Seção 3 — 13/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2026

Concorrência nº 008/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE AREIA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MÁRIO CAMPELO.

Contratado: R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA / CNPJ: 29.878.872/0001-39

Prazo: 27/03/2026 A 23/09/2026

Valor Total: R$ 698.963,74 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).CUJOS RECURSOS SERÃO PROVENIENTES NA DOTAÇÃO: 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0403.1032 CONST/AMPL/RECUPER QUADRAS E GINÁSIO NA EDUCAÇÃO FONTES DE RECURSOS ( 15001001- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - MDE/ 15401030 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 30%/ 15411030 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF-30%/15421030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO- VAAT 30%/ 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE CONROLE DOS DEMAIS RECURSOS ORIGINÁRIOS DE TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE/ 15710000 TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO) 4490.51.99 OBRAS E INSTALAÇÕES. Mamanguape-PB, 27 de Março de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, realizado pela Agente de Contratação em 20 de março de 2026 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.° 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento do Concorrência N.º 008/2026 PROCESSO N.º 2026.02.020, ADJUDICAMOS a Presente Concorrência Eletrônica em favor da empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, com o valor total de R$ 698.963,74 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos).HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, com o valor total de R$ 698.963,74 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos).

Mamanguape - PB, 20 de março de 2026.

Joaquim Fernandes de Oliveira Neto

Prefeito

PROCESSO DE SELEÇÃO

Permissão Temporária Nº 1/2026 - Processo Administrativo SET/PMPF Nº 1/2026.

O Município de Pedras de Fogo/PB, por meio da Secretaria Executiva de Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo de Seleção para permissão temporária a título precário de uso de espaço Público, durante o 26º Forró Fogo de Pedras de Fogo - Edição 2026. Seguem os dados necessários ao procedimento: Tipo: Processo de Seleção - Permissão Temporária nº 0001/2026 - PMPF. Período para Inscrição: Início em 14 de abril de 2026 até 24 de abril de 2026, horário das 09:00 horas às 14:00 horas. Local de Inscrição: Secretaria Executiva de Turismo, Rua Manoel Alves, 140, Centro - Pedras de Fogo (PB), na Sede da Secretaria Executiva de Turismo. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, no mural de licitações, ou por solicitação junto ao Município, a partir da publicação deste aviso.

Pedras de Fogo-PB, 9 de abril de 2026.

WALDYGLEISE PAULINO DA SILVA

Secretária Executiva de Turismo

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no município de Piancó/PB, através do Termo de Compromisso nº 987487/2025/MESP/CAIXA.

Vencedora: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - 26.420.889/0001-50, com o valor global R$ 1.152.815,51 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e quinze reais, cinquenta e um centavos).

Resolve, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar a licitação. Desde já fica convocada para assinatura do contrato.

Piancó - PB, 10 de abril de 2026.

Júlio Eduardo Venâncio Pinheiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Concorrência Eletrônica Nº 00004/2026 -

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de construção de pavimentação de ruas da cidade. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 05 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Pocinhos - PB, 10 de abril de 2026.

ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO

Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10011/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA obtenção de Registro de preços de materiais didáticos pedagógicos sobre educação financeira, desenvolvimento social integral para a Educação Infantil, além de coleções específicas a preparação de alunos do 1º ao 9º ano nas avaliações externas (SAEB e SIAVE), visando aprimorar o ensino-aprendizagem e desempenho educacional desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de REMÍG; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - R$ 1.631.160,70.

Remígio - PB, 10 de abril de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa Para obtenção de Registro de preços de materiais didáticos pedagógicos sobre educação financeira, desenvolvimento social integral para a Educação Infantil, além de coleções específicas a preparação de alunos do 1º ao 9º ano nas avaliações externas (SAEB e SIAVE), visando aprimorar o ensino-aprendizagem e desempenho educacional desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de REMÍG. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10011/2026. VIGÊNCIA: até 10/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000112026 - 10.04.26 - EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA - R$ 1.631.160,70. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

OBJETO: Aquisição de material didático pedagógico, composto por kits educacionais da Coleção Toriba, destinados ao atendimento dos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Cecília - PB, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades pedagógicas em consonância com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, fornecidos por empresa detentora de exclusividade na comercialização do referido material. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.5000.2010 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº123 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº124 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº125 12.365.5000.2018 - Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº200. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00062/2026 - 27.03.26 - CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 218.186,00.

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, com instalação inclusa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 10005/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Aroeiras - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº RP 10005/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS - PB. VIGÊNCIA: até 01/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00063/2026 - 01.04.26 - INFORTECH TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - R$ 242.600,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de material didático pedagógico, composto por kits educacionais da Coleção Toriba, destinados ao atendimento dos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Cecília - PB, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades pedagógicas em consonância com a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, fornecidos por empresa detentora de exclusividade na comercialização do referido material;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 218.186,00.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, com instalação inclusa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 10005/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Aroeiras - PB;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INFORTECH TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - R$ 242.600,00.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°. 90201/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ N° 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: AUTO POSTO LP LTDA, CNPJ nº 37.253.958/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 1º Reequilíbrio para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reequilíbrio de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Valor da Diferença do Reequilíbrio de Realinhamento: R$ 176.310,00 (Cento e setenta e seis mil e trezentos e dez reais), que equivale a um percentual estimado de 9,059%. FUNDAMENTO: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (08/04/2026 a 24/02/2027). DATA DO TERMO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026, Objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Mangueira - PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h:01min. (Horário de Brasília) do dia 27 de abril de 2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis.

Santana de Mangueira-PB, 10 de abril de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Pregoeiro