Seção 3 — 13/04/2026

Prorrogação de prazo de validade de concurso público

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Concurso Público regido pelo Edital n° 491, de 29 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16/05/2023, Edição 92, Seção 3, Página: 60, e suas retificações, disponíveis em https://concursos.pr4.ufrj.br/, destinado ao provimento de vagas em cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no nível de classificação D.

Resolve:

Prorrogar o prazo de validade dos cargos a seguir relacionados e seus respectivos prazos de prorrogação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Proc. 23079.241355/2025-13

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes com duplo diploma que entre si celebram UFRJ e Telecom Paris.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 01/10/2025

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Telecom Paris (Telecom Paris), o Diretor, Professor Patrick Olivier

Proc. 23079.215840/2025-23

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Lyon 3.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 16/03/2026

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Université Jean Moulin Lyon 3 (Lyon 3), o Vice-Presidente encarregado de Relações Internacionais e Francofonia, Professor Manuel Jobert

Proc. 23079.268901/2025-55

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e MAEC-AECID.

Objeto: Estabelecer cooperação entre a AECID e a UFRJ para apoio aos estudos de língua espanhola por meio da concessão de subvenções e ajudas a leitores de espanhol.

Data de assinatura: 11/03/2026

Vigência: 9 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea Lima Belfort Duarte

Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (MAEC-AECID), o Diretor de Relações Culturais e Científicas da AECID, D. Santiago Herrero Amigo

Nº Processo: 23079.201291/2022-67.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0120117.21.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 270 (duzentos e setenta) dias corridos. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.231608/2024-51.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0128067.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 09/01/2026, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Estudo da viabilidade de sistema de geração de energia das ondas embarcado em FPSOs. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 125.796,63, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 10/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.202700/2026-76.

Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº 0050.0133424.26.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório de Controle de Poluição das Águas (LabPol)/UFRJ, nas instalações da UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: R$ 2.093.758,33 (dois milhões noventa e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos.

Data de Assinatura: 10/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.264617/2025-18.

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.

Partícipes: Climate Arc Inc, uma organização filantrópica 501(c)(3) (EIN 93-2684544) com sede em 8 The Green, Suite B, Dover, Condado de Kent, Delaware, 19901, EUA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento do projeto "Das trajetórias nacionais e setoriais de emissões de gases de efeito estufa ao benchmarking empresarial no Brasil".

Valor Total: US$ 249.412,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e doze dólares americanos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Data de Assinatura: 08/04/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal

(professor substituto) do Departamento de Biblioteconomia

referente ao Edital nº 191

Processo nº 23079.210759/2026-38

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Roberto Pinto, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 6705 de 04 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2025,

Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Biblioteconomia referente ao Edital nº 191 de 06/02/2026, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo:

Setor: Editoração de Mídias Impressas e Eletrônicas/Biblioteconomia, Informação e Sociedade (PSS 001) (01 vaga):

1. Lucas dos Santos Souza da Silva

2. Jayme de Pinho Neto

Obs: não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

MARCOS ROBERTO PINTO

DIRETOR DA FACC