026-15, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CIRO ESTEVES LIMA SOBRAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1166044, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Ilhéus, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA