Seção 3 — 13/04/2026

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 10 de ABRIL de 2026 OÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Pelo presente Edital fica intimada a SRA. RENATA KÁSSIA DA SILVA NUNES - CPF XXX.XXX.XXX-XX, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme determina o art.26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, a comparecer à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (PREX/UFC), situada à Av. Prof. Abreu Matos - Pici, Fortaleza-CE, das 08:00 às 17:00 horas, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data, a fim de retirar a notificação que trata do recebimento indevido de bolsa de extensão correspondente ao mês de agosto de 2016, para a apresentação de defesa ou o pagamento voluntário de débito no prazo mencionado acima. O valor atualizado a ser ressarcido é de R$ 731,56 (setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), passível de parcelamento, caso solicitado. Fica ciente que foi instaurado o processo administrativo nº 23067.052625/2025-44, que terá continuidade independentemente do comparecimento do interessado.

Fortaleza, 10 de ABRIL de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Pelo presente Edital fica intimado o Sr. FABRÍCIO DA SILVA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme determina o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, a comparecer à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (PREX/UFC), situada à Av. Prof. Abreu Matos - Pici, Fortaleza-CE, das 08:00h às 17:00h, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data, a fim de retirar a notificação que trata do recebimento indevido de bolsa de extensão correspondente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016, para a apresentação de defesa ou o pagamento voluntário de débito no prazo mencionado acima.

O valor a ser ressarcido é de R$ 3.619,57 (três mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), passível de parcelamento, caso solicitado. Fica ciente que foi instaurado o processo administrativo nº 23067.052624/2025-08, que terá continuidade independentemente do comparecimento do interessado.

Fortaleza, 10 de ABRIL de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Nº Processo: 23067.060300/2025-35.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 02.014.521/0001-23 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Objeto: Estabelecer a cooperação mútua entre a Universidade Federal do Ceará e a Defensoria Pública do Estado do Ceará, visando à integração de esforços técnicos, acadêmicos e institucionais para a execução de ações conjuntas no âmbito do projeto Fortalecer, em especial aquelas voltadas ao atendimento jurídico, psicológico e social de pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, em monitoramento eletrônico, em cumprimento de penas alternativas e de seus familiares.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23067.037441/2023-92.

Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prorrogar a vigência contratual, conforme solicitação da Coordenação do Projeto (6153893) e Plano de Trabalho atualizado (6231391), por mais 06 (seis) meses, a partir de 19/04/2026 (início de vigência prorrogada) até 18/10/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 19/04/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.426,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 72/2025.

Nº Processo: 23067.019650/2025-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aplica-se a repactuação prevista na cláusula sétima do contrato em epígrafe, o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 7,102%. Dessa forma, o valor da repactuação anual proposta é de R$ 91.420,47 (noventa e um mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 2.757.275,90 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2026, com base na CCT CE000025/2026 e no Decreto nº 16.547/2025. Processo nº 23067.003490/2026-74. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.757.276,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e em atendimento ao disposto no item 2.2. e subitens 2.2.1. a 2.2.9. do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, e suas alterações, que trata de concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, torna pública a inclusão, ao Edital nº 124/2025-R, da tabela com ordem prioritária de distribuição das vagas reservadas por modalidade e departamento ou estrutura equivalente ofertante das vagas, conforme a seguir:

* AC = Ampla Concorrência; PPP = Pessoas Pretas e Pardas; PI = Pessoas Indígenas; PQ = Pessoas Quilombolas e PCD = Pessoas com Deficiência.

Os demais itens permanecem inalterados.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO