Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23443.016765/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do contrato com a ebc por mais 12 meses, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade legal.. Vigência: 12/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.001807/2023-51.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 3ª repactuação do contrato n° 01/2023 sobre os serviços continuados de apoio administrativo para o atendimento à pessoa com necessidades especiais (pedagogos em aee) com dedicação exclusiva, no ifam campus itacoatiara,. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.431,20. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.001807/2023-51.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1ª repactuação do contrato n° 01/2023 sobre os serviços continuados de apoio administrativo para o atendimento à pessoa com necessidades especiais (pedagogos em aee) com dedicação exclusiva, no ifam campus itacoatiara,. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.767,76. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23443.001807/2023-51.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2a repactuação docontrato n° 01/2023 sobre os serviços continuados de apoio administrativo para o atendimento à pessoa com necessidades especiais (pedagogos em aee) com dedicação exclusiva, no ifam campus itacoatiara,. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.826,80. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23286.000267/2024-29.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato n° 04/2025 em 5,2252%, equivalente a R$ 1.634,80 do contrato com valor anterior de R$ 31.285,45 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), passando a ser R$ 32.920,25 (trinta e dois mil, novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), relativo à variação do IPCA/IBGE (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.920,25. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

TERMO ADITIVO Nº 001 ao Contrato nº 172/2025. Processo SEI: 23285.001269/2025-26 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FRAGOSO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 05/10/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante, e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FRAGOSO, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura 01/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº 001 ao Contrato nº 177/2025. Processo SEI: 23285.001267/2025- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): ECATARINE IVI GUERREIRO DE FREITAS FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 12/10/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante, e ECATARINE IVI GUERREIRO DE FREITAS FIGUEIREDO, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura 03/04/2026.

TERMO ADITIVO Nº 003 ao Contrato nº 78/2025. Processo SEI: 23285.000442/2025 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): JOÃO MARCOS XAVIER DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato até 21/10/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante, e JOÃO MARCOS XAVIER DA SILVA, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura 01/04/2026.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23291.000320/2022-51.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze)meses, de 06/07/2026 a 06/07/2027, conforme ofício SEI 4754884, resposta da empresa, documento SEI 4754915, e manifestação do gestor do contrato, SEI 4765901, o contrato originário firmado em 06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, a fim de atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 05/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.512,80. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 004 AO CONTRATO Nº. 40/2025. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Feira de Santana e EDSON BRAZ SANTANA. AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 03/04/2026 a 02/10/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, Área Biologia, nº 40/2025, firmado em 03/02/2025, com lotação no Campus Feira de Santana, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 40/2025. ASSINAM: LUZIA MATOS MOTA, pelo contratante e EDSON BRAZ SANTANA, Contratado.

Processo SEI: 23847.000101/2026-71. Termo de Homologação: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do IFBA/SAJ nº 05 de 05 de março de 2026, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 09/03/2026, edição 45, seção 3, página 35, conforme discriminado abaixo:

Salvador, 9 de abril de 2026

Luzia Mota Matos

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, por meio do presente edital, tendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de localização, o ex. servidor, Sr. Danilo da Silva Tosta, matrícula SIAPE nº 3101341, CPF nº XXX. 167.835-XX, e o intima a entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente na Reitoria (End. Av. Araújo Pinho, nº39 - Canela - Salvador - BA), com a finalidade de tomar ciência da decisão constante nos autos do Processo nº 23278.012792/2025-77. Cumpra-se. Publique-se.

Salvador, 9 de abril de 2026

Thais Leite Macêdo Mendes

Diretora de Gestão de Pessoas

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, por meio do presente edital, tendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de localização, o ex. servidor, Sr. NILSON BRAGA ARGOLO, matrícula SIAPE nº 1861121, CPF nº XXX. 101.995 -XX, e o intima a entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente na Reitoria (End. Av. Araújo Pinho, nº39 - Canela - Salvador - BA), com a finalidade de tomar ciência da decisão constante nos autos do Processo nº 23278.012792/2025-77. Cumpra-se. Publique-se

Salvador, 9 de abril de 2026

Thais Leite Macêdo Mendes

Diretora de Gestão de Pessoas