Seção 3 — 13/04/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMO PREST PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.302.026/0002-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Termo de Compromisso nº 994314/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIÁS-GO, CNPJ 25.105.339/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA DE GOIAS-GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.574,11; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000469, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 450.574,11 de contrapartida. Vigência 09/04/2031 - 09/04/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Kleverton Barbosa de Mello.

Contrato de Repasse nº 993560/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE-RS, CNPJ 94.444.247/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.479,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000005, de 19/03/2026, e R$ 615,00 de contrapartida. Vigência 08/04/2029 - 09/04/2026 Jiane Toller da Rocha e Jaqueline Maria Schmitz Milanesi.

Termo de Compromisso nº 994318/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELTERRA-PA, CNPJ 01.614.112/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000472, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/04/2028 - 08/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES.

Termo de Compromisso nº 994327/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, CNPJ 34.887.935/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000481, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/04/2028 - 08/04/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MÁRCIO VIANA ROCHA.

Convenente: MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS, CNPJ 1.787.506/0001-55. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CASAS AVANÇA 01, cadastrado no SIAPF sob o nº 63373920. Valor: R$ 185.250,00 . Vigência: 24 meses a partir de 25/04/26.

Convenente: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ 12.224.895/0001-27 Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento APARECIDA I, cadastrado no SIAPF sob o nº 63174236. Valor: R$ 302.400,00 . Vigência: 24 meses a partir de 08/04/26.

Convenente: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ 12.224.895/0001-27 Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento APARECIDA II, cadastrado no SIAPF sob o nº 63174340. Valor: R$ 302.400,00 . Vigência: 24 meses a partir de 08/04/26.