Seção 3 — 13/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 11:00 (onze) horas do dia 29 de abril de 2026.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br.

Esperantinópolis - MA, 7 de ABRIL de 2026.

Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 - SRP.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de pavimentação, drenagem superficial, recapeamento e tapa buraco no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2026.

A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 9 de abril de 2026.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.

Fortuna/MA, 9 de abril de 2026.

Jonas Almeida Nascimento Silva

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, impressão e digitalização de documentos em preto e branco e/ou colorido; serviços complementares (encadernação e plastificação), com disponibilização de máquinas/equipamentos reprográficos, incluindo manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de mão de obra e dos demais insumos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: OLIVEIRA CASTRO SERVICOS E COMERCIO LTDA, S L P MÚLTIPLOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e C R COMERCIAL LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0483/2025 - SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2026 - CPL. Objeto - Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, coquetéis e lanches, com fornecimento de refeições prontas (marmitex e self service) para atender as demandas da Prefeitura de Imperatriz - MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 016-A/2026, 016-B/2026, devidamente assinadas e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 5.214.605,86 (Cinco milhões duzentos e quatorze mil seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas F P C LIMA ALMEIDA SERVICOS, CNPJ nº 20.465.202/0001-16 e N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.976.258/0001-23. Luis Carlos Gomes da Silva Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2025. PROCESSO N.º 2026.01.23.0043. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 43.522,36 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 2.721,10. FONTE: 1.706 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 17.164,00. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 18.804,25. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSF. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR: R$ 4.484,35. UNIDADE ORÇAM: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 MANUT. E FUNC. FMS.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 348,66. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Iranir Rodrigues de Souza- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.12.29.0001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL e MARIA DE JESUS FRAZÃO MENDES. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo n° 138/2025, cujo objeto versa sobre a locação de um imóvel situado na Rua José Domiciano Siqueira, nº 50 A, bairro Torre, Itapecuru Mirim/MA, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/SEDE, do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Maria De Jesus Frazão Mendes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.0051. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE e a Empresa FVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto integrado de drenagem urbana do Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 969323/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0206 SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 - MANUT.FUNC.SEC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; NATUREZA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Antonio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. P/CONTRATADA: Franknilva Vieira da Silva Matos - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SAA), no Município de Maracaçumé/MA, compreendendo a implantação de solução completa de captação subterrânea, reservação, tratamento e distribuição de água potável, no município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 04 de maio de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 10 de abril de 2026.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração

Contrato Nº CE-017-2025-001-SEMED. Partes: Prefeitura de Miranda do Norte-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por Maria Rosa de Lemos Melo e a empesa 3D Construtora Ltda, CNPJ 41.385.535/0001-05, representada por Danielson Domingues Ribeiro dos Passos. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Escola, Conforme Termo Nº 200003363-1-2020 - FNDE - Triangulo, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/Ma. Data de Assinatura: 09/04/2026. Valor: R$ 6.577.102,05 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, cento e dois reais e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/Ma: Maria Rosa de Lemos Melo, Secretária Municipal de Educação e Danielson Domingues Ribeiro dos Passos, Empresário.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2023

OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 89/2025 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 36.519.422/0001-15 OBJETO: O objetivo do presente instrumento é a aquisição de ônibus escolar para translado de alunos matriculados na Rede Ensino Município de Paço do Lumiar - Maranhão. DA VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 6.329.574,75 (seis milhões, trezentos e vinte nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 19 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educ-Fundeb Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Educação Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Estudantes Ação: 1097 - Aquisição de veículos para transporte escolar Elemento: 4.4.90.52.48 - Equipamento e Material Permanente Fonte: 1.542 - Transferência do FUNDEB - VAAT (exercício corrente). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Educação Fundamental Programa: 0133 - Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. Dos Ação: 1097 - Aquisição de veículos para transporte escolar Elemento: 4.4.90.52.48 - Equipamento e Material Permanente Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de imposto (exercício corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 24 de outubro de 2025. Paço do Lumiar - MA, 25 de outubro de 2025 Fábio Henrique Monteiro Ferreira

Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA - SEMED Secretário.