Seção 2 — 13/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001823/2026-79, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE GONCALVES BARBOSA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955477 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001863/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEBORAH DA PAIXAO VASCONCELLOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Formiga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955511 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001843/2026-40, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS SOCORRO BARROS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Piumhi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955506 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007132/2026-19, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0938139, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LILIAN COELHO DE FREITAS, SIAPE nº 2272403, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 6 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23326.004433.2026-12, resolve:

Art. 1° Efetivar a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora Aldiceia Frazao Farias, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Mary Roberta Meira Marinho

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no processo nº 23381.005192.2023-11, Processo judicial nº 0017722-06.2023.4.05.8200 (NUP: 00411.617239/2023-86) e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N°. 00834/2026/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil à JOSELITO BELISARIO DA PAZ, portador do CPF nº xxx.167.384-xx, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, ISABELLE MARTINS TEOTONIO, matrícula Siape nº 2129009, Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Classificação III, Padrão de Vencimento 04, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222 inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, c/c § 4º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e inciso V, alínea b, do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, no valor do benefício correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos, acrescidos da cota de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, conforme inciso II, do §2º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, vigorando o ato a partir de 28/01/2022.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 526, DE 10 DE ABRIL DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando a subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 subsequente, e considerando, ainda, o que consta no processo nº 23381.002353.2025-79, resolve:

Art. 1° Aplicar a penalidade disciplinar de demissão ao servidor João Galdino de Lucena Neto, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Campina Grande, por ter incorrido na prática das infrações, conduta reprovável e inobservância das suas obrigações funcionais, deveres e proibições, previstos nos arts. 116 e 117 c/c o art. 132, incisos V e XIII, da Lei n° 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:

Nº 75 - Dispensar o servidor Henrique do Nascimento Cunha, matrícula 1865004, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Computação do Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 76 - Designar a servidora Mirna Carelli Oliveira Maia, Matrícula SIAPE nº 1867056, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora Curso Superior de Engenharia de Computação do Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 77 - Dispensar a servidora Francicleide Gonçalves de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1319562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio (Proeja), Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 78 - Designar a servidora Sara Henrique Pontes Nunes, Matrícula SIAPE nº 1764872, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio (Proeja), Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 79 - Dispensar o servidor Daniel dos Santos Costa, Matrícula SIAPE nº 1279077, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mineração, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 80 - Designar o servidor Wandenberg Bismarck Colaço Lima, Matrícula SIAPE nº 1556350, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mineração, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 81 - Dispensar a servidora Mirna Carelli Oliveira Maia, Matrícula SIAPE nº 1867056, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Nº 82 - Designar o servidor Breno Romero Mendes de Araujo, Matrícula SIAPE nº 1261085, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação, tendo vigência de 02 (dois) anos, nos termos da Resolução 18/2025 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, de 25 de junho de 2025.

ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS