Seção 3 — 13/04/2026

Aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

EDITAL n° 13/2026

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 30/04/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a reconstrução da calçada de passeio na Rodovia IM 350, com 206,40 m², na Linha Seca Baixa no Município de Imigrante/RS, com Recurso Federal - protocolo REC-RS-4310363-20241209-14, conforme processo Sei n.º 59053.020791/2024-05. Licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, em cumprimento à LC 123/2006, especialmente em seus artigos 47 e 48-I. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante.rs.gov.br.

GERMANO STEVENS

Prefeito

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2026, CONTRATO Nº 36/2026, OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de aveia preta necessária para atender a consulta popular 2024/2025 FPE n°1518/2025, no valor total global de R$ 34.081,60 (trinta e quatro mil e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vencedor: COMERCIAL 4 IRMAOS LTDA, CNPJ nº 63.780.714/0001-80. Data de assinatura: 10 de abril de 2026.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP25CIM000140 oriunda do Pregão Eletrônico nº 0004/2025 do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU, firmada com a empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda, CNPJ 14.767.899/0001-87, p/ aquisição de um rolo compactador vibratório (B), com peso total e operacional mínimo de 12.000Kg e no máximo 13.000 kg, novo, ano modelo 2024 ou superior, marca XCMG, modelo XS123PDBR p/ Sec. Mun. de Agricultura, cfe. termos definidos no Convênio MAPA Nº 992764/2026 - Transferegov.br nº 005013/2026. A máquina será entregue em nome do Município, que efetuou a solicitação de autorização ao CIMAU, onde foi autorizado pelo Consórcio, e por fim teve o aceite da GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda concordando com a venda do Rolo Compactador para o Município, no valor de R$ 512.500,00.

Termo de Aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 308/2025 - Pregão Eletrônico nº 84/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 02, 03, 04, 05 e 06 do Lote 02, e item 01 do Lote 04. Em favor de: MG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS.

EXTRATO DE TERMO Termo de Aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 186/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Item 03 na Ata de Registro de Preços nº 186/2025. Cláusula Segunda - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 186/2025 o valor de R$ 336,00. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE TERMO Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 326/2025 - Pregão Eletrônico nº 59/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Item 52 na Ata de Registro de Preços nº 326/2025. Cláusula Segunda - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 326/2025 o valor de R$ 12.900,00. Em favor de: DIASVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 045/2026 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ERONITA DE SOUZA BENDER, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5019410-71.2022.8.21.0019/RS Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da Ordem de Início dos Serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.. Em favor de: AGUIRRE DE SOUZA & CIA LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 02 ao contrato nº 043/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa para recomposição da escadaria da Rua José Benno Schutz e da respectiva rede de drenagem pluvial para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 19 (dezenove) de maio de 2026, conforme Portaria DOU nº 804, de 12 de março de 2026. Em favor de: CONSTRULOG LTDA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento nº 02 ao contrato nº 128/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da ampliação do hospital municipal de Novo Hamburgo denominada Anexo II localizado no município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 7,23%, considerado o INCC-DI acumulado do período compreendido entre setembro de 2024 a agosto de 2025, sendo assim o valor global passará a ser de R$ 24.758.475,33. Em favor de: SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina

Objeto: Seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, visando o fomento e valorização das diversas manifestações culturais do município. As inscrições estarão abertas de 13 de abril a 04 de maio de 2026. Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/22), referente ao Ciclo 2. As informações completas, incluindo edital e anexos, estão disponíveis no site oficial do Município: https://paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 10 de abril de 2026.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 280-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 05-05-2026. OBJETO: Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, ornamentação, e ambientação de eventos, com o fornecimento e confecção de brindes personalizados, arranjos florais, mudas de flores, e demais itens decorativos, para atender as demandas das Secretarias Municipais, de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradas missoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões-RS, 9 de abril de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 12/2026

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 027/2026. Pregão Eletrônico n° 0012/2026. Julgamento dia 15 de abril de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal da Saúde para estruturação da Unidade de Vigilância de Zoonose (UVZ) e Termolábeis. Fica alterado os recursos orçamentários. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 10 de abril de 2026.

Lucas Michelon

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Retificacao

O Município de Portão RS torna público a realização da Concorrência Eletrônica 02/2026, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico e sinalização da Rua Pinheiros com CBUQ, conforme edital. Recebimento das propostas: até 8h59min de 29.04.2026. Sessão pública: 29.04.2026, as 9h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br. Informações: Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229, Centro, Portão RS, fone 51 3500 4200, das 8h às 14h.

Portão-RS, 2 de abril de 2026.

Delmar Hoff

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 102/2026 - PROCESSO 26.0.000049631-5, para aquisição de materiais para o uso em centro de distribuição (carro de carga, varredeira de piso, suporte de aplicação e filme stretch), para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de abril de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 103/2026 - PROCESSO 26.0.000051915-3, para aquisição de equipamentos hospitalares - lavadora ultrassônica e bomba elétrica hospitalar de extração leite humano, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de abril de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 10 de abril de 2026

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a retificação da publicação veiculada no DOU, no dia 09/04/2026, Solicitação de Manifestação de Interesse - SMI 02/2026, página 297, Seção 3. Onde se lê: 25.10.000001008-4, leia-se 25.10.000013485-9.

Porto Alegre, 10 de abril de 2026.

VICENTE ALTMAYER PERRONE

Diretor Presidente

Contratante: Município de Pouso Novo/Rs. Contratado: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda. Objeto: Pavimentação Com Paralelepípedos Na Comunidade da Barra do Fão (Trecho 1) No Município de Pouso Novo/RS. VALOR: R$ 333.900,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos reais). BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica 04/2026. CONTRATO: nº 55/2026. VIGÊNCIA: 90 dias

Contratante: Município de Pouso Novo/Rs. Contratado: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda. Objeto: Pavimentação Com Paralelepípedos No Trecho de Acesso A Gruta de Lurdes Na Comunidade da Forqueta, Interior do Município de Pouso Novo/RS. VALOR: R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica 05/2026. CONTRATO: nº 56/2026. VIGÊNCIA: 90 dias