Seção 2 — 13/04/2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1010814/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 06 de abril de 2026, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012741/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA MARTINS DE CAMPOS, matrícula 315.410, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA AUGUSTA IGLESIAS PIMENTEL DE ULHOA, matrícula 318.424, Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011874/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA GAVA MASOCO, matrícula 321.321, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira (seq. 4594), nos dias 26 e 27 de março de 2026, em virtude do afastamento da titular e de sua substituta legal e eventual designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1010757/2026, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO AUGUSTO ESTANISLAU NEVES, matrícula 314.845, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação (seq. 7790), no período de 18 a 22 de março de 2026, em virtude do afastamento do titular e do seu substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012810/2026, resolve:

Art. 1º Designar RENATA KAROLINA APARECIDA PENA, matrícula N. 321.790, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada MARILIA SALATIEL, matrícula N. 317.680, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009853/2026, resolve:

Art. 1º Designar LIGIA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula N. 309.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensada MARIA ANALUCIA ROCHA PAES, matrícula N. 311.987, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar ADA PEREIRA DA SILVA ALENCAR, matrícula N. 310.031, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013110/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBERVALDO TIMOTEO DA SILVA, matrícula N. 311.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013100/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Exonerar LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013104/2026, resolve:

Art. 1º Designar RENATA MACIEL RODRIGUES, matrícula N. 319.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada LÍGIA AMORIM MORAES, matrícula N. 321.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013122/2026, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA MIRANDA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula N. 314.868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1011798/2026, resolve:

Art. 1º Designar THALES VIEIRA ALCÂNTARA, matrícula N. 321.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012859/2026, resolve:

Art. 1º Art. 1º Exonerar REINALDO ROCHA TAVARES, matrícula N. 314.683, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula N. 314.500, Tecnico Judiciario, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.

Art. 3º Dispensar JORGE AUGUSTO MARQUES FERREIRA, matrícula N. 314.500, Tecnico Judiciario, Área Apoio Especializado, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, fnos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012887/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar DELMON ANGELO, matrícula N. 307.879, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo.

Art. 2º Designar ANA LOURDES VIANA PINHO, matrícula N. 311.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Revisão de Classificação e Indexação e de Controle de Processos Administrativos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1006206/2026, resolve:

Art. 1º Designar INGRID VIEIRA ARAÚJO, matrícula N. 320.242, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010908/2026, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANA MARTINS BARROS, matrícula N. 320.384, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO