PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA-GERAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 369 -EXONERAR
RENOIR SAVIO LEITE DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 370 -NOMEAR
BEATRIZ MORINE NOGUEIRA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 371 -DESIGNAR
LUIZA DI SPIRITO BRAGA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Projetos Estratégicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 372 -DISPENSAR, a pedido,
ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS da função de Superintendente-Geral da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, código FCE 1.15, a partir de 7 de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 373 -EXONERAR
NATÁLIA DAMAZIO PINTO FERREIRA do cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 2.15.
Nº 374 -DESIGNAR
CAMILA FIDELIS MAIA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 3.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 375 -DESIGNAR
ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONT, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.17, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 376 -NOMEAR
PAULO VICTOR PEREIRA RESENDE SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 377 -NOMEAR
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR