Seção 3 — 13/04/2026

PL nº 173/2025, concorrência nº 12/2025. Objeto: "Construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 11482.1410001/25-007, Novo PAC, no distrito de Limas, município de Igaratinga-MG". Empresa: Slani Construções Urbanizadas LTDA, CNPJ N° XX.210.370/0001-XX, no valor global de R$1.598.058,24 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2028. Dotação orçamentaria nº 08.001.10.301.1505.1008.4.4.90.51, Fonte 1.500. Igaratinga/MG, 10/04/2026. Fábio Alves Costa Fonseca/Prefeito

Concorrência nº 12/2025

Licitação nº 173/2025.

Torna pública o extrato da homologação do PL nº 173/2025, concorrência nº 12/2025. Objeto: "Construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS tipo I, conforme proposta nº 11482.1410001/25-007, Novo PAC, no distrito de Limas, município de Igaratinga-MG". Empresa: Slani Construções Urbanizadas LTDA, CNPJ N° XX.210.370/0001-XX, no valor global de R$1.598.058,24 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).

Igaratinga/MG, 10 de abril de 2026

Fábio Alves Costa Fonseca

Prefeito

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 67/2026 A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2025 - PE 90018/2025 - PL 061/2025 - RP 013/2025

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Detentor da Ata: Real-Pet Shop E Produtos Agroveterinários Ltda - CNPJ: 6.878.489/0003-47. Nos termos do artigo 84, da Lei n° 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 08/05/2026 a 07/05/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 020/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, tipo Menor Preço Por Item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene pessoal, gás de cozinha (GLP), água mineral e produtos de utilidades gerais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 27/04/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 27/04/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected].

Itanhomi-MG, 9 de Abril de 2026

Laerte Alves Martins De Oliveira

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - EDITAL Nº 37/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das instalações elétricas, dados e SPDA do anexo do CMEI Ver. Benedito Aparecido da Cunha, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor global estimado: R$ 218.310,61 (duzentos e dezoito mil trezentos e dez reais e sessenta e um centavos). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Início do recebimento das propostas: às 08h00 do dia 13 de abril de 2026. Limite para recebimento das propostas: às 08h59 do dia 28 de abril de 2026. Abertura da sessão pública: às 09h00 do dia 28 de abril de 2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido portal. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itapeva/MG.

Itapeva/MG, 9 de abril de 2026.

João Pedro Rainho Ribeiro

Secretário Municipal de Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025

Execução de serviços de ampliação da rede de iluminação pública na R:Amazonas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Contratante: PMIM. Contratada: Método Projetos e Construções Elétricas Ltda, Valor global: R$ 152.617,23. Vigência: 12 meses.

24 de março de 2.026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

Gêneros alimentícios p/merenda escolar que irá atender as necessidades das Escolas Municipais, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM. Contratadas: H.C.F. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, Valor estimado: R$ 920.088,80; ARP Comercio e Serviços Ltda, Valor estimado: R$ 208.840,50; Polo Distribuidora de Alimentos Ltda, Valor estimado: R$ 24.550,00. Vigência: 12 meses.

20 de março de 2.026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

Madeiras destinadas ao atendimento das Secretarias e setores do Município, incluindo manutenção, construção e reparos em estruturas públicas, bem como p/doações a famílias em situação de vulnerabilidade social, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM. Contratadas: Gislene Apª.Paulo Santos, Valor estimado: R$ 295.566,00; Casa 500 Materiais Construção Ltda, Valor estimado: R$ 123.578,00; Samir Madeiras Ltda, Valor estimado: R$ 109.820,00. Vigência: 12 meses.

19 de fevereiro de 2.026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

Leite de vaca pasteurizado integral, visando à doação a carentes e necessitados e atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM. Contratadas: H.C.F. Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, Valor estimado: R$ 415.200,00. Vigência: 12 meses.

6 de março de 2.026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

Computadores completos, com monitor e periféricos, p/atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM. Contratada: GDAI Industria & Comercio Eletrônico Ltda, Valor estimado: R$ 156.500,00. Vigência: 12 meses.

9 de março de 2.026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

Oxigênio medicinal, ar comprimido, cilindros cheios e acessórios, incluindo comodato e manutenção de cilindros, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e aos pacientes dependentes de oxigenoterapia domiciliar no Município, referente ao saldo remanescente do processo licitatório. Contratante: PMIM. Contratada: Soldatec Gases Medicinais e Industriais Ltda, Valor estimado: R$ 19.456,00. Vigência: 12 meses. Data: 12/03/2026.

12 de março de 2.026

Pregão Eletrônico nº 6/2026

PUBLICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2026

Objeto: Registro de Preços de materiais de materiais de higiene e limpeza.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 27/04/2026

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 27/04/2026

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 10 de abril de 2026. Gabriela Amaral da Costa Moreira Secretário Municipal de Administração

Pregão Eletrônico nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2026

Objeto: Registro de Preços de locações de tendas, camarins, palcos, fechamento e afins para eventos.

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/04/2026

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/04/2026

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 10 de abril de 2026

Gabriela Amaral da Costa Moreira

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE Credenciamento nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2026

Modalidade: Credenciamento nº 007/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados em facectomia e exérese de pterígio.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 10 de abril de 2026.

Éder Aguiar Teixeira.

Secretário Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

Processo Nº. 26/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 10/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de abril de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 26/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 10/2026, para contratação de empresa para a locação de máquinas pesadas com a finalidade atender as demandas de todas as secretarias, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 10 de abril de 2026.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/04/2024 (segunda-feira) acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 37/2026 - Pregão Eletrônico nº 07/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA". A íntegra do novo edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, permanece à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação.

Wiliam W. Lopes de Almeida

Agente de Contratação