Seção 3 — 13/04/2026

TECPS Nº 1878951/2026 PROCESSO Nº 23115.009690/2026-18. Extinção do Contrato nº 62/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LURDILENE DOS SANTOS PINHEIRO, CPF: ***.311.163 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 08/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

TECPS Nº 1879011/2026 PROCESSO Nº 23115.009692/2026-15. Extinção do Contrato nº 58/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FERNANDA LIMA SOARES, CPF: ***.228.731 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 03/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

TECPS Nº 1879085/2026 PROCESSO Nº 23115.009698/2026-84. Extinção do Contrato nº 84/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FRANCILVA COSTA DE FRANÇA, CPF: ***.222.603 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

TECPS Nº 1879190/2026 PROCESSO Nº 23115.009705/2026-48. Extinção do Contrato nº 82/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES, CPF: ***.646.833 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

TECPS Nº 1879393/2026 PROCESSO Nº 23115.009724/2026-74. Extinção do Contrato nº 98/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e NORLAN ARAGÃO LIMA, CPF: ***.115.703 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

TECPS Nº 1879428/2026 PROCESSO Nº 23115.009726/2026-63. Extinção do Contrato nº 85/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e WALLINE ALVES GUIMARÃES, CPF: ***.487.553 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108027480202510. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo da categoria hospitalar para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2026) 154045-15262-2026NE800288

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, e, considerando o contido no Processo nº 23104.018690/2025-57, resolve:

1. NOTIFICAR KARLA BARBOSA BORGES, MARCELO BARBOSA BORGES e WILLIAN AZEVEDO DOS SANTOS BORGES para que, no prazo de trinta dias corridos, entrem em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFMS, pelo telefone (67) 3345-7067 ou correio eletrônico [email protected], a fim de tratar do processo de reposição ao erário por parte do espólio de Luiz Carlos Ferreira Borges.

2. A presente notificação é publicada em virtude de insucesso das tentativas de contato por correspondência física ou digital.

3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº 10.522/2002.

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23100.022844/2022-01.

Concorrência. Nº 90014/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 3.159,83 (três mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos), o que equivale a 1,97% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.159,83. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 23100.000891/2018-17.

Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 04.824.648/0001-33 - LUCAS MASCIA BARZONI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e manutenção do valor da hora/aula em R$ 330,72 (trezentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.720,64. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23100.017002/2022-29.

Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 44.422.059/0001-43 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 43.573,76 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), o que equivale a 7,32% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c o art. 125 da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.796,92. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Nº Processo: 23111.014966/2026-65.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, para o desempenho de atividades de apoio administrativo e manutenção operacional, para o Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - PICOS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2028. Valor Total: R$ 2.750.142,36. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 14/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: JONATAS DE FRANÇA BARROS CFP: 185.XXX.XXX-15 - Campus de Porto Velho.

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Jonatas de França Barros- Professor Substituto.

Espécie: Termo aditivo referente ao contrato n.º 31/2025- Professor Substituto.

Partes:

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90

Contratada: VANIUS GARCIA PAIVA - Campus de Porto Velho

Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026, conforme o estabelecido na Medida Provisória 1.286 de 31 de dezembro de 2024.

As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

Assinatura das partes:

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora UNIR

Vanius Garcia Paiva - Professor Substituto.