Seção 2 — 13/04/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 630 - Designar TASSIA GAZE HOLGUIN, CPF nº XXX.545.257-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Contas Nacionais Trimestrais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.

N° 631 - Dispensar OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.139.067-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Pecuária, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 13/04/2026.

N° 632 - Designar SIDNEIA REIS CARDOSO, CPF nº XXX.316.557-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 633 - Designar OCTAVIO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.139.067-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Pecuária, do(a) Gerência de Integração de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.06, desta Fundação.

N° 634 - Dispensar LUIZ ANTONIO MACEDO TORRES, CPF nº XXX.664.757-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Volta Redonda, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 635 - Designar FELIPE ANDRADE QUEIROZ, CPF nº XXX.055.026-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 636 - Dispensar FELLIPE MACEDO SOARES TAVARES, CPF nº XXX.137.707-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/02/2026.

N° 637 - Designar PEDRO FABIANO MIRANDA, CPF nº XXX.379.066-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 638 - Designar BRUNO CESAR ARMANDO DE CARVALHO, CPF nº XXX.676.146-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Carangola, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 639 - Designar FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES COSTA, CPF nº XXX.098.483-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Jaraguá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 640 - Designar BRUNA FERREIRA SILVA, CPF nº XXX.014.371-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 641 - Designar LIGIA DA SILVA BARBOSA, CPF nº XXX.794.536-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 642 - Dispensar ADEMIR MOREIRA GONZALEZ, CPF nº XXX.736.500-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santana do Livramento, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 643 - Designar LUIS EDUARDO REIS DO AMARAL, CPF nº XXX.190.000-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santana do Livramento, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 644 - Designar JOSE AGOSTINHO DE BARROS, CPF nº XXX.408.017-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2026, Edição 65, Seção 2, página 51. (Processo nº 03606.000191/2026-26).

Marcio Pochmann

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, e a Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais informações que constam do Processo nº 03001.001059/2026-41, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCIANA BASTOS DIAS, matrícula nº XX308XX, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada - IPEA, para exercer suas atribuições junto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 29ª Zona Eleitoral, localizada em Petrópolis/RJ, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz juz.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001104/2026-67, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Eduardo Fagundes de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX740XX, em exercício no Gabinete - Gabin do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de evento acadêmico na Universitat Pompeu Fabra, visando o desenvolvimento de pesquisa relacionada a projetos de desenvolvimento econômico, o aprofundamento de laços institucionais e a promoção das pesquisas elaboradas pelo IPEA, no período de 22 de abril a 22 de maio de 2026, em Barcelona/Espanha, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000983/2026-18, resolve:

Dispensar a servidora LUCIANA ACIOLY DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX217XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Estudos Monetários e Financeiros - COEMF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000983/2026-18, resolve:

Designar a servidora LUCIANA ACIOLY DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX217XX, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Estudos Monetários e Financeiros - COEMF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001153/2026-08, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX990XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - Dinte do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do Workshop de Escrita e Evento de Divulgação do IGS, com o objetivo de avançar na redação dos diferentes capítulos que comporão o Relatório e na integração das diferentes partes e o servidor coordenará o Capítulo 2, que trata da dificuldade em avançar (ou escalonar) abordagens integradas para os ODS: "Why integrated approaches still struggle in practice", no período de 11 a 16 de abril de 2026, em Berlim/Alemanha, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PORTOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares consignadas pela Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de março de 2026, tendo por fundamento o comando legal e normativo indicado na Lei nº 12.815/2013, Lei nº 14.600/2023 e Decreto nº 11.354/2023 c/c a Portaria nº 567, resolve:

Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Recife, TATIANA RODRIGUES CHAVES (Titular), CPF nº 278.***.***-04, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.

REBECCA CAROLINE FONTOURA DA SILVA FERREIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00066.014338/2019-01, resolve:

EXONERAR, a pedido, CESAR RODRIGUES HESS, matrícula SIAPE nº 0192333, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organizações e Inspeção, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 1º de abril de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país dos servidores LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587380, ocupante de cargo comissionado código CCT II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2026, Seção 2, página 51, processo nº 00066.002649/2026-48, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 09 a 18 de abril de 2026", leia-se "no período de 08 a 18 de abril de 2026", mantidas as demais informações.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN