Seção 3 — 13/04/2026

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23081.026317/2023-13.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2026.. Vigência: 12/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.104,96. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 124, de 06/05/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, Seção 3, página 69, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Odontologia social e preventiva, do Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde.

MARTHA BOHRER ADAIME

Reitora

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 011/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, inscrito no CNPJ sob o nº 33.000.167/0819-42, neste ato representada por seu Gerente de Química, Thalmo Uriel Paula de Azevedo; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pela sua Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS, inscrita no CNPJ nº 74.704.008/0001-75, neste ato representada por seu Diretor Presidente, João Antonio Pegas Henriques. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Valor: R$ 3.092.953,55. Assinatura: 08/04/2026. Vigência: 04/10/2028. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.019106/2026-77.

Número do Contrato: 177/2024.

Nº Processo: 23089.026308/2023-52.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aplicação do reajuste 01 sobre as medições nº 01, 02 e 03, referentes à execução da obra do complexo instituto das cidades, localizado no campus zona leste da unifesp.. Vigência: 17/12/2024 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.457.706,62. Data de Assinatura: 12/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).

CONTRATO DE 09 DE ABRIL DE 2026

EXTRATO Nº 34/2026

PROCESSO Nº 23089.009959/2026-21

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Silveli Suzuki Hatano.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 13/04/2026

TÉRMINO: 13/04/2027.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23746.002131/2024-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2025, visando ao Reajuste de Preços. Vigência: 10/03/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.844.812,10. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 3/2026, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2026, Seção 3, página 98, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.062644/2025-17).

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

DAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA

Área/Subárea: Ciências Agrárias I/Agronomia

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÍNDIGENAS E QUILOMBOLAS:

Não houve inscritos.

DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS:

Não houve candidatos aprovados.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Nº Processo: 23064.004811/2026-88.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de atendimento educacional especializado à pessoas com deficiência para os campi apucarana, cornélio procópio e londrina da utfpr, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 101.166,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Nº Processo: 23064.000483/2026-41.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.

Contratado: 36.538.698/0001-40 - ONE SEG. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de cuidador em saúde, para os campus campo mourão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2028. Valor Total: R$ 132.720,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23064.051446/2025-10.

Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 19.593.406/0001-53 - BLUFIRE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Modificação da cláusula quinta do contrato. Vigência: 09/04/2026 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.500,46. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23064.048640/2024-37.

Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 10.851.571/0001-93 - PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui-se objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda do contrato, "cláusula segunda - vigência e prorrogação". Vigência: 14/04/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.286.552,78. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90129/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do novo bloco de centro cirúrgico CME, UTI adulto, UTI pediátrica e Hemodiálise do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-URFN).

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Assistente Administrativa

(SIDEC - 10/04/2026) 155007-26443-2026NE800001

Concorrência Nº 90023/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477007045202651. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a construção do novo Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (HU-Unifesp), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-3-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 10/04/2026) 155007-26443-2026NE800001

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.001163/2024-81 Pregão Nº 90023/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Natureza Continuada sem Dedicação Exclusiva de Mão De Obra para Realização de Exames Citogenéticos e Moleculares para Auxílio do Diagnóstico Dos Pacientes e Familiares (Usuários do Sus) no Serviço de Referência em Doenças Raras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 2.882.652,00. Data de Assinatura: 23/03/2026 Amancio Paulino de Carvalho Superintendente-Geral do CH-UFRJ