Seção 3 — 13/04/2026

CONTRATO Nº 089/2026. Origem: Dispensa de Licitação Nº 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De São Francisco do Pará, Através de Sua Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(O): M A G de Sousa Comercio e Servicos, Inscrita no Cnpj sob o nº 37.881.460/0001-86. Objeto: Dispensa Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender as necessidades do Conselho Tutelar, Creas, Cras, Cad Único, Programa Criança Feliz Para Manutenção da Secretaria de Assistência Social. Valor Total: R$ 59.373,48 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 05 (cinco) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 09 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social

No Extrato do Contrato nº 085/2026, Referente ao Processo Administrativo de Licitação nº 028/2026, Inexigibilidade Nº 008/2026, Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 68, de Sexta-Feira, 10 de abril de 2026, e no Diário do Pará, Caderno B12, de Sexta-Feira, 10 de abril de 2026,

ONDE SE LÊ: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais),

LEIA-SE: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal De Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-005

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) . Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 24/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de abril de 2026. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL - PMSAGA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de areia lavada. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 24/04/2026 às 15h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected].

São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de abril de 2026.

Eliel Sousa de Oliveira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-017, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA, CNPJ: 48.204.512/0001-04 com o valor total de 796.727,65; PAPELARIA FAMILIA LTDA, CNPJ: 39.328.193/0001-40, com o valor total de 550.381,67. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de março de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2026-002, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits de uniformes escolares. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: IDEAL COM. E ESPORTE LTDA, CNPJ: 55.154.300/0001-17, com o valor total de 740.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 07 de abril de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: A M L FARIAS COM MAT CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 32.921.607/0001-09 valor: R$1.793.600,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil e seiscentos reais), S R V DA ROCHA LTDA, CNPJ: 13.739.921/0001-12 valor: R$124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2026, Processo Administrativo nº 00000001/26 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND TIPO II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 08/04/2026.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.984.045/0001-02 valor: R$2.537.500,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.361.333/0001-01 valor: R$1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 34.130.173/0001-46 valor: R$513.800,00 (quinhentos e treze mil e oitocentos reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Processo Administrativo nº 00000075/25 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO, BRITA, TERRA PRETA E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 08/04/2026.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito

O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: POLYMEDH. LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 valor: R$4.136.780,00 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos), CARVALHOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.588.602/0001-47 valor R$271.204,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e quatro reais) referente ao pregão eletrônico srp no 90016-2025, processo administrativo nº 00000043/25 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação: 10/04/2026.

ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES

Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026, cujo objeto é Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, epi´s, madeira, tijolos, telhas, e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura, Secretarias, e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, para adequação dos grupos conforme edital e anexos. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 23/04/2026 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 cujo objeto é Contratação de obras e serviços de engenharia para a Construção da EMEIF João Simão no município de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade . A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 27/04/2026 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

Larissa Farias Lopes

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2026 - PMSJP, realizado no dia 06/04/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: E & D SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 58.115.507/0001-70, nos itens: 1 - 12 - 14 - com valor total de R$ 5.844.296,09.

Senador José Porfírio-PA, 07 de abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2026, realizado no dia 24/03/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.485.451/0001-91, nos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 8 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 20 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 47 - 56 - 63 - 64 - 75 - 76 - 77 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 104 - 106 - 107 - 108 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 124 - 125 - 126 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 146 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 176 - 177 - 178 - 179 - com valor total de R$ R$ 2.422.495,01; J & J MIX LTDA, CNPJ 42.966.323/0001-84, nos itens: 3 - 17 - 23 - 36 - 37 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 129 - 130 - 131 - 132 - 173 - 184 - 185 - com valor total de R$ 1.409.203,95; K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.027.764/0001-37, nos itens: 6 - 7 - 9 - 18 - 24 - 38 - 39 - 145 - 147 - 148 - 149 - 150 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 174 - 175 - 180 - 181 - 182 - 183 - 186 - 187 - com valor total de R$ 748.819,75; IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA, CNPJ 43.536.842/0001-75, nos itens: 10 - 19 - 30 - 128 - com valor total de R$ 280.079,78; M P MENDES LTDA, CNPJ 34.580.386/0001-70, nos itens: 11 - 35 - 41 - 79 - 105 - 151 - com valor total de R$ 1.653.246,85; OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 13.060.829/0004-74, nos itens: 21 - 31 - 32 - 40 - 62 - 65 - 78 - 109 - 110 - 114 - 123 - 127 - com valor total de R$ 1.006.063,43 e L K S MOREIRA LTDA, CNPJ 19.642.543/0001-30, nos itens: 102 - 103 - com valor total de R$ 118.864,80

Senador José Porfírio-PA, 7 de abril de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 - PMSJP - SRP

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base nas Leis nº. 14.133/21, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006/2026 - PMSJP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: E & D SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 58.115.507/0001-70, com valor total de R$ 5.844.296,09, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar condicionado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e suas Secretarias e Fundos Municipais participantes, especificados nos itens constantes no Termo de Referência. Senador José Porfírio/PA, 9 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2026 - PMSJP

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base nas Leis nº. 14.133/21, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ R$ 2.422.495,01; J & J MIX LTDA, com valor total de R$ 1.409.203,95; K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA, com valor total de R$ 748.819,75; IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA, com valor total de R$ 280.079,78; M P MENDES LTDA, com valor total de R$ 1.653.246,85; OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA, com valor total de R$ 1.006.063,43 e L K S MOREIRA LTDA, com valor total de R$ 118.864,80, cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência).

Senador José Porfírio/PA, 9 de abril de 2026.

Leonaldo Albuquerque de Sousa

Prefeito