Seção 3 — 13/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 30/2026 - DLO/AGESUL

Objeto CONSTRUÇÃO DO PAC POLICLÍNICA REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS.

Processo Administrativo nº: 27.033.307-2025

Valor Estimado: R$ 23.802.749,18 (VINTE E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

Critério de Julgamento: Menor Preço

Modo de Disputa: Aberto

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Abertura: 09 DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)

Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.

O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e

https://www.gov.br/pncp/pt-br

Campo Grande - MS, 18 de março de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº: 028/2026-DLO/AGESUL

Retifica-se, por ter constado incorreção no original, veiculado no Diário Oficial da União nº 51, terça-feira 17 de março de 2026, pág. 344 - ISSN 1677-7069

Processo: 27.014.834-2025

Onde Constou:

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO NOVO PAC MATERNIDADE, PORTE II, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Passa a constar:

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PAC POLICLÍNICA REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

As demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande - MS, 19 de março de 2026.

PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 1250071 19/2026

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico nº 1250071 19/2026. Objeto: Aquisição de computador modelo Workstation. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 28 de abril de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 10 de abril de 2026

André de Oliveira Lopes Miguel

Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

Concorrência Eletrônica nº 1402007 000002/2026

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público licitação referente a Modalidade - Concorrência Eletrônica n° 1402007 000002/2026. O Ordenador de Despesas do 6º COB, torna público, que estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução de uma obra de ampliação do posto avançado do CBMMG em BOA ESPERANÇA/MG, sob o regime de empreitada por preço global, com o emprego de mão de obra qualificada, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços sob responsabilidade da empresa contratada, conforme especificações e elementos técnicos constantes no Anexo I do Edital. A data da sessão pública desta Concorrência Eletrônica será no dia 28Abr2026 às 09h00min no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3712-7305, (35) 3697-2093 e do Edital no site: www.compras.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 8 de abril de 2026

Rodrigo Paiva de Castro

Ordenador de Despesa do 6° COB

- CE-Nº 90013/2024 -SEOP/PA

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

- Consórcio Duplicação Marinha - CNPJ 56.964.544/0001-28.

Objeto: Execução do Prolongamento e duplicação da Rua da Marinha - Trecho: Augusto Montenegro até a Av. Centenário, no Município de Belém/PA.

Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026.

Valor: R$ 242.345.941,94.

Dotação Orçamentária: 07101 26.451.1489.7645.449051 01500000001/02500000001/01754000030/02754000030. Foro: Belém. Data da assinatura: 28/08/2024.

Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretário de Estado de Obras Públicas.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 42/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 -SEOP/PA

Objeto do Contrato: Execução do prolongamento e duplicação da Rua da Marinha - trecho: Augusto Montenegro até Av. Centenário, no Município de Belém-PA.

Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 136, I, da Lei Federal n° 14.133/21.

Percentual do Reajuste e período de execução:

Índice 6,3341% - sobre os serviços executados de 02/12/2024 a 01/12/2025;

Índice 12,8093% - sobre os serviços executados de 02/12/2025 a 01/12/2026.

Dotação Orçamentária:

Nº: 07.101. 26. 451. 1489. 7645

Natureza de Despesa: 449051

Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001

Data de Assinatura: 06/04/2026.

Contratada: Consórcio Duplicação Marinha

Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretário de Estado de Obras Públicas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1177/26

Objeto: Serviços de uma empresa especializada, para execução de projetos de uma Unidade Integrada para Pré-Tratamento do Biogás e Produção e Armazenamento de pelo menos 14,5 Quilos por dia de Hidrogênio Via Reforma a Seco do Biogás na abrangência da Gerência de Pesquisa e Inovação. Recursos: FINEP. Limite de Acolhimento de Propostas: 08/05/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 08/05/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.

Marcos Domakoski

Diretor Administrativo

Objeto: Aquisição de equipamentos (Aparelhos de ar condicionado) previstos no Convênio 904209/2020 - FNDE, para atender a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Campus de Marechal Cândido Rondon) - Valor Máximo: R$ 48.146,04 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h do dia 13/04/2026, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 8h30min, do dia 16/04/2026, horário de Brasília/DF, no mesmo endereço eletrônico. O edital e demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Equipe de Apoio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3214, ou no link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Cascavel, 26 de março de 2026.

Sergio Augusto da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processos Administrativos SEI N° 00224.000981/2025-27, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2026, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Aquisição de uma Retroescavadeira, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: RC VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.651.134/0001-51, com proposta comercial no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected].

Teresina (PI), 8 de abril de 2026.

Gustavo Sousa e Sousa

Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2026 - CPL

Nº PROCESSO: 00224.000955/2023-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA (65.673M) LIGANDO O POÇO DA LOCALIDADE LAGOA DO BURACO NO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ - PI. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 29/04/2026, às 09 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.153.734,98 (dezenove milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.605.0105.6075. FONTE DE RECURSOS: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449052.

Teresina, Piauí, 9 de abril de 2026.

Anna Karoline Alves de Meneses

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA N° 47/2026

PROCESSO SEI 00017.004079/2025-25

A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (SETRANS/PI) USAG 925973 , por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 11h00min do dia 28 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO DE 6,8KM NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ. Dotação Orçamentária: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco "G", 1º Andar em Teresina/PI, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min. E também no mural de licitações do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Caroline Lacerda Marques

Agente de Contratação SETRANS

Jonas Moura de Araújo

Secretário de Transportes do Estado do Piauí