Seção 3 — 13/04/2026

Processo nº 23076.056732/2025-15/ Convênio nº 83/2025-UFPE, firmado em 11/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE CAMPUS PESQUEIRA, CNPJ: 10.767.239/0007-30 / OBJETO: Realização do Projeto Conecta e Capacita. / VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) meses, a partir da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE CAMPUS PESQUEIRA: Fabiana Júlia de Araújo Tenório - Diretora Geral

Processo nº 23076.093512/2025-41/ Convênio nº 3/2026-UFPE , firmado em 12/02/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UFS, CNPJ: 13.031.547/0001-04 / OBJETO: Realização do Projeto "Avaliação Miofuncional Orofacial de Lactentes: Uso de Ultrassonografia como exame complementar do Protocolo Mmbgr Lactentes e Pré-Escolares". O presente Termo de Colaboração configura o intercâmbio materializado na Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora Andréa Monteiro Correia Medeiros, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, matrícula Siape nº 18190759, lotada no Departamento de Fonoaudiologia da Universidade Federal de Sergipe para atuar no Departamento de Fonoaudiologia, Programa de Pós-Graduação em Saúde da Comunicação Humana (PPGSCH) da Universidade Federal de Pernambuco. / VIGÊNCIA: 24 meses (2 anos), iniciando a partir da data de publicação no Diário Oficial da União da Portaria que autoriza a servidora para a Colaboração Técnica. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UFS: André Maurício Conceição de Souza - Reitor

Processo nº 23076.021226/2026-23/ Protocolo de Intenções nº 1/2026-UFPE, celebrado em 30/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO GALILEO DA AMAZÔNIA (ITEGAM), CNPJ: 09.686.560/0001-16 / OBJETO: O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento das intenções da UFPE e ITEGAM, na realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de Tecnologia da Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO GALILEO DA AMAZÔNIA (ITEGAM): Jandecy Cabral Leite- Diretor Presidente.

Processo nº 23076.107369/2024-34. / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2025-UFPE, firmado em 30/12/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Vertex Pharmaceuticals Incorporated., I.R.S. Employer Identification No: 04-3039129, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Atualizar o Plano de Trabalho, com ajustes no quadro da equipe, no cronograma de execução (ajustes na quantidade do indicador físico das etapas/fases) e no Plano de Aplicação dos recursos; atualizar o Orçamento Detalhado, com aumento no valor total do projeto / VALOR: R$ 890.082,07 (oitocentos e noventa mil oitenta e dois reais e sete centavos) / VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/12/2027 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Vertex Pharmaceuticals Incorporated: Sr. Heidi Shea - Executive Director, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.

Processo nº 23076.015218/2021-70/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2021-UFPE, firmado em 13/05/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA, CNPJ: 09.769.035/0001-64, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para 56 (cinquenta e seis) meses; atualizar o Plano de Trabalho, com ajustes no Período de Execução e no Cronograma de Execução, sem alteração do valor total do projeto / VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)/ VIGÊNCIA: 13/05/2021 a 13/01/2026 (56 meses) / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: David Soares Pessoa - Representante legal; COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA: José Fernando Uchôa Costa - Diretor Inovação e Eficiência

Processo nº 23076.115130/2023-10. / 1º termo aditivo ao Convênio nº 86/2023-UFPE, firmado em 19/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 05.359.075/001-97, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: O objeto do presente ADITIVO é alterar o item 2.2 da Cláusula Segunda, o item 8.1 da Cláusula Oitava e o item 9.1 da Cláusula Nona, que passam a ter as seguintes redações: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO ..... 2.2 Os detalhes da execução do PROJETO são os constantes do Plano de Trabalho (versão 2) em anexo, previamente apreciado e aprovado pelas PARTÍCIPES, que passa a ser parte integrante deste ACORDO DE PARCERIA." "CLÁUSULA OITAVA - DOS APORTES FINANCEIROS 8.1 O valor estimado para o custo total do PROJETO é de R$ 887.186,67 (oitocentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente a recursos financeiros, a serem efetivamente repassados, conforme descrito no Plano de Trabalho do PROJETO, podendo ser alterado através de Termo Aditivo ao presente ACORDO DE PARCERIA. .........." "CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA 9.1 O presente ACORDO DE PARCERIA vigorará de 08/01/2024 a 31/03/2028, podendo sua vigência ser alterada, complementada ou prorrogada, através de Termo Aditivo ao presente ACORDO DE PARCERIA. ......" / VALOR: R$ 887.186,67 (oitocentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos) / VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/03/2028 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.: Sr. Rafael Cordeiro Silva- Diretor e Sr. Marcos Mancini Keating - Diretor Financeiro.

Processo nº 23076.086263/2023-24. / 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2023-UFPE, firmado em 29/11/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, CNPJ: 26.989.715/0037-13, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência do projeto por mais 12 meses; Atualizar o Plano de Trabalho, com ajustes no período de execução, no cronograma de execução e no Plano de Aplicação dos recursos; Atualizar o Orçamento Detalhado, com inclusão e retirada de itens e remanejamento de valores entre naturezas de despesas, sem alteração do valor total do projeto./ VALOR: R$ 416.170,51 (quatrocentos e dezesseis mil cento e setenta reais e cinquenta e um centavos) / VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO: Gustavo Luís Teixeira das Chagas - Procurador Chefe.

Processo nº 23076.091810/2022-26/ 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2022 - UFPE, firmado em 26/03/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, como Executora, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como como Gestora Administrativa e Financeira. / OBJETO: O objeto do presente ADITIVO é alterar o item 8.1 da Cláusula Oitava, que passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA OITAVA -DAS CONDIÇÕES GERAIS 8.1. O presente Termo Específico, conforme §7º do Art. 9° da Resolução nº 08/2018 - CONSUNI-UFPE, deverá considerar como seu prazo máximo de vigência a data de 30/09/2026. / VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 30/09/2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.

Processo nº 23076.029506/2021-63 / 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2021-UFPE, firmado em 24/03/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 00.280.273/0002-18, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, e o SiDi, CNPJ: 176.586/0002-07. / OBJETO: Prorrogação da vigência até 31/03/2026 e acréscimo no valor total do projeto (de R$ 143.558.147,35 para R$ 184.421.035,13); Ajustes no período e no cronograma de execução; Ajustes no Plano de Aplicação, com aumento do valor total; Ajustes na equipe do projeto; Ajustes no Orçamento detalhado, com acréscimo no valor total do projeto, para aumento nos valores das rubricas: Equipamentos de informática, Software, RH direto, RH indireto, Material de consumo, Treinamento, Viagens, Serviços técnicos de terceiros; e diminuição da rubrica Outros correlatos. / VALOR: R$ 184.421.035,13 (cento e oitenta e quatro milhões quatrocentos e vinte e um mil trinta e cinco reais e treze centavos) / VIGÊNCIA: 30/04/2021 a 31/03/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; SiDi: Sr. Hie Yeol Chae e Sr. Chuwg Yeul Lee - Representantes legais; SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA: Sr. Tae Hoon Cha e Sra. Marcela Juliani Soares - Representantes legais.

A Universidade Federal de Pernambuco - UFPE informa que registrou 9.087 (nove mil e oitenta e sete) diplomas no período de 02/01/2023 a 31/12/2023, sob os números 0001/2023 a 9.087/2023.

Para consulta dos diplomas registrados, acessar: https://www.ufpe.br/prograd/consultar-diplomas.

ALFREDO MACEDO GOMES

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158092

Nº Processo: 23007002293202625. Objeto: Aquisição de refeições (almoço e jantar), por meio da contratação de empresa especializada em serviço alimentação e nutrição, na cidade de Feira de Santana/Bahia, mediante o regime de Pregão Eletrônico (SRP), para atender às necessidades dos estudantes da UFRB/CETENS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 158092-26351-2026NE800125