Seção 3 — 13/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160238

Nº Processo: 65261008215202518. Objeto: Aquisição de Microcomputadores, Notebooks, Monitores e infraestrutura de datacenter. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/04/2026 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h20. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO BRITO MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2026) 160238-10000-2026NE000001

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 65492.013270/2023-36.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/03/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 62/2025.

Nº Processo: 65492.002301/2025-95.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.918.482,50. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 - UASG 160069

Nº Processo: 64447031442202506. Objeto: Aquisição de Viaturas Operacionais. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SETTA DA CRUZ

Aux. da Dalc

(SIASGnet - 10/04/2026) 160069-00001-2025NE001775

PREGÃO Nº 90019/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00248 Novo Edital: 13/04/2026 das 10h30 às 13h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DENIVALDO DE SOUSA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/04/2026) 160022-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65468.002286/2024-00.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.940,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160241

Nº Processo: 64616001247202635. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo de CEREC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUCIA DOS REIS WERNECK

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 160241-00001-2025NE000011

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160120

Nº Processo: 64451010368202517. Objeto: Aquisição de material odontológico . Total de Itens Licitados: 172. Edital: 13/04/2026 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DE ALMEIDA FERES VIEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 160120-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 64299.025788/2021-84.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,1487% (zero vírgula mil quatrocentos e oitenta e sete décimos de milésimos por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 100.239.63 (cem mil, duzentos e trinta o nove reais e sessenta e três centavos), dos quais r$ 3.863,06 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e seis centavos), refere-se aos acréscimos considerando o valor original da ontratação, r$ 9.664,04 (nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) refere-se ao valor da atualização referente ao 1º reajuste do contrato e r$ 6.712.53 (seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta e três centavos) refere-se ao valor da atualização referente ao 2º reajuste concedido, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1°, da 8.666/1993.

fixar o novo prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 92 (noventa e dois dias corridos, com início em 30 de março de 2026, encerrando-se em 30 de junho de 2026.. Vigência: 06/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.483.589,04. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160454

Nº Processo: 64025013975202488. Objeto: PASSEX 2026, aquisição de materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DONIWILKER JESUS DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 10/04/2026) 160454-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 43.480.559/0001-79 - INSTITUTO COGNITIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e neuropsicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 45.237.366/0001-17 - CFM ATIVIDADES MÉDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica de oftalmologia e procedimentos cirúrgicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/04/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: XXX.347.394-XX - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

Nº Processo: 64592.009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 41/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - KIMBERLLY LIRA DE CARVALHO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.