Seção 2 — 13/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PROGEP/UFPEL - faz saber que, referente ao recadastramento de 2026, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos das seguintes servidoras aposentadas, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação, para realizar o recadastramento, de acordo com o art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/ME:

2. O restabelecimento do pagamento do provento, fica condicionado à efetiva comprovação de vida, na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção dos interessados, deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica junto à PROGEP, para comprovação de vida do servidor e/ou titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.

Taís Ullrich Fonseca

Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Coordenador-Geral de Benefícios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 766.***.**8-68, matrícula SIAPE nº ***97**, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 42752/2026/MGI (60142962) e da Nota Técnica SEI nº 16333/2026/MGI (60139561), que trata de denúncia de irregularidade sobre benefício pensional, em apuração no Processo Administrativo nº 14021.058145/2025-22, e a apresentar recurso e documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, por meio do e-mail: [email protected], sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. HELENA GONCALVES MARQUES, inscrita sob o CPF nº 837.***.**7-15, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 16073/2026/MGI, que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.003792/2026-22, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anua, dos aniversantes do mês de janeiro/2026:

NOME - SIAPE - SITUAÇÃO

BEATRIZ MARIA DO NASCIMENTO SILVA, 0546066 ,aposentada; EDILSON MARÇAL DE SOUZA, 0501313 aposentado; JANETE AGUIAR PEREIRA, 0548121, aposentado; JOAO BATISTA DE SOUZA, 0503821, aposentada; JOSE MIGUEL DA SILVA, 0494905, aposentado, JOSE RODRIGUES DA SILVA , 0546057, aposentado; JUDITH GABRIEL MOISES, 054424. Aposentado; JULIA COSTA DIONIZIO, 0545757, aposentada; MARCIA CHRISTINA AVENADA CRUZ ANDRADE, 6226202, aposentada; MARIO PEREIRA DOS SANTOS, 0547817, aposentado; SARA MACHADO MORAIS DE CASTRO, 0546462, aposentada; JOAQUM HENRIQUE SOUZA SILVA, 06842097, pensionista, SARA MACHADO MORAIS DE CASTRO, 4586034, Pensionista; VERA MARIA MARTINS RORIZ , 6745075, Pensionista.

2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de ABRIL/2026.

3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.

4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (62) 3526-1020 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita (Processo 25005.001061/2021-16)

MARLI SORES DE ARAUJO GONÇALVES