A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.043426/2026-15, resolve:
Nº 367 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JANIHERYSON FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 2331970, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), a partir de 09 de abril de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.040136/2026-10, resolve:
Nº 369 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA BERNARDA DA SIQUEIRA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE PEGADO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 348357, falecido(a) em 13 de março de 2026.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.059503/2023-06, resolve:
Nº 373 - Alterar a fundamentação legal do ato de pensão concedida a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (companheira) conforme Portaria nº 929/2023-PROGESP, de 09/08/2023, publicada no DOU nº 152, de 10/08/2023, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o Arts. 23 e 24, §1º, inciso II e III e §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o Art. 16, inciso I da Lei 8213/91 com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 c/c com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base nos 70% do valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOIR VALE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0347911, permanecendo inalterados os demais itens.
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.029340/2026, resolve:
Nº 374 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 62 % (sessenta e dois por cento) da média de todas as remunerações, a MOISES VIEIRA DE MELO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Associado, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 2322134, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TÊXTIL.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:
Nº 376 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAULO JOADI GUERRA LIMA DE MEDEIROS, matrícula nº 3159381, lotado(a) no Instituto de Química, a contar de 08 de abril de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.046951/2026-84)
Nº 377 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PEDRO FELYPE FERREIRA ARAUJO, matrícula nº 1137460, lotado(a) no Instituto de Química, a contar de 01 de abril de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.042977/2026-53)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS