Seção 1 — 14/04/2026

DECRETO Nº 12.928, DE 13 DE ABRIL DE 2026

Renova a concessão outorgada à Televisão Chapecó S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84,caput, inciso IV, e o art. 223,caput, da Constituição, tendo em vista o disposto no Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e de acordo com o que consta do Processo nº 53115.0333257/2022-31 do Ministério das Comunicações,

D E C R E T A :

Art. 1º Fica renovada, de acordo com o disposto no art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, por quinze anos, a partir de 17 de agosto de 2023, a concessão outorgada à Televisão Chapecó S.A., entidade de direito privado inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 76.851.492/0001-90, conforme o disposto no Decreto nº 81.906, de 10 de julho de 1978, renovada pelo Decreto de 8 de agosto de 1994, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 69, de 17 de novembro de 1997, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Parágrafo único. A concessão renovada será regida pela Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, pelas leis subsequentes, pelos seus regulamentos e pelas obrigações assumidas pela outorgada.

Art. 2º Este ato somente produzirá efeitos legais após a deliberação do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 223, § 3º, da Constituição.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Frederico de Siqueira Filho

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

PROMOVER

no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:

I - ao Grau de Grã-Cruz:

General de Exército ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA; e

General de Exército RICARDO JOSÉ NIGRI;

II - ao Grau de Grande-Oficial:

General de Divisão CESAR UILSON GOETTEMS;

General de Divisão RICARDO SANTOS TARANTO;

General de Divisão MARCELLO YOSHIDA;

General de Divisão KURT EVERTON WERBERICH;

General de Divisão FLÁVIO MOREIRA MATHIAS;

General de Divisão RICARDO MOUSSALLEM;

General de Divisão MÁRCIO COSSICH TRINDADE;

General de Divisão ERB LYRA LEAL;

General de Divisão EMILIO VANDERLEI RIBEIRO;

General de Divisão ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RIBEIRO; e

General de Divisão FRANCISCO EDUARDO LIMA DE MEDEIROS; e

III - ao Grau de Comendador:

General de Brigada RUY TERRA FILHO;

General de Brigada MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES;

General de Brigada CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS;

General de Brigada LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO;

General de Brigada CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO;

General de Brigada VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI;

General de Brigada FLAVIO EDUARDO BRANDALISE;

General de Brigada MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA;

General de Brigada RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO;

General de Brigada IVAN URTADO DE ASSIS;

General de Brigada MARCEL MADEIRA DE JESUS;

General de Brigada MARTON DANIEL GRALA;

General de Brigada TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO;

General de Brigada SERGIO RICARDO REIS MATOS;

General de Brigada JORGE WILSON DA SILVA BOABAID;

General de Brigada SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR; e

General de Brigada OSVALDO DA CRUZ MORETT NETTO.

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve:

PROMOVER

no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, os seguintes militares:

Tenente-Brigadeiro do Ar SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA; e

Tenente-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI.

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.238, de 15 de novembro de 1901, e no art. 19, § 2º, do Decreto nº 12.092, de 3 de julho de 2024, resolve:

CONCEDER

a Medalha Militar de Platina, com passador de Platina, ao Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, por ter completado, em 17 de março de 2026, cinquenta anos de bons serviços.

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

ADMITIR

I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, os seguintes militares do Exército:

Coronel de Infantaria ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR;

Coronel de Infantaria ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA;

Coronel de Artilharia ADERSON IWAMOTO DA SILVA;

Coronel de Infantaria ADRIANO DE ANDRADE PONTES;

Coronel de Infantaria ALEX JESUS SOARES;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE BARETTA;

Coronel de Cavalaria ALEXANDRE CHECHELISKI;

Coronel Médica ANA PAULA CARVALHO REIS;

Coronel de Infantaria ANDERSON RAMOS MARQUES;

Coronel de Infantaria ANDRÉ VICENTE SCAFUTTO DE MENEZES;

Coronel Médica ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL;

Coronel de Engenharia ANDREOS SOUZA;

Coronel de Engenharia ANGELO MAURY PEREIRA;

Coronel de Intendência BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA;

Coronel de Engenharia CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES;

Coronel de Artilharia CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA;

Coronel de Infantaria CARLOS OTÁVIO MACEDO DE SOUSA;

Coronel de Comunicações CHRISTIANO ZACCONI LIMOEIRO;

Coronel de Comunicações CLAUDIO EDUARDO BITTENCOURT VAZ;

Coronel de Infantaria CRISTIANO GARCIA GUEDES;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares CRISTIANO ROLIM PEREIRA;

Coronel de Cavalaria DANIEL BERNARDI ANNES;

Coronel de Infantaria EDUARDO MARTINS DE FREITAS;

Coronel de Intendência FABIO JOSÉ DE ARAUJO;

Coronel de Intendência FÁBIO MAGALHÃES CUNHA;

Coronel de Infantaria FÁBIO RODRIGO DE ASSIS;

Coronel de Artilharia FELIPE BORGES DE FARIAS;

Coronel Dentista FERNANDO DILLI;

Coronel de Cavalaria FLAVIO CAÚLA AMÉRICO DOS REIS;

Coronel de Artilharia FRANCISCO EDUARDO FERNANDES HENN;

Coronel de Engenharia FRANCISCO HOSKEN DA CÁS;

Coronel de Infantaria GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS;

Coronel de Artilharia GERSON VASCONCELOS LEITE;

Coronel de Infantaria GLAIDSON SANTOS DA PENHA;

Coronel de Infantaria GLAUBER CORRÊA NETIS TELES;

Coronel de Infantaria GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS;

Coronel de Engenharia GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA;

Coronel de Infantaria GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA;

Coronel de Engenharia HEIDER STAEVIE DOS SANTOS;

Coronel de Artilharia HIAN CARREIRO DA SILVA;

Coronel de Comunicações JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO;

Coronel de Artilharia JOÃO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVÃO;

Coronel de Infantaria JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO;

Coronel de Engenharia JOSINALDO LOPES DE MENESES;

Coronel de Cavalaria KENJI ALEXANDRE NAKAMURA;

Coronel de Infantaria KLAITON ALEXANDRO SANT'ANNA COTA;

Coronel de Infantaria LEANDRO BASTO PEREIRA;

Coronel de Cavalaria LEANDRO MENDES DA COSTA;

Coronel de Cavalaria LEONARDO FAULHABER MARTINS;

Coronel de Infantaria LERICHE ALBUQUERQUE BARROS;

Coronel do Quadro de Material Bélico LUÍS FERNANDO GOUVÊA;

Coronel de Infantaria LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR;

Coronel de Artilharia LUÍS RICARDO AGUIAR;

Coronel de Cavalaria LUIZ FERNANDO CORADINI;

Coronel de Cavalaria MARCELO DIAS MONTEIRO;

Coronel de Artilharia MARCELO MACHADO SILVA;

Coronel de Infantaria MARCELO SOUSA DE PINHO;

Coronel do Quadro Complementar de Oficiais MÁRCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE;

Coronel de Comunicações MARCIO RICARDO HOFFMANN RECK;

Coronel de Cavalaria MÁRCIO SILVA DE MELO;

Coronel de Cavalaria MARCOS DAVI PADILHA BUSSINGER;

Coronel de Infantaria MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA;

Coronel de Artilharia MARCOS WALFRIDO RICARTE FIGUEIREDO;

Coronel de Infantaria MARIO GUSTAVO KNAUF;

Coronel de Infantaria MÁRIO IVO DE LIMA FORTE;

Coronel de Artilharia MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA;

Coronel do Quadro de Material Bélico MAXWELL NORBIM CALVI;

Coronel de Artilharia MICHEL DE SOUZA DIAS;

Coronel do Quadro de Material Bélico NELSON MENDONÇA JUNIOR;

Coronel de Infantaria NILSON VIANA GRAMOSA;

Coronel de Engenharia PAULO DA SILVA NOGUEIRA;

Coronel Médico PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL;

Coronel de Infantaria RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO;

Coronel de Infantaria REGINALDO ROSA DOS SANTOS;

Coronel de Artilharia RENATO MACEDO BIONE DA SILVA;

Coronel de Infantaria REYNALDO RANGEL JUNIOR;

Coronel de Intendência RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA;

Coronel de Artilharia RICARDO BOZZI FEIJÓ;

Coronel de Comunicações RICARDO LUÍS BARBOSA;

Coronel de Infantaria RICARDO PEREIRA BARRETO;

Coronel de Artilharia ROBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR;

Coronel de Infantaria RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO;

Coronel de Infantaria RODRIGO LIMA FRANÇA;

Coronel de Artilharia RODRIGO VILLAR ABALLO;

Coronel de Infantaria RONAY SOUZA DINIZ;

Coronel do Quadro de Material Bélico RONY CHRISTIAN NEITZKE;

Coronel de Artilharia SÉRGIO MUNCK;

Coronel de Intendência SIDIRLEI TAVARES DE SOUZA;

Coronel do Quadro Complementar de Oficiais SONIA TAKASE;

Coronel de Intendência ULISSES DA SILVA BARALDO;

Coronel de Infantaria VINICIUS VASCONCELOS DE OLIVEIRA;

Coronel de Engenharia WAGNER FERNANDES DOS SANTOS;

Coronel de Infantaria WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES;

Tenente-Coronel de Artilharia ALEXANDRE BORGES VILLA TREINTA;

Tenente-Coronel de Intendência ANDREOTTI VINICIUS GIAROLA SILVA;

Tenente-Coronel de Artilharia ANTONIO CELSO FERNANDES NEVES;

Tenente-Coronel de Infantaria CLODOALDO PIRES FILHO;

Tenente-Coronel de Infantaria EDUARDO JORGE JERONYMO;

Tenente-Coronel de Comunicações FABRICIO AVILA GUIMARÃES;

Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais FRANCISCO FABIO ROSAS DA SILVA;

Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais GILVANE MARIA LEITE DA FROTA;

Tenente-Coronel de Infantaria GUILHERME BOTTREL CARVALHO;

Tenente-Coronel de Cavalaria ISAAC PEREIRA JUNIOR;

Tenente-Coronel de Infantaria JOÃO PAULO DINIZ GUERRA;

Tenente-Coronel de Comunicações LÚCIO JERONIMO;

Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais LUCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS;

Tenente-Coronel Farmacêutica MARISA DINIZ MATTOS;

Tenente-Coronel de Artilharia NIETSON CARLOS AVELINO CALADO;

Tenente-Coronel Médico PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA;

Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais RENATO EDUARDO DE PAIVA;

Major do Quadro Complementar de Oficiais ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA;

Major do Quadro Complementar de Oficiais FREDERICO GUILHERME WEITZEL MÜLLER BARBOSA DE CASTRO;

Major do Quadro Complementar de Oficiais REYNALDO RISPOLI GATTI;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO SÉRGIO LOPES COELHO;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais REGINALDO REZENDE;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAYTON FERREIRA FRANÇA VARGAS;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IRINEU ARAUJO NETO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JACKSON NEVES DE SOUZA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO PIGATTO ROSSATO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO ALCANTARA COUTO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ODENETTE PERES JÚNIOR;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALOIZIO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO APOLINÁRIO LEMOS;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO BATISTA JÚNIOR;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LEONARDO CARLOS BEZERRA BASTOS;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO EDUARDO BRUFATTO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MÁRCIO MOURA DE MELLO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RAIMUNDO DE MELO FERREIRA NETO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO DE SOUSA ASSIS;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON PEREIRA ALVARES;

Subtenente de Material Bélico AILTON ARAÚJO LEAL CARVALHO;

Subtenente de Material Bélico ALECSANDRO DA SILVA;

Subtenente de Material Bélico ALEX LEAL BARRETO;

Subtenente de Intendência ALEXANDRE CASSENOTE LEOPOLDSBERGER;

Subtenente de Topografia ALEXSANDRO MEDEIROS PEREIRA DE AZEVÊDO;

Subtenente de Infantaria ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR;

Subtenente de Comunicações ANCHISES ALVES LOBO;

Subtenente de Intendência ANDERSON CASTRO DE OLIVEIRA;

Subtenente de Infantaria ANDERSON DA SILVA SOUZA;

Subtenente de Material Bélico ANDERSON DE MATOS SALLES;

Subtenente de Material Bélico ANDERSON DE SOUZA FERREIRA;

Subtenente de Cavalaria ANDERSON GOULART DE DEUS;

Subtenente de Material Bélico ANDERSON KLEITON DE SOUSA MOREIRA;

Subtenente de Infantaria ANTONIO CARLOS DA SILVA;

Subtenente de Comunicações ANTÔNIO DEMÉTRIO NETO;

Subtenente de Infantaria ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO;

Subtenente de Artilharia ANTONIO VAGNER MACHADO PIRES;

Subtenente de Comunicações CARLOS EDUARDO MELLO WEBER;

Subtenente de Artilharia CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA;

Subtenente de Intendência CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA;

Subtenente de Material Bélico CLAUDIR FERNANDES DA ROCHA;

Subtenente de Comunicações CLEISSON ROBERTO RODRIGUES;

Subtenente de Aviação CLODOALDO DOS SANTOS LISBOA;

Subtenente de Engenharia CRISTIANO SILVA GONÇALVES;

Subtenente de Engenharia DANIEL CLISTENES DE ARAUJO SANTOS;

Subtenente de Engenharia DÁRIO LUIS REIS SANTOS;

Subtenente de Material Bélico DAVISON CARVALHO DA GUARDA;

Subtenente de Comunicações DEONISIO ROBERTO BARATTO;

Subtenente de Cavalaria DOUGLAS PAGANELA PELISSARI;

Subtenente de Topografia DYENO JOSÉ DA CRUZ;

Subtenente de Infantaria EDIMAR ROBERTO DE CASTRO;

Subtenente de Material Bélico EDMILSON SEVERINO DOS SANTOS;

Subtenente de Material Bélico EDUARDO ANDRADE DE BARROS PENALBER;

Subtenente de Infantaria EDUARDO LUIZ SUCUPIRA D' OLIVEIRA;

Subtenente de Engenharia ELIDIR CASANOVA;

Subtenente de Comunicações ELISANDRO BARBOSA FLORES;

Subtenente de Material Bélico ERISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA;

Subtenente de Artilharia FÁBIAN SPENCER TRINDADE;

Subtenente de Infantaria FAUSTO MACHADO VILELA;

Subtenente de Material Bélico FERNANDO SANTOS DA SILVA;

Subtenente de Infantaria FLAUBER GOMES SOUZA DA SILVA;

Subtenente de Engenharia FLAVIANO DE GOES DA COSTA;

Subtenente de Infantaria FLÁVIO FERREIRA DA SILVA;

Subtenente de Comunicações GEISEL MARTINI CARVALHO;

Subtenente de Artilharia GÉRSON JÁDER ÁVILA DE JESUS;

Subtenente de Infantaria GREGORIO FERREIRA GOMES FILHO;

Subtenente de Infantaria HÉVERSON DE SOUZA PENUDO;

Subtenente de Infantaria IVAN SILVA SANTOS;

Subtenente de Cavalaria JÉFERSON BARBOSA TEIXEIRA;

Subtenente de Engenharia JEFFERSON FARIAS;

Subtenente de Intendência JOAB BEZERRA VERISSIMO DE CAMARGO;

Subtenente de Material Bélico JOENNE RODRIGUES DE MORAIS LIMA;

Subtenente de Material Bélico JOSÉ CARDOSO DE FREITAS JÚNIOR;

Subtenente de Infantaria JOSÉLITON MONTEIRO GUIMARÃES;

Subtenente de Intendência JOSEVAL GERMANO MIGUEL;

Subtenente de Artilharia JOSIMAR CRUZ DA SILVA;

Subtenente de Material Bélico JUNES LUÍS OST;

Subtenente de Engenharia KATISON DE MELLO;

Subtenente de Infantaria KELSON DE MIRANDA LEÃO;

Subtenente de Cavalaria LEANDRO DE OLIVEIRA PAUL;

Subtenente de Comunicações LEANDRO DE SOUZA BROCHI;

Subtenente de Cavalaria LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO;

Subtenente de Comunicações LUCIANO PALLÚ;

Subtenente de Artilharia LUCIANO SGANZERLA;

Subtenente de Comunicações LUCIVAN FERREIRA LUCIO;

Subtenente de Cavalaria LUÍS ALDAIR NUNES DA SILVA JUNIOR;

Subtenente de Material Bélico LUÍS GUSTAVO VIANA MIRA;

Subtenente de Infantaria MARCELO BRUM DE VARGAS;

Subtenente de Cavalaria MARCELO ORTIZ GRECO;

Subtenente de Infantaria MARCELO RODRIGUES RUIVO;

Subtenente de Engenharia MÁRCIO RIBEIRO AGNE;

Subtenente de Comunicações MARCOS LEANDRO BILDHAUER;

Subtenente de Comunicações MÁRIO DIMAS DO NASCIMENTO SILVA;

Subtenente de Comunicações MAURILIO FONSECA MACIEL;

Subtenente de Material Bélico MURILO BULSING;

Subtenente de Infantaria NEIMAR DA SILVA DALIA;

Subtenente de Cavalaria NILTON CESAR DA COSTA OLIVEIRA;

Subtenente de Artilharia PAULO CHRISTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR;

Subtenente de Comunicações PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA;

Subtenente de Infantaria RAPHAEL HENRIQUE ESTEVÃO;

Subtenente de Comunicações REGINALDO RIBEIRO DA SILVA;

Subtenente de Comunicações RODRIGO DA SILVA;

Subtenente de Topografia ROGÉRIO DINIZ DE PAULA;

Subtenente de Infantaria RONALDO BATISTA DA SILVA;

Subtenente de Material Bélico ROQUE PRIETO DA ROSA;

Subtenente de Comunicações RUDY GOMES GOMES;

Subtenente de Material Bélico SAMUEL ALVES DE SOUZA;

Subtenente de Topografia SEVERINO ALVES NETO;

Subtenente de Material Bélico SEVERINO CRISTÓVÃO DE ARRUDA;

Subtenente de Material Bélico SILVIO PIRES;

Subtenente Manutenção de Comunicações TIAGO FURTADO DA SILVA;

Subtenente de Infantaria VAGNER GOMES DE SOUZA;

Subtenente de Material Bélico VALDIR ALVES DA SILVA;

Subtenente de Comunicações VELITON FERNANDO DE LIMA;

Subtenente de Infantaria VICTOR RODRIGO DE ANDRADE;

Subtenente de Artilharia WAGNER RICARDO DURÃO;

Subtenente de Engenharia WALBER RIBEIRO NICOLETI;

Subtenente de Intendência WALMIR CUNHA DE OLIVEIRA;

Subtenente de Topografia WANDERSON AZEVEDO ARAUJO;

Primeiro-Sargento de Manutenção de Comunicações JORDÃO BRANDÃO DA SILVA;

Primeiro-Sargento de Comunicações MARCIO DOUGLAS GUTERRES SCOTTI;

Primeiro-Sargento de Topografia WALLACE AMARAL ALMEIDA; e

Segundo-Sargento do Quadro Especial ADÃO PERES DE QUINTA;

II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército:

Coronel R/1 ALESSANDRO RODRIGUES GARCIA;

Coronel R/1 CARLOS RÉGIS CARNEIRO BORGES;

Coronel R/1 DIRCEU DOS SANTOS FILHO;

Coronel R/1 FRAIDE BARRÊTO SALES;

Coronel R/1 FRANCISCO ANDRADE MACIEL JÚNIOR;

Coronel R/1 FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA;

Coronel R/1 JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR;

Coronel R/1 JOSÉ DA SILVA MARTINS FILHO;

Coronel R/1 JOSÉ MARIA LOPES POMPEU;

Coronel R/1 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS;

Coronel R/1 MARCIO GOMES AZEVEDO;

Coronel R/1 NILO ROBERTO BEZERRA GOMES;

Coronel R/1 PAULO LIZARDO VALENTIM DE MATTOS; e

Coronel R/1 WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA; e

III - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, os seguintes militares do Exército:

Capitão R/1 CLÁUDIO VANIN;

Capitão R/1 CRISTIANO CARLOS GARCIA HILL;

Capitão R/1 ELOY ANTONIO DE ANDRADE FREIRE;

Capitão R/1 EMERSON FLAVIO EUZEBIO;

Capitão R/1 ÉVERSON GARCIA DA SILVA;

Capitão R/1 FRANCISCO SUDERLAN PEREIRA DOS SANTOS;

Capitão R/1 NEY QUEIROZ FILHO;

Capitão R/1 REINALDO LUIZ DOS SANTOS;

Capitão R/1 RONILDO ANTÔNIO SALGADO;

Subtenente R/1 LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO;

Segundo-Sargento R/1 MARCO AURELIO DELGADO;

Segundo-Sargento R/1 SIDCLEI DA SILVA CRUZ; e

Terceiro-Sargento R/1 APARECIDO ANTONIO MOTTA.

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

ADMITIR

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:

I - no Grau de Grande-Oficial:

a) Marinha do Brasil:

Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX;

Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI;

Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS;

Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID;

Vice-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF;

Vice-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;

Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO;

Vice-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO; e

Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES;

b) Força Aérea Brasileira:

Major-Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES;

Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUIS MORAU;

Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;

Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES;

Major-Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA;

Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO; e

Major-Brigadeiro do Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA; e

c) Personalidades Brasileiras:

Embaixador PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO;

LUÍS CARLOS HIROKI MUTA, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo;

FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e

ENIO LUIZ ROSSETTO, Ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;

II - no Grau de Comendador:

a) Marinha do Brasil:

Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA;

Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS; e

Contra-Almirante SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO; e

b) Força Aérea Brasileira:

Brigadeiro do Ar LEONARDO VENANCIO MANGRICH;

Brigadeiro do Ar NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO; e

Brigadeiro de Infantaria PAULO CÉSAR MILARÉ;

III - no Grau de Oficial:

a) Marinha do Brasil:

Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ FELIPE ROSA FRANÇA DE CARVALHO; e

Capitão de Mar e Guerra DANIEL ROCHA; e

b) Força Aérea Brasileira:

Coronel Aviador ALEXANDRE PEREIRA REYNALDO;

Coronel Intendente CARLOS HENRIQUE LAGES RODRIGUES;

Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ;

Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS;

Coronel Aviador LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES;

Coronel Aviador MARCEL NÓBREGA DOS SANTOS;

Coronel Aviador MARCELO DE CARVALHO TROPE;

Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA;

Coronel Aviador RODRIGO SANTOS DE FARIA; e

Coronel Intendente R/1 LEONARDO RAMOS RIBEIRO; e

IV - no Grau de Cavaleiro:

a) Força Aérea Brasileira:

Suboficial (BCO) EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA;

Suboficial (BCO) GUSTAVO CERQUEIRA LADEIRA;

Suboficial (BEI) JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA; e

Suboficial (SEF) VITOR PELLEGRINI CERQUEIRA.

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

PROMOVER

I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército:

Coronel de Infantaria ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA;

Coronel de Cavalaria ALISSON MAIA BILA;

Coronel de Infantaria ALLAN DANILO PAIVA SALAZAR;

Coronel de Cavalaria ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO;

Coronel de Comunicações ANDERSON SILVEIRA LAGO;

Coronel de Engenharia ANDERSON SOARES DO CARMO;

Coronel de Artilharia ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA;

Coronel de Cavalaria ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI;

Coronel de Infantaria ARMANDO LACERDA DOS SANTOS;

Coronel de Engenharia BERTONY MATIAS SOARES;

Coronel de Cavalaria CAMILO PEREIRA ANTUNES;

Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS;

Coronel de Engenharia CARLOS EVANDO DOS SANTOS;

Coronel de Infantaria CLEVERTON SANTOS DIAS;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares CLÓVIS JESUS DE SOUZA;

Coronel de Intendência CRISTIANO ANDRADE ROCHA;

Coronel de Infantaria CUSTÓDIO APOLÔNIO SANTOS DA SILVA;

Coronel de Infantaria DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA;

Coronel de Engenharia ELBIO LEANDRO BRÁULIO;

Coronel de Infantaria EWERTON SANTANA PEREIRA;

Coronel de Infantaria FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ;

Coronel de Infantaria FELIPE ROSA BARROSO MAGNO;

Coronel de Comunicações GIANCARLO NIEDERMEIER BELMONTE;

Coronel de Infantaria GUILHERME NAVES PINHEIRO;

Coronel de Cavalaria GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA;

Coronel de Infantaria GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA;

Coronel de Engenharia HENRIQUE VIDAL LÓPEZ PEDROSA;

Coronel de Infantaria HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM;

Coronel de Artilharia JOÃO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR;

Coronel de Engenharia JOSÉ FREIRE FURTADO JÚNIOR;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR;

Coronel de Infantaria LEANDRO CORRÊA PIMENTEL;

Coronel do Quadro de Material Bélico LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS;

Coronel do Quadro de Engenheiros Militares LUCIENE DA SILVA DEMENICIS;

Coronel de Infantaria LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR;

Coronel de Infantaria LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO;

Coronel de Infantaria LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR;

Coronel de Cavalaria MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES;

Coronel de Engenharia MARCELLO VENICIUS MOTA LINHARES;

Coronel de Intendência MARCELO DE FREITAS TORRES;

Coronel de Infantaria MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR;

Coronel de Infantaria MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO;

Coronel de Cavalaria MARCUS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE PINTO;

Coronel do Quadro de Material Bélico MOACIR FABIANO SCHMITT;

Coronel de Engenharia ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN;

Coronel de Cavalaria ORLANDO PACHECO NETO;

Coronel de Engenharia OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES;

Coronel de Intendência PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA;

Coronel Médica REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL;

Coronel de Infantaria REGIS RIBEIRO ANDRADE;

Coronel de Infantaria RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO;

Coronel de Infantaria RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR;

Coronel de Artilharia RODRIGO COUTINHO FERREIRA;

Coronel de Infantaria RODRIGO DE ALMEIDA PAIM;

Coronel de Infantaria ROGERIO GOMES MARQUES;

Coronel de Cavalaria ROGÉRIO MARTINS MOURA;

Coronel de Comunicações RONALDO ANDRÉ FURTADO;

Coronel de Intendência RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS;

Coronel de Infantaria SYLVIO DE SOUZA FERREIRA;

Coronel de Infantaria VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS;

Coronel de Intendência VINICIUS DE MORAES CUNHA;

Coronel de Comunicações WALACE PAYSAN GOMES;

Coronel de Infantaria WELLINGTON COSTA PRATES;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDER PEREIRA DIAS;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXSANDRO ALBERTO MARIA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALTAIR CAMPOS LANOT;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais EDIMILSON GOMES DA SILVA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOCEILSON EUFRÁZIO;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JORGE RENATO SOUSA CHAVES;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCIO TAVARES GARCIA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MILTON RICARDO RIBEIRO RODRIGUES;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais RAFAEL SEVERIANO BISERRA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBERTO MOREIRA ANDRADE;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais SAMUEL PAES DA COSTA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais VAGNER TARCISO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADILSON ALVES DE FREITAS;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AGEU LUZ DE SOUZA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AIRTON PIANI FRESCURA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXSANDER NASCIMENTO NUNES;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALTAIR DE CARVALHO MENDES;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRÉ GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANSELMO DA SILVA MELO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS ERNANI ZEMOLIN;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS ROBERTO MARQUES DE MELO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO MARCOS DA SILVA ZIMBRAO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DIRCEU LUIS KRAEMMER;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EBERLEI CHAVES DA SILVA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON LUÍS BIZZI;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDVALDO ALVES BARBOSA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDVAL SOARES BARRETO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELIAS CORREIA DE SANTANA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EMERSON REZENDE;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EURICO AMARO DA SILVEIRA NETO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVORI ANTÔNIO FRIGO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO DE SOUSA COSTA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GEORGE RICARDO DE AGUIAR DROBNICKI;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GLEDESON EDUARDO CARVALHO E SILVA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVAN ARAUJO DE MEDEIROS;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVANILTO NEGREIRO COELHO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO JOSÉ PEREIRA BENEVIDES;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO RIBEIRO DE FARIA NETO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JORGE ANTONIO COELHO DA CONCEIÇÃO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JULIANO DE ANDRADE MELLO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais OSVANDO GALVAN RIBEIRO;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PEDRO MÁRCIO DE ANDRADE BRAGA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SIDCLEI BRAGA FERNANDES;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VALDONES SILVEIRA LEMES;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VLADIMIR DE SOUZA DIAS;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAM PACHECO DE LIMA;

1º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILSON LINARDE GOMES;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE FELICIANO DE ALMEIDA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE VIZZOTTO ROSA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRE PINTO DE ALBUQUERQUE;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO ALVES DE SOUSA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON ALVES DOS SANTOS;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELTON PINHEIRO AGUIAR;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVARISTO DA SILVA LANDIVAR;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÉLIX ANDRÉ MENDES;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FLÁBIO ISERHARDT PINTO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FLAMBER TORMEM CANCELLA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO NEY MOTA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO TORQUATO DE MASIN FILHO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANSUELSON DOS ANJOS ARAÚJO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GUSTAVO ADOLPHO RECHE DE CASTILHO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais HERLI DA CONCEIÇÃO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ NILSON NOVAIS DE JESUS;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LENINE DE SOUZA LIMA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO BORBA TAVEIRA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO RECH;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUÍS ERIVELTON DIAS DE ALMEIDA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO CARVALHO ALEXANDRE;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS JOSÉ HERNANDES DA SILVA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS MACHADO LOURENÇO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais OZIAS DA SILVA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO ROBERTO NOGUEIRA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PEDRO OMAR RIBEIRO DA ROCHA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RENATO FERNANDES DE SOUZA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBINSON DE PAULA ALVARENGA;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONNALDO MOURA LUZ;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONNY ALEX NASCIMENTO;

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SALOMÃO ANDREIEVITCH BARBOSA CAVALCANTI; e

2º Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais TACÍLIO LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA; e

II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército:

Coronel R/1 GERSON GOMES NOVO; e

Coronel R/1 JOSE EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA.

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

PROMOVER,

no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras:

I - ao Grau de Grande-Oficial:

a) Marinha do Brasil:

Vice-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA; e

Vice-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS;

b) Força Aérea Brasileira:

Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES;

Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES;

Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA;

Major-Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI; e

Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA; e

c) Personalidades Brasileiras:

LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;

JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa; e

II - ao Grau de Comendador:

a) Força Aérea Brasileira:

Brigadeiro do Ar SANDRO BERNARDON.

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve:

CONCEDER

a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Instituições e Organizações Militares:

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (Ministério da Defesa);

DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR (Exército Brasileiro);

COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (Marinha do Brasil); e

CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (Força Aérea Brasileira).

Brasília, 13 de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho