Seção 3 — 13/04/2026

O Município de Milagres torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Milagres-BA. Inscrições abertas do 13/04/2026 até o dia 08/05/2026, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 da segunda-Feira à quinta-feira e das 09h00 às 13h00 na sexta-feira, no setor de Licitações e contratos, situado na Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n, Centro Administrativo, Milagres/BA. O edital completo encontra-se disponivel em https://www.milagres.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial.

Milagres-BA, 10 de maio de 2025.

Verônica Jesus Abreu

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê -Ba e Fundo Municipal de Saúde - CONTRATO Nº 037/2026 - Contratada - MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.968.511/0001-34, VALOR GLOBAL: R$ 2.078.266,10 (Ref. aos lotes: 1, 2, 4, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22 e 23); CONTRATO Nº 038/2026 - Contratada: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.229.287/0001-01, VALOR GLOBAL: R$ 3.231.798,80 (Ref. Aos lotes: 3, 5, 6, 11, 19, 21 e 29); CONTRATO Nº 039/2026, Contratada: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.406.286/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 507.609,10 (Ref. Aos lotes: 8, 25, 26 e 27); CONTRATO Nº 040/2026, Contratada - MULTIPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.971.970/0001-28, VALOR GLOBAL: R$ 448.925,09 (Ref. Aos lotes: 24, 28 e 37) CONTRATO Nº 041/2026 - Contratada: GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.926.522/0001-29, VALOR GLOBAL: R$ 110.549,39 (Ref. Aos lotes: 30, 31, 32, 33, 35 e 36). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais pênsil, de uso hospitalar, nas quantidades estimadas nos Anexos do Contrato e Termo de Referência, conforme Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 e Processo Administrativo 004/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 03.05.001; Atividade: 2.035, 2.084, 2.044, 2.047, 2.052, 2.069; Elemento Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 15001002, 16000000, 17063110, 16210000. - VIGÊNCIA: 10/04/2026 À 09/04/2027 (12 meses). DATA DOS CONTRATOS: 10/04/2026.

A P.M de Muquém do São Francisco-BA, realizará CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para Utilização Na Merenda Escolar Em Atendimento As Exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis no DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 13/04/2026 a 15.05.2026 das 08:00h às 15:00h.

Muquém do São Francisco-BA, 10 de abril de 2026.

Deumajar Novais Gomes

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40. CONTRATADA: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ. 22.491.677/0001-02, com sede na Avenida Luís Viana, 13223 - São Cristóvão - Salvador/Ba, CEP 41.500-300. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS sub 50, no município de Mutuípe/Ba, através do Termo de Compromisso com o MCIDADES Nº 986982/2025, Operação Caixa nº 1105064 -68. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses renovável por iguais e sucessivos períodos, desde que atendido a regra do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, através de celebração de termo aditivo ao pacto original. VALOR GLOBAL: R$ 2.678.274,63 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Mutuípe, 9 de abril de 2026. João Carlos Rauedys Cardoso da Silva Prefeito Carlos Henrique Lopes Sampaio Secretário Municipal de Administração Jocemar Leal Silva Representante legal da contratada

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2026

O Exmº Sr. João Carlos Rauedys Cardoso da Silva, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, após disputa do Concorrência Eletrônica n.º 004/2026, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide adjudicar e homologar a execução de obras/serviços provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS sub 50, no município de Mutuípe/Ba, através do Termo de Compromisso com o MCIDADES Nº 986982/2025, Operação Caixa nº 1105064 -68, à licitante vencedora, PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.491.677/0001-02, com valor global de R$ 2.678.274,63 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos)

Mutuípe, 9 de abril de 2026

João Carlos Rauedys Cardoso da Silva

A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Aquisição de Material Odontológicos, A Ser Utilizado Nos Consultórios Das Unidades Básicas de Saúde e Unidades De Saúde Da Família, Para Atender As Demandas De Saúde Bucal Do Município De Nova Ibiá, conforme planilha que poderá ser solicitada por e-mail: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido.

Nova Ibiá - BA, 19 de Abril de 2026.

Bianca Oliveira Silva

Diretora Geral de Compras e Suprimentos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 003/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 27/04/2026 às 15h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação urbanística da praça do Estádio Hélio Bitencourt, no município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana. transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 10 de abril de 2026.

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 27/04/2026 às 10h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelo e intertravado de concreto em ruas do município de Nova Itarana - Bahia. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922.

Nova Itarana - BA, 10 de abril de 2026

Danilo José de Souza Vieira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Abertura: 29/04/2026 às 14h00min, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta fechada, na Escola Municipal João Carneiro da Cruz, localizada no Povoado Conceição, no Município de Nova Soure/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/Bahia, 10/04/2026. Paulo Eduardo S. da Silva - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Abertura: 29/04/2026 às 09h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de material e equipamentos de informática para atender às necessidades operacionais das secretarias do município de Nova Soure - BA., Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP. Nova Soure/BA, 10/04/2026.

Paulo Eduardo S. da Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 de acordo com o PAD Nº 041/2026. Objeto: Locação de Veículos Automotores Seminovos, Sem Motorista, Com Quilometragem Livre, Seguro Total, Manutenção, Pneus e Documentação Para Atendimento Contínuo das Necessidades Operacionais do Município de Palmas de Monte Alto-BA. Abertura: 23 de abril de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portalde compraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto. ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 10/04/2026.

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 30/04/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada visando à execução do Reparo do Posto de Saúde da Família Sálvio Rosa de Assis do Município de Pau Brasil - BA, conforme Termo de Convenio nº 033/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da-SESAB/ Fundo Estadual da Saúde - FES-BA e o Município de Pau Brasil-BA. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 10/04/2026. Felipe Cardoso dos Santos - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 30/04/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada visando à execução do Reparo do Posto de Saúde da Família Eric Soares do Município de Pau Brasil - BA, conforme Termo de Convenio nº 028/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da-SESAB/ Fundo Estadual da Saúde - FES-BA e o Município de Pau Brasil-BA. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 10/04/2026. Felipe Cardoso dos Santos - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 30/04/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada visando à execução do Reparo do Posto de Saúde da Família José Carlos Santos do Município de Pau Brasil - BA, conforme Termo de Convenio nº 032/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da-SESAB/ Fundo Estadual da Saúde - FES-BA e o Município de Pau Brasil-BA. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 10/04/2026. Felipe Cardoso dos Santos - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Pau Brasil realizará Concorrência no site www.licitanet.com.br, em 30/04/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa especializada visando à execução do Reparo do Posto de Saúde da Família Dr. Luiz Erlon Rodrigues do Município de Pau Brasil - BA, conforme Termo de Convenio nº 050/2026, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado da-SESAB/ Fundo Estadual da Saúde - FES-BA e o Município de Pau Brasil-BA. Edital no LICITANET - www.licitanet.com.br, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. 10/04/2026.

Felipe Cardoso dos Santos

Agente de Contratação