Edição 69 · 7 matérias nesta página · 331 páginas na edição.
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 12ª Região - CRQ XII.
Processo Administrativo: 2800.00.01205.2026. Objeto: repasse no valor de R$ 152.000,00 destinado à execução de ações institucionais comemorativas alusivas aos 70 anos do Sistema CFQ/CRQs.
Vigência: 06/04/2026 a 31/12/2026.
Assinam: Evilázaro Menezes de Oliveira Castro. Presidente do CRQ XII. José de Ribamar Oliveira Filho. Presidente do CFQ
Processo CFT Nº 0002/2023. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2023. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem de dados em servidor em nuvem. Contratada: SKYMAIL SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ - 17.644.286/0001- 40. Valor total de R$ 54.440,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 14.133/2021. RICARDO NERBAS. Presidente
Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 1/2024
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 6.684/1979 e pelo Decreto nº 88.438/1983 e considerando o transcurso de todas as fases do Processo Seletivo Simplificado - Edital Nº 01/2024, com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de Agente Fiscal, em Fortaleza/CE, a Sra. Ana Beatriz Vieira Batista, classificação nº 4, devendo realizar a entrega da documentação conforme o Edital.
Recife, 13 de abril de 2026.
Mário Luiz Farias Cavalcanti
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato nº 007/2023 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartão eletrônico equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de atender os funcionários do CRBio-07. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. VINÍCIUS ABILHOA. Presidente
CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Para o profissional BRENO MARCELUS CORREA - CT 1SP258891/O-2, Processo F06696/2022, cassado desde 30/03/2026, com domicílio na cidade de Catanduva - SP, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.
Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, serão considerados nulos e sem nenhum efeito, qualquer ato profissional ou peça contábil de suas autorias.
INTIMAÇÕES
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização.
Intimado(s): o profissional da contabilidade NELIO CAETANO DE CASTRO - CT 1SP266206/O-3 - Processo nº F06376/2025; a empresa MY ART ACADEMY INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 42.074.640/0001-96 - Processo nº F07219/2025 e a empresa TOP PETSHOP DO OLIVEIRA & DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.952.559/0001-39 - Processo nº F07252/2025.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional.
Intimado(s): a empresa SOLANGE APARECIDA DA SILVA EVENTOS - CNPJ: 41.827.041/0001-33 - Processo nº F03818/2024, a empresa SITI-SOLUÇÕES INTEGRADAS E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - CNPJ: 14.790.689/0001-00 - Processo nº F07175/2024 e a profissional da contabilidade VIVIANE CHRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO - CT 1MG100910/O-0 'S' SP - Processo nº F08211/2024.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este Conselho Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020.
São Paulo, 6 de abril de 2026.
Contadora HELOÍSA DE CASTRO ALVES DE SOUZA
Presidente do Conselho
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ (CRECI/RJ), no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº6.530/78, Decreto nº81.871/78, na Resolução - COFECI nº 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e na Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal), INTIMA os Corretores de Imóveis e Empresas Imobiliárias autuados em decorrência da violação prevista na Lei nº6.530/78, artigo 20, incisos VIII e X, para ciência dos Autos de Infração lavrados e para apresentação de defesa escrita, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos do art. 20 da Resolução - COFECI nº146/82, cujos nomes, números de inscrição no Conselho e números dos respectivos Autos de Infração encontram - se disponibilizados para consulta prévia na página , no link https://www.creci - rj.gov.br. Ressalta - se que, por ocasião da lavratura dos Autos de Infração, os autuados foram notificados por e - mail com a remessa da segunda via do auto de infração, o qual já continha a intimação para apresentação de defesa, e também por correspondência com Aviso de Recebimento (AR) via Correios, nos endereços cadastrados junto ao CRECI - RJ. A presente intimação por edital visa complementar as notificações anteriores, garantindo o contraditório e ampla defesa, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LV da CF/88) e da Lei nº 9.781/99. A defesa deverá ser protocolada na sede do CRECI - RJ, situada à Av. Presidente Vargas, 417 - 19° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no Auto de Infração. A seguir, os citados neste Edital por meio dos registros de nº CRECI JURÍDICO: 7211 - 364 - 756 - 924 - 1548 - 1595 - 3017 - 3021 - 1749 - 1751 - 1758 - 3224 - 1215 - 1849 - 1240 - 1844 - 432 - 1795 - 3268 - 1838 - 1327 - 1999 - 3512 - 1346 - 3297 - 3299 - 3609 - 3429 - 3433 - 3879 - 1079 - 607 - 2171 - 3648 - 3782 - 3709 - 3928 - 2004 - 3138 - 3143 - 3149 - 3151 - 3883 - 3994 - 3999 - 619 - 4005 - 3795 - 4250 - 2201 - 2564 - 4800 - 4804 - 7795 - 7787 - 2567 - 4826 - 4634 - 4856 - 4857 - 4859 - 5849 - 5493 - 2756 - 5473 - 4880 - 4882 - 5460 - 2733 - 2586 - 4888 - 2721 - 2720 - 5414 - 5835 - 4196 - 4109 - 4909 - 4197 - 4922 - 4928 - 4932 - 2456 - 5411 - 5407 - 4583 - 4138 - 4936 - 5371 - 5366 - 4102 - 2679 - 7786 - 6017 - 7784 - 6376 - 4695 - 4996 - 7759 - 4701 - 5001 - 4703 - 7730 - 5323 - 4901 - 4704 - 7727 - 5306 - 5012 - 5312 - 5311 - 6363 - 5310 - 7708 - 6355 - 5243 - 7688 - 5286 - 5273 - 2626 - 5222 - 7676 - 6350 - 6014 - 7661 - 5774 - 5498 - 7633 - 5509 - 7618 - 5526 - 7590 - 7570 - 7569 - 7568 - 5124 - 7565 - 7561 - 5140 - 5141 - 5143 - 5752 - 5155 - 5739 - 7539 - 5175 - 5736 - 7536 - 5059 - 7526 - 5987 - 5045 - 6322 - 5030 - 5979 - 8731 - 5704 - 5021 - 5018 - 5947 - 5015 - 8498 - 5593 - 7816 - 7827 - 6377 - 6348 - 2969 - 7893 - 7907 - 7924 - 7932 - 7933 - 8727 - 5183 - 4455 - 5202 - 5906 - 2820 - 7510 - 2808 - 6307 - 5699 - 8470 - 6511 - 4582 - 4565 - 4379 - 6326 - 4764 - 6351 - 6352 - 4344 - 4395 - 4390 - 4360 - 4782 - 4264 - 4269 - 4273 - 4278 - 4292 - 4743 - 4756 - 4758 - 4761 - 4732 - 4724 - 4722 - 4403 - 4407 - 4341 - 4342 - 4348 - 4349 - 4363 - 7938 - 7945 - 8501 - 6403 - 7950 - 7951 - 4420 - 7953 - 6406 - 4428 - 7955 - 7956 - 6407 - 7964 - 7968 - 4445 - 8504 - 2980 - 7975 - 5203 - 6415 - 7981 - 7982 - 6032 - 5210 - 5212 - 6419 - 5860 - 9001 - 5567 - 5560 - 5571 - 2747 - 8077 - 6451 - 5645 - 5647 - 2902 - 5658 - 5885 - 6458 - 5900 - 8534 - 5966 - 8161 - 8174 - 6073 - 6077 - 6101 - 6125 - 6128 - 6916 - 6201 - 6209 - 8302 - 6246 - 6575 - 7133 - 6155 - 6587 - 6122 - 6164 - 6189 - 6249 - 6255 - 6291 - 4474 - 4439 - 7309 - 9770 - 6520 - 6527 - 5216. CRECI FÍSICO: 71127 - 72743 - 72750 - 72751 - 82408 - 72728 - 72759 - 72769 - 72782 - 72803 - 82558 - 75155 - 72824 - 72989 - 82075 - 72697 - 72991 - 82082 - 76202 - 76859 - 74215 - 77285 - 76491 - 82957 - 75156 - 74218 - 76828 - 78176 - 82567 - 76492 - 76829 - 77070 - 75161 - 76830 - 76205 - 76206 - 82570 - 76496 - 76862 - 82574 - 82962 - 76213 - 82576 - 76501 - 74221 - 77289 - 82578 - 76214 - 74981 - 82964 - 77075 - 82579 - 74383 - 75162 - 76218 - 74385 - 74224 - 76506 - 74388 - 76221 - 74225 - 76864 - 75015 - 74389 - 76508 - 76865 - 74390 - 74227 - 82966 - 76223 - 75166 - 76510 - 74391 - 77078 - 74985 - 75167 - 74228 - 75168 - 74393 - 74230 - 76228 - 74986 - 77304 - 75169 - 76866 - 75172 - 77310 - 74232 - 76230 - 75174 - 74990 - 82970 - 74236 - 74395 - 74991 - 77083 - 75177 - 76236 - 82971 - 76520 - 76238 - 76867 - 74992 - 77319 - 76523 - 76869 - 82972 - 74244 - 77086 - 74247 - 74996 - 75182 - 76530 - 76240 - 74249 - 77323 - 75183 - 76245 - 82976 - 74998 - 77324 - 82977 - 76874 - 74999 - 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81242 - 25860 - 25903 - 26034 - 82392 - 74089.
Rio de Janeiro, 7 de Abril de 2026
JOAO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente do Conselho
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, Nº 057/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO/SC e a empresa AVESP AGÊNCIA DE VIGILANCIA ELETRONICA E SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA - CNPJ nº 11.581.783/0001-60. Objeto: Reajuste monetário (IPCA) de R$ 125,12 mensal totalizando valor global de R$ 1.501,44. C.I. Marcelo Faria Brognoli. Presidente do CRECI-SC
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