Seção 3 — 13/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026/PMSAS

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, Prefeito, Sr. Ricardo Antonio Ortiña torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, no dia 30/04/2026 as 09:00 horas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, mediante as condições estabelecidas no edital

Objeto: Contratação tem como objeto a execução de serviços de engenharia para implantação de calçadas em concreto e paver tátil, e meio-fio, na Rua Waldemiro Petry Machado, Bairro Princesa Isabel, no município de Santo Antônio do Sudoeste - PR. O recebimento dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município a partir do dia 14/04/2026 até o 30/04/2026, as 09:00 horas, na sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no site: www.pmsas.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, 1431 ou através do telefone (046) 3563-8000 e e-mail: [email protected].

Santo Antonio do Sudoeste, 10 de abril de 2026.

RICARDO ANTONIO ORTIÑA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTÓRIO

Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico Nº 27/2026

Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino municipal e estadual, pertencentes à Educação Infantil (Pré I e II), Ensino Fundamental e Médio. O Município de São José dos Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 027/2026 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 30 de abril 2026, às 09h00min. O Edital Retificado e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 6 de abril de 2026.

Andre Gabardo

Secretário

Pregão Eletrônico Nº 38/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar de natureza comum, essencial a continuidade e qualidade na prestação dos serviços de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, sendo Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, SAMU e Unidades Básicas de Saúde. Abertura de Propostas: 05 de maio de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão 90021 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 30 de março de 2026

André Gabardo

Secretário

Processo Administrativo Nº: 260120CE00002; Concorrência Eletrônica Nº: 00002/2026; CONTRATO Nº: 00006/2026-PMA; TERMO: 1º Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE - CNPJ nº 01.613.860/0001-63; CONTRATADA: Isnard Engenharia LTDA - CNPJ nº 43.081.856/0001-41; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover ajustes no Contrato nº 00006/2026-PMA, cujo objeto consiste na execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos de estradas vicinais no Município de Araçoiaba/PE, sem alteração do objeto originalmente contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.127.663,63 (um milhão, cento e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 955.000,00 provenientes do concedente e R$ 172.663,63 referentes à contrapartida do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa: 15.452.0115.1018.0000 - Pavimentação de vias urbanas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; CONVÊNIO / REPASSE: Convênio nº 986606/2025 - Caixa Econômica Federal; Contrato de Repasse nº 59000.021898/2025-69. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Felipe Barros Melo - Secretário de Infraestrutura (Contratante); Igor Isnard Galvão Araújo - Representante da Contratada

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Processo Nº: 260406PE00005. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, para uso da secretaria da mulher destinado a dar suporte às ações administrativas, operacionais e de acompanhamento das atividades do projeto as ser implantado, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, em atendimento ao convênio nº 934064/2022 firmado com o ministério das mulheres. Valor: R$84.745,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de abril de 2026. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 27 de abril de 2026. No site www.comprasaracoiaba.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3543 8079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Araçoiaba, 8 de abril de 2026

Juarez de Oliveira Gusmão Júnior

Pregoeiro

Concorrência Nº 1/2026

Processo Licitatório Nº. 14/2026 - Concorrência Nº 1/2026. Objeto Nat.: Obras - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para provisão de 20 unidades habitacionais no Município de Belém de Maria-PE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 13/04/2026 às 09h00min. Limite das Propostas: 30/04/2026 às 09h00min. Abertura de Proposta: 30/04/2026 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 2.807.418,60 (dois milhões oitocentos e sete mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Edital e seus anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia; www.licitabelemdemaria.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais.

Belém de Maria/PE, 10 de abril de 2026

Roberto Paulo do Nascimento Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - EDUC - UASG 982337

A Secretaria Municipal de Educação de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 001/2026 - EDUC, referente ao Concorrência Eletrônica 90001/2026 - EDUC, que tem como objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM CONCRETO PVC NO BAIRRO GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 16/03/2026, pela Ordenadora de Despesas, a Sra. Maria do Socorro Silva, em favor da empresa: C3 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.198.694/0001-20, vencedora do certame com valor global de R$ 5.642.490,60 (cinco milhões seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa reais e sessenta centavos) . Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

Bezerros - PE, 16 de março de 2026.

MARIA DO SOCORRO SILVA

Secretária de Educação

Contrato Nº 0018/2026 FMS. Processo Licitatório Nº 0003/2026. Concorrência Nº 0001/2026. Objeto Desc.: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE 1 (PADRÃO NOVO PAC SAÚDE) NO POVOADO DOS FREITAS, BOM JARDIM/PE, PROPOSTA SISMOB Nº 10589.9280001/25-001, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.587.379/0001-55. Valor Contratado: R$ 1.990.700,00 (um milhão, novecentos e noventa mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 09/04/2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Bom Jardim/PE, 09/04/2026. Severino Aguinaildo de Lima Gestor do Fundo de Saúde

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos a serem utilizados nas atividades do município. vencedor: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 05.476.456/0002-27. CONTRATO Nº 184/2026, VALOR: R$ 992.000,00. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026. Buíque, 10 de abril de 2026. José Valdemir Ferreira Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

PROCESSO N.º 211/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JORDÃO BRIANO DA SILVA, Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação do Município de Buíque, com base no artigo Art. 71., inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa NUNES TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.228.275/0001-30, proposta no valor de: R$ 869.609,32. 2 HOMOLOGAR o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas no Sitio Cachoerinha, na zona rural do município. 3 DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Buíque-PE, 10 de março de 2026.

JORDÃO BRIANO DA SILVA

Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. José Valdemir Ferreira, Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço Público do Município de Buíque, com base no artigo Art. 71., inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 05.476.456/0002-27, proposta no valor de: R$ 992.000,00. 2 HOMOLOGAR o PROCESSO N.º 034/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026. REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026 - Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos a serem utilizados nas atividades do município. 3 DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Buíque, 8 de abril de 2026.

José Valdemir Ferreira

Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço Público

Concorrência Pública nº 4/2025

Republicação

Concorrência Pública 004/2025 - Tipo Técnica e Preço. Processo Licitatório nº 348/2025. Objeto: contratação de agência especializada para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o estudo, planejamento, criação, execução, intermediação e supervisão da distribuição de publicidade e propaganda (serviços técnicos especializados). Valor máximo: R$ 4.000.000,00. Sorteio da subcomissão de análise de propostas técnicas: 20/05/2026, às 10h. Sessão pública: 03/06/2026, às 10h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, Av. Dr. Belmino Correia, n° 3038, 1° andar, Sala - 25, bairro Timbí, e também por videoconferência, pelo software Google Meet, com transmissão simultânea/tempo real no canal oficial da Prefeitura no youtube. Edital na CPL, e-mail [email protected], www.portalcr2.com.br/entidade/camaragibe, fone: (81) 2129-9532.

CAMYLLA C. R MEIRELES DOS SANTOS

Agente de Contratação