Seção 3 — 13/04/2026

REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-FCT - PROCESSO Nº 519/2026 - FCT UNESP

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP - UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90010/2026-FCT - Processo Digital FCT nº 519/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA USO EM LABORATÓRIO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - CONVÊNIO Nº 985537/2025 - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 37350002 DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública "on line" será no dia 27 de abril de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 10 de abril de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 - Centro Educacional - Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/

Presidente Prudente, SP 10 de abril de 2026.

ELIENE RIBEIRO SPOLADOR

Diretora Administrativa

1º Aditivo Contrato nº 104/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AM3 ENGENHARIA LTDA .//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 23,96%, o prazo do contrato sofrerá prorrogação de 4 (quatro) meses, a partir de 14 de abril de 2026.

PROCESSO Nº 552/2025- CODERSE

OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de serviços técnicos especializados para monitoramento e manutenção de sistemas de dessalinização, conforme Termo de Compromisso NR 970407/2024, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca. Através da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2026 - 08h:00min

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/04/2026 - 08h:00min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 28/04/2026, às 09h30min.

LOTE ÚNICO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

LOCAL: www.licitacoes-e.com.br

BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021; à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; à Lei Estadual nº 8.747/2020-SE; à alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; ao Decreto Estadual 342/2023, inclusive ao Projeto Básico/Termo de Referência e nas exigências descritas neste Edital com seus respectivos anexos, disponível para consulta/download no site da CODERSE: www.coderse.se.gov.br,, naquilo que não contrariar a lei das Estatais, e das exigências descritas neste Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO PGE NR 107/2026, Formalização de Consultas e Edital: Site da CODERSE www.coderse.se.gov.br, no Portal ComprasNet-SE, no site do www.licitacoes-e.com.br, assim como, poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected].

Aracaju (SE), 9 de abril de 2026

MARCIO ZYLBERMAN

Pregoeiro

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2025/38960/000463 - Uasg: 453528

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90014/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano básico ambiental (PBA) referente à implantação das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia TO-030, trecho: Ponte sobre o Rio Sono/São Félix do Tocantins - TO, com aproximadamente 50 km de extensão.

Data/ Horário de abertura: 26 de maio de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek

A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, de 6 de abril de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

REABERTURA

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo 2024/27000/021947 - Uasg: 926164

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90016/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução da obra de construção de dormitórios, reforma elétrica, instalação de posto de transformação de 112,5 kva, pintura geral, substituição da cobertura e esquadrias, troca do piso existente e acessibilidade da Escola Estadual Raimundo Nonato Leite, no município de Sítio Novo - TO.

Data/Horário de abertura: 22 de maio de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 6 de abril de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI

DO OBJETO

Constitui objeto a alteração qualitativa do objeto contratual do Contrato Administrativo nº 015/2024, Tomada de Preços nº 010/2023, destinado a "Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Serviços Remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary, no Município de Bujari/AC - Ministério da Saúde - proposta SISMOB n° 19916.6250001/18-008.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/1993, para inclusão/adequação de serviços.

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.

ASSINATURA: 08.04.2026.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pelo CONTRATANTE e Brenda Soares do Nascimento - SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 8 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de consultas médicas especializadas em diversas especialidades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Bujari/AC.

Abertura será dia 29/04/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 13/04/2026 à 29/04/2026, através do endereço eletrônico:[email protected];www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 8 de abril de 2026.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento é a supressão de R$ 28.010,21 (vinte e oito mil, dez reais e vinte e um centavos), ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 015/2024, com fulcro no inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1999, combinada com o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DA FUNDAMENTAÇÃO

Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.

DO VALOR

O valor do contratado conforme 4° Aditivo de Valor é de R$ 187.071,82 (cento e oitenta e sete mil, setenta e um reais e oitenta e dois centavos) sofreu uma supressão de R$ 28.010,21 (vinte e oito mil, dez reais e vinte e um centavos). O valor global do contrato passará para R$ 727.645,70 (setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).

DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.

ASSINATURA: 08.04.2026.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pelo CONTRATANTE e Brenda Soares do Nascimento - SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, pela CONTRATADA.

Bujari-AC, 8 de abril de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para melhorias nos Decantadores da Estação de Tratamento ETA II, com fornecimento de materiais, mão de obras e equipamentos.

Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90012/2026 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de abril de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1OmJ8F5cQ_rkCOkRgQ1GbYaVrTt46_Z6D?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - Acre, 7 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo, operacional e limpeza, em caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando o adequado funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90006/2026, em virtude de possível alteração de edital devido a pedido de esclarecimento e/ou impugnação.

Rio Branco - Acre, 8 de abril de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações