Seção 3 — 13/04/2026

Publica ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Pavimentação de via de acesso à Praça do Cacau, localizada no Bairro progresso, Rua Marques de Tamandaré no Município de Uruará/Pá. Fornecedor: SISTEMA ENGENHARIA & SERVIÇOS, a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 07/04/2026

Carlos Antônio zancan Prefeito municipal URUARA, 10 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-021-SRP - PE - PMVN

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00 do dia 27 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-021-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos Pesados Em Horas Maquinas Em Mensal Para Serem Utilizadas Nas Atividades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Paulo Henrique do N. Pinheiro

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026- SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 010/2026, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a perfuração de poços semi artesianos, objetivando atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação e Saúde do município de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64; Valor R$ 4.560.000,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 10/04/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

EU, CRISTIANO DUTRA VALE, PREFEITO MUNICIPAL de Viseu/PA, após efetuar a competente análise, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicações de aviso de editais, atos normativos tais como (portarias e decreto), visando atender as necessidades das secretarias/Fundos municipais de Viseu-PA. Homologando a vencedora do Certame a Empresa COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15, no valor total R$ 1.870.860,00. Ass. 18/03/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21

Viseu/Pa, 10 de abril de 2026

Cristiano Dutra Vale

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Objeto: prestação de Serviços de publicações de avisos de editais, atos normativos tais como (portarias, decretos,) visando atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de administração de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 405/2026-DLCA. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15; Valor global de R$ 438.610,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a perfuração de poços semi artesianos, objetivando atender as necessidades das Secretarias de Administração do município de Viseu-PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Termo de Contrato N° 411/2026-DLCA. CONTRATADA: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64. Valor R$ 2.911.793,50. vigência 13/04/2026 À 13/04/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026/PMX - SRP Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 040/2026/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às demandas da prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 27/04/2026. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 98411-2749, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 10 de abril de 2026.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Torna público através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00031/2026 para: AQUISIÇÃO DE PNEUS COM SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado após deferimento de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 10 de Abril de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de Maio de 2026, no portal eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivas documentações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 10 de Abril de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Presidenta da Comissão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 9 de Abril de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Pregoeira

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme EMENDA IMPOSITIVA N° 131/2025 e Plano de Aplicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (SEDAM/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00112/2025 - Concrenor Construcoes do Nordeste Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 44.974,70. ASSINATURA: 10.04.26

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PROCEDIMENTOS EM OFTALMOLOGIA) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL/PB. Os interessados deverão apresentar

documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura da respectiva sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 10 de Abril de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Presidenta da Comissão