Seção 2 — 13/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000384/2026-68, resolve:

Art. 1º Designar ISABELA VALENTE LEMOS, matrícula Siape nº 1788691, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança de Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.015973/2025-93, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANE DIAS ARAÚJO, matrícula Siape nº 1195043, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço do e-Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Controle de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001282/2026-20, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA CALIMAN, matrícula Siape nº 2096745, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Biblioteca, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001263/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar SUELLEN MARIA COUTINHO PIMENTEL SERRA, matrícula Siape nº 1771392, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCE 1.05, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004467/2026-50, resolve:

Art. 1º Nomear REGINA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula Siape nº 0259716, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 2ª Região, código CCE 1.04, do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.004296/2025-14, resolve:

Art. 1º Nomear RÔMULO TORRES BRAZ, matrícula Siape nº 3391206, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento e Governança das Contratações, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004470/2026-73, resolve:

Art. 1º Designar ANGELA INOCENCIA MARINHO SOUZA, matrícula Siape nº 1096767, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor - BA, código CCE 1.04, do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000394/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar THAIS LEITE CUNHA WATANABE, matrícula Siape nº 1987224, para, no período de 15 a 19 de abril de 2026, exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Relacionamento e Comunicação, código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, em virtude de férias do titular e ausência de substituto eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004673/2026-60, resolve:

Art. 1º Designar PAULA DEBIASI REYNAUD, matrícula Siape nº 2978748, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento Funcional e Avaliação de Desempenho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000391/2026-60, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA FERREIRA COSTA CARVALHO, matrícula Siape nº 1019377, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Institucional e Controle, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004468/2026-02, resolve:

Art. 1º Nomear ALCINO AUGUSTO DOS SANTOS NETO, matrícula Siape nº 3475085, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor - MG, código CCE 1.04, do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000383/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar ALCYONE CARDOSO NOVAIS, matrícula Siape nº 1154889, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transformação de Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004554/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear JAIME RAMOS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 0040744, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação de Gestão de Frequência, Assentamento Funcional e Boletim de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004554/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomear TULIO JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 2577570, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação de Gestão de Frequência, Assentamento Funcional e Boletim de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM