Seção 2 — 13/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.003157/2026-10, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 12/04/2026 a 23/04/2026, do servidor Flávio Augusto Lira Nascimento, Siape 1837914, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do Livramento, para fins de "Apresentação da pesquisa Nexo Energia-Segurança-Migração", na Universidade Livre de Berlim, em Berlim /Alemanha.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.008790/2026-77, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora VANIA GRIM THIES, da Faculdade de Educação, no período de 28 de abril a 10 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - COLUBHE 2026, na Universidade de Algarve, em Faro/Portugal.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.008745/2026-12, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ANDRÉ ECHENIQUE DOMINGUEZ, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 23 a 28 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no estande do Brasil na Feira do Livro de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010217/2026-23, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANGELICA SCHIAVOM DOS REIS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 2 de julho de 2024, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025 em vaga decorrente de aposentadoria de Breno Souto de Oliveira, conforme Portaria de Pessoal nº 453/UFPEL, publicada no DOU de 27/02/2026, código de vaga 329408.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.006490/2026-53, resolve:

RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 1209/UFPEL, de 02 de abril de 2026, publicada no DOU de de 06 de abril de 2026, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento do país do professor RAFAEL VETROMILLE DE CASTRO, da Coordenação de Relações Internacionais, para Assunção/Paraguai, onde se lê: 'no período de 26 a 29 de abril de 2026', leia-se: 'no período de 25 a 29 de abril de 2026'.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 873 - Autorizar o afastamento do país do servidor DARIANO KRUMENNAUER, matrícula SIAPE 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na Hannover Messe 2026, a ser realizada em Hannover, Alemanha, no período de 17/04/2026 a 25/04/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAURG e Hannover Messe, conforme processo nº 23116.005557/2026-82.

Nº 879 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOAO CLAUDIO ARENDT, matrícula SIAPE 2145074, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para para participação na Feria del Libro de Buenos Aires 2026, para visitação com graduandos e pós-graduandos, a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 20/04/2026 a 26/04/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005436/2026-31.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

MARIA WALBURGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Educação-So/CCHB desta IFES, no período de 18/04/2026 a 03/05/2026, para participar na "Biennale Internationale de l'Éducation, de la Formation et des Pratiques professionnelles", em Paris e realizar missão de trabalho no Centre Regional de Formation des Professionnels de l'Enfance, em Lille, França, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.007494/2026-39).

Ana Beatriz de Oliveira

No Despacho da Reitora nº. 834, de 27/05/2025, que autoriza o afastamento do país do servidor FERNANDO DE FARIA FRANCO, publicado no DOU de 28/05/2025, Seção 2, pags. 40 e 41,

Onde se lê: "...no período de 21/07/2025 a 26/07/2025...";

Leia-se: "...no período de 20/07/2025 a 26/07/2025...".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 247 - Art. 1º Nomear o professor JEAN CARLOS MACHADO ALVES para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 13.04.2026 a 13.04.2028.

Nº 248 - Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 13.04.2026, a professora CRISTINA SANCHES, SIAPE nº ****548, do cargo de Vice-diretora da Unidade do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, CD-4.

Nº 249 - Art. 1º Ceder a servidora CRISTINA SANCHES, matrícula SIAPE nº ****548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para o HU Brasil para exercer o cargo de Superintendente (GF-0021), junto ao Hospital Universitário da UFSJ (HU-UFSJ).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Nº 251 - Art. 1º Alterar o nível do Cargo de Direção - CD, designado para o servidor PETER DE MATOS CAMPOS (SIAPE n° ***1511) para o cargo de Chefe de Gabinete, vinculado à Reitoria, do nível CD-3 para o nível CD-2.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.011122/2026-05, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ EDUARDO MENESES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe D-Titular, Nível/Padrão 1, matrícula SIAPE nº 1088492, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no 2º Encontro Mundial de Cátedras Camões, na cidade de Oxford, Oxfordshire, Reino Unido, pelo período de 13/04/2026 a 18/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor ISAIAS CRISTINO ESTEVES BARRETO, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE nº 2171536, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação, função gratificada (FG-02), Câmpus Universitário de Arraias. Dados no processo nº 23101.002116/2026-98.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de março de 2026.

MARCELO LEINEKER COSTA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SANDRA REGINA EVANGELISTA ARAÚJO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1629677, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca e Documentação, função gratificada (FG-02), Câmpus Universitário de Arraias. Dados no processo nº 23101.002116/2026-98.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARCELO LEINEKER COSTA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Alterar, a partir de 01 de abril de 2026, a Portaria GAB/UFT nº 1.917, de 06 de janeiro de 2026, que autorizou a contratação de BENJAMIN BRUM NETO, matrícula SIAPE nº 3520880, para exercer a função de Professor Substituto no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, Artes Visuais e Música do Câmpus de Arraias, para que passe a substituir a professora MILENA GUERSON LAMOIA, em substituição à docente CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ, anteriormente indicada. Dados no processo 23101.001987/2026-94.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria Portaria GAB/UFT nº 1.917, de 06 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

MARCELO LEINEKER COSTA