Seção 3 — 13/04/2026

PROCESSO Nº 00135.206852/2026-21. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº 0200712-P95774-L0-00 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: UNOPS/21588 - Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos.

CONTRATANTE: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - CNPJ nº 20.088.478/0001-22.

CONTRATADA: LIA JUMOKE ANEYS AJAGUNNA MARQUES, CPF nº ***.146.481-**.

OBJETO: Atuar como associada de apoio à gestão de projetos (Consultora Nacional em Compliance), sendo responsável por apoiar tecnicamente os projetos de infraestrutura em andamento, fornecer conhecimentos técnicos e trabalhar sob a supervisão direta do Especialista Nacional em Gestão de Obras, bem como da Gerente do Projeto.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 165.574,08 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta quatro reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: 14/01/2026 até 13/01/2027.

SIGNATÁRIOS: FERNANDO COTRIM BARBIER, Representante do UNOPS no Brasil, e LIA JUMOKE ANEYS AJAGUNNA MARQUES, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.

PROCESSO Nº 00135.206845/2026-29. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº 0233491-P95533-L0-00 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: UNOPS/21588 - Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos.

CONTRATANTE: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - CNPJ nº 20.088.478/0001-22.

CONTRATADA: ROBERTA ROMEIRO MACEDO, CPF nº ***.433.855-**.

OBJETO: Atuar como Analista de Infraestrutura (Especialista nacional em Engenharia), sendo responsável por acompanhar a execução e o monitoramento de projetos de infraestrutura, fornecer conhecimentos técnicos e trabalhar sob a supervisão direta do Gerente de Projetos.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 301.267,80 (trezentos e um mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 17/12/2025 até 16/12/2027.

SIGNATÁRIOS: FERNANDO COTRIM BARBIER, Representante do UNOPS no Brasil, e ROBERTA ROMEIRO MACEDO, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.

PROCESSO Nº 00135.235769/2025-88. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº 0224382-P95517-L0-00 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: UNOPS/21588 - Implantação de Infraestrutura de Atendimento Socioeducativo do Ministério dos Direitos Humanos.

CONTRATANTE: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - CNPJ nº 20.088.478/0001-22.

CONTRATADA: ADRIANA BRASIL VARGAS, CPF nº ***.139.567-**.

OBJETO: Atuar como associada de engenharia civil (Engenheiro de Execução de Obras), sendo responsável por acompanhar a execução e o monitoramento da obra de infraestrutura que será realizada no Estado do Rio de Janeiro, fornecer conhecimentos técnicos e trabalhar sob a supervisão direta do Especialista Nacional em Gestão de Obras.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 275.315,04 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 15/12/2025 até 14/07/2027.

SIGNATÁRIOS: FERNANDO COTRIM BARBIER, Representante do UNOPS no Brasil, e ADRIANA BRASIL VARGAS, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.

PROCESSO Nº 00135.224076/2022-17.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço nº 10164941 (Contratação na modalidade Pessoa Jurídica).

PROJETO: PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ nº 03.723.329/0001-79

CONTRATADA: Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), CNPJ nº 08.469.280/0001-93.

OBJETO: (1) Alterar a duração do contrato, Cláusula 8: Data de Término do Contrato: 31/10/2026; e (2) atualizar os cronogramas físico e financeiro.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 774.613,67 (setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e sessenta e sete centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TERMO ADITIVO: R$ 926.995,44 (novecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 15/01/2024 a 31/10/2026.

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD no Brasil, pelo contratante; e ALDO ALOÍSIO DANTAS DA SILVA, Diretor Geral, pela contratada.

DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 06/2025 ao Termo de Fomento nº 917418/2021. Processo: 00135.222400/2021-81. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Vigência do TA: 15/04/2026 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 08/04/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, o Senhor, ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.

SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2026 ao Termo de Fomento nº 979829. Processo: 00135.224908/2025-48. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE, inscrita no CNPJ sob nº 00135.224908/2025-48. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do TA: 17/10/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura 02/04/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE, a Senhora ELAINE DINIZ SOARES, Diretora Institucional.

SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 982738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 10/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ESLY EDUARDO LUZ - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Substituto

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986217. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 369.860,88, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 08/03/2027. Data de Assinatura: 10/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ESLY EDUARDO LUZ - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Substituto