Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23182.000586/2025-83.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.001,76. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23055.002776/2025-91.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI00035/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 3/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.025,36. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 23174.000350/2025-46. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 02/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 90046/2024, processo nº 23174.000350/2025-46, cujo objeto é a contratação de serviços de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, junto ao campus uruçuí, com vigência até 21/11/2026, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí (ifpi) - campus uruçuí, e a empresa servire agenciamento de mão de obra ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.048.109/0001-40, sediada na alamenda parnaíba nº 2493, sala a, cep: 64002-865 morro da esperança, teresina - pi, doravante designada contratada. Rescindir, unilateralmente, conforme previsto no artigo 138, inciso i da lei nº 14.133, de 2021, motivado nos termos do art. 137, inciso viii da lei nº 14.133, de 2021, a partir de 30/04/2026, o contrato nº 02/2025, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços contínuos de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, junto ao campus uruçuí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

PARA PAGAMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA

Edital 3/2026 - RE/IFRN.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, no uso de suas atribuições legais, considerando a frustração das tentativas de intimação por meio eletrônico e postal nos autos do Processo nº 23421.002523.2024-11, e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA, por meio deste edital, a empresa RENAN ALLAN SANCHEZ ZELASCHI, inscrita no CNPJ nº 32.732.592/0001-22, para que efetue o pagamento do débito decorrente da Decisão Administrativa nº 5/2025, que lhe aplicou penalidade administrativa de multa no valor total de R$ 11.427,34 (onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 30% sobre os valores das Notas de Empenho nº 2022NE000796 e nº 2022NE000808, em razão do descumprimento de obrigações contratuais. A empresa será considerada cientificada após o decurso de 15 (quinze) dias contados da data de publicação deste edital, passando a fluir, a partir de então, o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do débito. O não pagamento no prazo estabelecido implicará na constituição definitiva do crédito, com posterior encaminhamento para inscrição em dívida ativa e cobrança pelos meios legais cabíveis. Fica assegurada à interessada a vista dos autos na sede da Reitoria do IFRN ou mediante solicitação por meio do endereço eletrônico [email protected]. Data da Assinatura: 10/04/2026.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2026-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: ALINE NASCIMENTO LINS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23516.001394.2025-75. Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: Física, Classe A, Nível 1, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 10/04/2026 - Assinado por CATARINA DE OLIVEIRA TORRES - Contratante e ALINE NASCIMENTO LINS - Contratado.

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23057.002571/2023-23.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERACAO NATAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2023 -proad/ifrn, por mais 12 (doze0 meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.177,53. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 4/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 9 de abril de 2026 até o término em 8 de junho de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Contrato de nº 004/2026 - DG/NC/RE/IFRN. Processo Nº 23426.000083.2026-89- Data da Assinatura: 08/04/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e THIAGO THEIRY DE OLIVEIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2025 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 04/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 6/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 23 de maio de 2026 e término em 02 de junho de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público Contrato de nº 004/2026 - DG/NC/RE/IFRN. Processo Nº 23426.000528.2026-21- Data da Assinatura: 08/04/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e CLEONEIDE MOURA DO NASCIMENTO - Contratado(a).

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 23137.000560/2024-08.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº00071/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/03/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de uso, mediante locação de área física localizada no IFRN Campus Pau dos Ferros, para a exploração de atividade comercial de lanchonete balcão e autosserviço.

ANDRE PONTES TORRES

Membro da Diclic

(SIDEC - 10/04/2026) 158374-26435-2026NE000001

Aditivo do Convênio nº 2/2026 - RE/IFRN, firmado em 08/04/2026, entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. Processo nº 23421.000794.2026-01. OBJETO: Gerenciar e executar o Projeto VI SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO DO IFRN. Vigência de 16/03/2026 a 16/12/2026. PARTÍCIPES: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN e TÂNIA COSTA - Superintende da FUNCERN.

Número do Contrato: 135/2022.

Nº Processo: 23362.000565/2022-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos insumos contratuais, com fulcro no IPCA, com ínterim de cálculo entre Novembro de 2024 e Outubro de 2025, considerando como data-base a proposta apresentada no dia 04 de novembro de 2022. O percentual da correção foi de 4,942300%, de acordo com o Banco Central do Brasil. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.922,92. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Amanda Carina de Senna Melo e Silva. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/04/2026, em função do reajuste concedido por meio da Lei nº 15.141/2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Virgínia Pigatto Pereira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/04/2026, em função do reajuste concedido por meio da Lei nº 15.141/2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Aline Lucchesi Schio. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração da contratada, a partir de 01/04/2026, em função do reajuste concedido por meio da Lei nº 15.141/2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Caren Machado Menezes. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/04/2026, em função do reajuste concedido por meio da Lei nº 15.141/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026 . Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral