Seção 3 — 13/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2026 - UASG 989677

Abertura: 30 de abril de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa para construção do portal da entrada da cidade de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail:[email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 10 de abril de 2026.

WANDERSON DUTRA CORREA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026

O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia para a reforma da Clínica de Especialidades Médicas e construção da Farmácia Básica no Município de São Francisco de Goiás/GO, conforme Plano de Trabalho aprovado no Processo SEI nº 202500005012182, agendada para o dia 04 de maio de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnc.org.br.

São Francisco de Goiás, 30 de março de 2026.

Ava Mayara Mozer Mendonça

Agente de Contratações

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Tipo: Menor Preço Por Item

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 28/04/2026, às 13:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de smartphones, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais da administração, com o objetivo de garantir a comunicação eficiente, a mobilidade dos servidores e o adequado desempenho das atividades administrativas. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu/GO, 10 de abril de 2026.

Jesse Silva De Araujo

Secretário de Administração

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

OBJETO: contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos.

COMUNICAMOS que está SUSPENSO a Concorrência n.º 005/2026, com a abertura prevista para o dia 16/04/2026 às 09:00hs. Tal suspensão objetiva pelo recebimento de medida cautelar n.º 008/2026 do TCM/GO. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 10 de abril de 2026.

LUCAS BATISTA DUTRA

Gestor Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 474/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico cujo objeto é a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a aquisição de uma motoniveladora para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA - CONVENIO Nº SPOA/SE/MAPA Nº 983822/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 059592/2025, com abertura prevista para o dia 07 de abril de 2026 às 09:00h FICA ADIADO "SINE DIE" em virtude de análise minuciosa de pedido de impugnação recebido no referido processo licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected].

Anajatuba/MA, 6 de abril de 2026.

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

Secretária Municipal de Administração

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20260408001/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 - PROC. ADMIN. N.º 202603016/2026 - CPL/PMA

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de obra inacabada da Escola de Educação Infantil Tipo B, 25183 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 e Escola de Educação Infantil Tipo B - 25184 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 pactuada(s) no TERMO DE COMPROMISSO 17373 - originalmente por meio do Termo de Compromisso/Convênio nº 2720, e construção de obras inacabadas no Município de Araioses/MA. CONTRATANTE: Município de Araioses/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, n.º 2067, Galpão 01, Macaúba - CEP n.º 64.016-070, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA, inscrito no CPF n.º 025.***.**3-17 e com e-mail para correspondência eletrônica www.sagaconstrutora.com. VALOR: R$ 4.301.601,48 (Quatro milhões, trezentos e um mil, seiscentos e um reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO 17373 - ORIGINALMENTE POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 2720, E CONSTRUÇÃO DE OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA. 02 PODER EXECUTIVO 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12 Educação 12 365 Ensino Infantil 12 365 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 0205 1011 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECHES 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 13 00 FUNDO MANUTENÇÃO BÁSICA - FUNDEB ARAIOSES 12 Educação 12 365 Ensino Infantil 12 365 0213 FUNDO MANUT. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 12 365 0213 1051 0000 VAAT 15% E 50% - CONST.AMPL. E REFORMA DE CRECHES 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria.

Araioses/MA, 8 de abril de 2026 João Cândido Carvalho Neto Prefeito Municipal.

EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20260408002/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 - PROC. ADMIN. N.º 202603017/2026 - CPL/PMA

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quadra inacabada 1007701 - PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 004/2013 TERMO DE COMPROMISSO N.º 17386 - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio n.º 11230 construção de obras inacabadas no Município de Araioses/MA. CONTRATANTE: Município de Araioses/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, n.º 2067, Galpão 01, Macaúba - CEP n.º 64.016-070, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA, inscrito no CPF n.º 025.***.**3-17 e com e-mail para correspondência eletrônica www.sagaconstrutora.com. VALOR: R$ 614.393,43 (Seiscentos e quatorze mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: TERMO DE COMPROMISSO N.º 17386 - INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO N.º 11230 CONSTRUÇÃO DE OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA. 02 PODER EXECUTIVO 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12 Educação

12 122 Administração Geral 12 122 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 122 0205 1010 0000 CONST., AMPL. E REF. DE ESCOLAS E QUADRAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 02 PODER EXECUTIVO 02 13 00 FUNDO MANUTENÇÃO BÁSICA - FUNDEB ARAIOSES 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0213 FUNDO MANUT. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 12 361 0213 1034 0000 CONST. E REFORMA DE ESCOLAS E QUADRAS 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria.

Araioses/MA, 8 de abril de 2026. João Cândido Carvalho Neto Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROC. ADMIN. N.º 202603016/2026 - CPL/PMA

Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 - Processo Administrativo n.º 202603016/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de obra inacabada da Escola de Educação Infantil Tipo B, 25183 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 e Escola de Educação Infantil Tipo B - 25184 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 pactuada(s) no TERMO DE COMPROMISSO 17373 - originalmente por meio do Termo de Compromisso/Convênio nº 2720, e construção de obras inacabadas no Município de Araioses/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 à empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, n.º 2067, Galpão 01, Macaúba - CEP n.º 64.016-070, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA, inscrito no CPF n.º 025.***.**3-17 e com e-mail para correspondência eletrônica www.sagaconstrutora.com, no valor de R$ 4.301.601,48 (Quatro milhões, trezentos e um mil, seiscentos e um reais e quarenta e oito centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Araioses/MA, 7 de abril de 2026

João Cândido Carvalho Neto

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROC. ADMIN. N.º 202603016/2026 - CPL/PMA

Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de obra inacabada da Escola de Educação Infantil Tipo B, 25183 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 e Escola de Educação Infantil Tipo B - 25184 - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 pactuada(s) no TERMO DE COMPROMISSO 17373 - originalmente por meio do Termo de Compromisso/Convênio nº 2720, e construção de obras inacabadas no Município de Araioses/MA, foi HOMOLOGADA a empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, n.º 2067, Galpão 01, Macaúba - CEP n.º 64.016-070, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA, inscrito no CPF n.º 025.***.**3-17 e com e-mail para correspondência eletrônica www.sagaconstrutora.com. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através Secretaria Municipal de Educação - SEMED. VALOR CONTRATADO: R$ 4.301.601,48 (Quatro milhões, trezentos e um mil, seiscentos e um reais e quarenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Araioses/MA, 7 de abril de 2026

João Cândido Carvalho Neto

Prefeito

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROC. ADMIN. N.º 202603017/2026 - CPL/PMA

Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência Eletrônica n.º 004/2026 - Processo Administrativo n.º 202603017/2026 - CPL/PMA, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quadra inacabada 1007701 - PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 004/2013 TERMO DE COMPROMISSO N.º 17386 - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio n.º 11230 construção de obras inacabadas no Município de Araioses/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 à empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, n.º 2067, Galpão 01, Macaúba - CEP n.º 64.016-070, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA, inscrito no CPF n.º 025.***.**3-17 e com e-mail para correspondência eletrônica www.sagaconstrutora.com, no valor de R$ 614.393,43 (Seiscentos e quatorze mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Araioses/MA, 6 de abril de 2026

João Cândido Carvalho Neto

Prefeito

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROC. ADMIN. N.º 202603017/2026 - CPL/PMA

Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de quadra inacabada 1007701 - PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 004/2013 TERMO DE COMPROMISSO N.º 17386 - Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio n.º 11230 construção de obras inacabadas no Município de Araioses/MA, foi HOMOLOGADA a empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, n.º 2067, Galpão 01, Macaúba - CEP n.º 64.016-070, na cidade de Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. LUCAS SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA, inscrito no CPF n.º 025.***.**3-17 e com e-mail para correspondência eletrônica www.sagaconstrutora.com. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através Secretaria Municipal de Educação - SEMED. VALOR CONTRATADO: R$ 614.393,43 (Seiscentos e quatorze mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Araioses/MA, 6 de abril de 2026.

João Cândido Carvalho Neto

Prefeito