Seção 3 — 13/04/2026

Chamada Pública Para Credenciamento Eletrônico nº 7/2026 - P.A. Nº 130/2026

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 16 de abril de 2026, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para serem utilizados na frota de veículos das Secretarias do Município de Glória- BA. Período de entrega de documentação: 16 de abril de 2026 à 16 de abril de 2027. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.

Em 10 de abril de 2026.

Fábio Araújo Silva

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 -

A Prefeitura Municipal de Heliópolis através do Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, conforme adiante especificada: Credenciamento de agricultor familiar individual e/ou grupo formal / informal para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Heliópolis. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 14 de abril às 09h00min até 04 de maio de 2026, às 09h00min. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected].

Heliópolis-BA, 10 de abril de 2026.

CLEISON MATOS GUERRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 -

A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 28 de abril de 2026 às 09h00min para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes, destinados aos usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Heliópolis/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026 - PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 -

A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 28 de abril de 2026 às 10h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento, operação e manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos pertencentes ao município de Heliópolis/BA, visando assegurar o regular abastecimento de água às comunidades atendidas. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis (BA), 10 de abril de 2026. Cleison Matos Guerra - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026PMH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 -

A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário. No dia 28 de abril de 2026 às 11h00min para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Pedro I, situada no Povoado Serra dos Correias município de Heliópolis. Conforme Convênio 540/2025 com o Estado da Bahia. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Heliópolis-BA, 10 de abril de 2026.

CLEISON MATOS GUERRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Serviço Autônomo de Agua de e Esgoto de Ibicaraí-Ba, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº 01/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 27/04/2026, às 10h00min, do tipo Menor Preço por lote, para o devido objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Fornecimento de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico e Manilhas de Concreto, Para Recuperação e Manutenção, Visando Suprir A Demanda da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Ibicaraí- Bahia. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, Rua Monteiro Lobato, 438 - Centro - CEP: 45.745 - 000, E-mail: [email protected], Ibicaraí,10 de Abril de 2026.

Fabiano Lessa de Santana

Agente de Contratação

PREGão ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026 - Objeto: aquisição de computadores, impressoras, cartuchos, tablets, televisores e suprimentos de informática, para atender às Secretarias. Início da sessão às 09:00 h do dia 24 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público o Pregão Eletrônico Nº 011/2026 - Objeto:contratação de empresa para a futura aquisição de soluções pedagógicas integradas para Educação especial, Educação Infantil e Anos Iniciais, compostas por acervos literários, recursos paradidáticos, mobiliários, brinquedos educativos, espaços temáticos e formação pedagógica, com foco no desenvolvimento cognitivo, socioemocional, psicomotor e inclusivo dos estudantes. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 24 de abril de 2026. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE nº 2/2026

O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica CE Nº 002/2026, com data de abertura das propostas prevista para o dia 30 de abril de 2026, às 09h:00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de terraplagem nas vias Urbanas e Rurais. As sessões ocorrerão por meio da plataforma https:/licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário o?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.

Em 10 de abril de 2026.

Ricardo de Jesus Flauzino

Prefeito

Contrato nº 026/2026 - Contratantes: MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESTADO DE BAHIA, e ICONE PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 27.909.996/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de Engenharia Civil especializada para execução de Pavimentação na Zona Rural do Município de Itaberaba-Bahia (Distrito de Vila São Vicente), conforme nº da Proposta: 008844/2025 e Contrato de Repasse nº 975231/2025. FINALIDADE DO ADITIVO: SUPRIMIR em 1,72% (um virgula setenta e dois por cento) - R$ 23.713,87 (vinte e três mil setecentos e treze reais e oitenta e sete centavos), ao valor inicial atualizado do Contrato, decorrente de alteração quantitativa, conforme no art. 124, I, "b", da Lei 14.133/2021. Vigência de 09/04/2026 a 17/03/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.357.875,30 (Um milhão trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Assinam: Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto e Josélia Conceição Reis Miranda de Oliveira, pela Contratante e Contratada, respectivamente. Itaberaba- Bahia, 09 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as demandas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 14/04/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/04/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 13/04/2026. Lethicia Paixão Santana - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Construção e Elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 14/04/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 27/04/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 10 de abril de 2026.

Lethicia Paixão Santana

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, No Município de Itapicuru/Ba (Novo Pac). Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 04/05/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status= recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/ editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 09 de Abril de 2026

THANIA CORRÊA MIRANDA

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento de pessoa jurídica para aquisição de material de construção para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 09 de abril de 2026 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-BA, 9 de abril de 2026

Alexander Pereira Bonfim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia - torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 14/05/2026 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 20/05/2026 às 09hs00min. O edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/ site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 10 de abril de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito